Legislações

Designa o servidor Sr. Elias José de Oliveira – Assessor do Executivo II, para assessorar o Secretário Municipal de Saúde Dr. Marcos Leonardo Condé.

Nomeação do Diretor de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges, Chefe de Benefício – Sra. Maria das Graças da Silva Costa, Chefe de Controladoria – Sra. Grazielle Luciane Pousas Rodrigues, Chefe de Praças e Jardins – Sr. Carlos Henrique Souza Gomes, Diretor de Fiscalização – Sr. Denis Gutemberg Augusto de Faria, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Luciano Nogueira Viana, Chefe de Ensino Fundamental e EJA – Sr. Marcos Vinicius Cosme, Assessor Técnico de Educação II – Sr. Yago Ferreira de Freitas, Assessor Técnico de Educação I – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Chefe de Pessoal – Sra. Lahys Tamara Gomes Correa, Chefe de Educação Inclusiva – Sr. Vicente Ramirez dos Santos Junior, Chefe dos CEIMS – Sra. Silvania Candida Viana Miranda, Chefe de Ensino Infantil – Sra. Luciene Campos de Oliveira Reis, Chefe de Controle e Manutenção de Almoxarifado – Sr. Luiz Carlos Monteiro Junior, Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Dayvid Tionas da Silva, Diretora de Juventude – Sra. Heidy Frutuoso Souza, Assessora Técnica de Educação I – Sra. Camily Victoria Armond Silva, Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloisio Alves Ferreira, Superintendente de Gestão Pedagógica – Sra. Helenice Ferreira Maduro Martins e Chefe de Igualdade Racial – Sra. Justilina Nunes Soares de Amorim.

Torna sem efeito a nomeação de Amarildo Marcondes Filho – Chefe de Apoio a Pecuária.

Dispõe sobre o prazo para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos, bem como do IPTU e da TSU para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Decreta o tombamento do bem integrado “Monumento Menino Maluquinho”.

Regulamenta o plano anual de contratações no âmbito do Município de Caratinga e dá outras providências.

Nomeação do Assessor do Executivo II – Sr. Raphael Rodrigues de Siqueira, Diretora de Edição – Sra. Sueli Mary Fukagawa Xavier, Chefe de Arquivo – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias, Chefe de Apoio à Cafeicultura e Fruticultura – Sra. Marly Maria de Oliveira Campos, Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Antonio Gomes de Oliveira, Chefe de Apoio de Abastecimento – Sr. Jorge Luiz Mendes Magalhães, Chefe de Controle de Endemias – Sr. Thiago Henrique Alves de Souza e Diretora de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças – Sra. Maria Amélia Sousa Rodrigues Silveira.

Aposentadoria da Professora – Sandra Helena de Sousa e Silva.

Torna sem efeito a nomeação de Petterson Ramsés Alessandro Magno da Luz e Silva Gomes Couto – Chefe de Tributação e  torna sem efeito a nomeação de Valéria Xavier Rodrigues – Assessora do Executivo II.

Nomeação do Chefe de Seção de Tecnologia – Sr. DJamison Aleckssandro de Melo José.