Legislações

Filtrar normas

Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.

1441 resultado(s)

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – ANO 2025
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Ano 2025

Norma assinada em: 01/07/2024. Publicado em: 01/07/2024

Resumo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2025, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO dispõe sobre as diretrizes para a execução do orçamento, promovendo o equilíbrio das contas públicas e assegurando que os recursos sejam aplicados de acordo com os objetivos da gestão e o interesse público.

Documento

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ANO 2024
Lei Orçamentária - LOA LEI Municipais Ano 2024

Norma assinada em: 13/12/2023. Publicado em: 02/01/2024

Resumo

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2024, detalhando a destinação dos recursos públicos para a execução das ações e serviços previstos no planejamento governamental. Elaborada em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA constitui o principal instrumento de execução do orçamento municipal.

Documento

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – ANO 2024
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Ano 2024

Norma assinada em: 30/06/2023. Publicado em: 30/06/2023

Resumo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2024, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO dispõe sobre as diretrizes para a execução do orçamento, promovendo o equilíbrio das contas públicas e assegurando que os recursos sejam aplicados de acordo com os objetivos da gestão e o interesse público.

Documento

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ANO 2023
Lei Orçamentária - LOA Ano 2023

Norma assinada em: 28/11/2022. Publicado em: 15/12/2022

Resumo

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2023, detalhando a destinação dos recursos públicos para a execução das ações e serviços previstos no planejamento governamental. Elaborada em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA constitui o principal instrumento de execução do orçamento municipal.

Documento

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – ANO 2023
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Ano 2023

Norma assinada em: 30/05/2022. Publicado em: 30/05/2022

Resumo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2023, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO dispõe sobre as diretrizes para a execução do orçamento, promovendo o equilíbrio das contas públicas e assegurando que os recursos sejam aplicados de acordo com os objetivos da gestão e o interesse público.

Documento

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – ANO 2022
Lei Orçamentária - LOA Ano 2022

Norma assinada em: 06/12/2021. Publicado em: 20/12/2021

Resumo

A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2022, detalhando a destinação dos recursos públicos para a execução das ações e serviços previstos no planejamento governamental. Elaborada em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA constitui o principal instrumento de execução do orçamento municipal.

Documento

PLANO PLURIANUAL – PPA: QUADRIÊNIO DE 2022-2025
Lei do Plano Plurianual - PPA Ano 2022

Norma assinada em: 06/12/2021. Publicado em: 06/12/2021

Resumo

O Plano Plurianual (PPA) 2022–2025 é o instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para o período de 2022 a 2025. Nele estão definidos os programas, ações e investimentos prioritários que orientam a atuação do Poder Executivo e servem de base para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos Orçamentos Anuais (LOA), contribuindo para a continuidade das políticas públicas e o desenvolvimento do Município.

Documento

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – ANO 2022
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Ano 2022

Norma assinada em: 28/06/2021. Publicado em: 28/06/2021

Resumo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2022 estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2022, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO dispõe sobre as diretrizes para a execução do orçamento, promovendo o equilíbrio das contas públicas e assegurando que os recursos sejam aplicados de acordo com os objetivos da gestão e o interesse público.

Documento

Decreto Nº 108/2020
Municipais Ano 2020 Nº 108

Norma assinada em: 23/06/2020. Publicado em: 23/06/2020

Medidas complementares para enfrentamento ao Novo Coronavírus

Documento