Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
6.547 resultados encontrados
- Extrato de Edital Retificado – Concorrência n°017/2026.
- Decreto nº 270, de 07 de outubro de 2026 – Regulamenta a concessão de estágio curricular obrigatório não remunerado no âmbito da Administração Pública Municipal de Caratinga, condiciona sua realização ao prévio credenciamento das instituições de ensino, estabelece contrapartidas pelo uso da estrutura pública e dá outras providências.
- Extrato de Retificação.
- Extrato de Retificação.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°293/2026 – Processo Administrativo n°286/2026 Pregão Eletrônico n°084/2026.
- Extrato dos Contratos n°112/2026, 113/2026 e 114/2026 – Dispensa por Justificativa n°003/2026 Chamada Publica n°001/2026.
- Termos de Esclarecimento e Individualização dos Quantitativos Registrados dos Contratos n°106/2026, 107/2026 e 108/2026 – Processo Administrativo n°097/2026, Pregão Eletrônico n°028/2026.
- Termos de Esclarecimento e Individualização dos Quantitativos Registrados dos Contratos n°166/2026, 167/2026, 168/2026, 169/2026 e 170/2026 – Processo Administrativo n°104/2026, Pregão Eletrônico n°031/2026.
- Termos de Esclarecimento e Individualização dos Quantitativos Registrados dos Contratos n°184/2026, 185/2026, 186/2026, 187/2026, 188/2026, 189/2026, 190/2026, 191/2026, 193/2026, 194/2026, 195/2026, 196/2026, 197/2026, 198/2026, 199/2026, 200/2026, 201/2026, 202/2026 e 265/2026 – Processo Administrativo n°108/2026, Pregão Eletrônico n°034/2026.
- Termos de Esclarecimento e Individualização dos Quantitativos Registrados dos Contratos n°182/2026 e 183/2026 – Processo Administrativo n°194/2026, Pregão Eletrônico n°058/2026.
- Extrato do Contrato n°124/2026 – Processo Administrativo n°241/2025 Pregão Eletrônico n°057/2025.
- Extrato de Ato Justificativo – Torna público o Ato Justificativo referente a Concorrência 021/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°083/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°078/2026.
- Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°085/2026.
- Resolução CMDPD nº 002/2026 – Retifica a resolução 007/2025, sobre a Eleição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CMDPD, exercício de 2025 a 2027.
- Extrato de prorrogação de prazo – Edital de chamamento público nº 004/2026.
- Decreto Executivo n°287/2026 – Exoneração do Chefe de Manutenção de Praças e Jardins – Sr. Paulo Amâncio dos Reis Junior.
- Decreto Executivo n°288/2026 – Torna sem efeito a exoneração de Marcia Vieira de Oliveira no cargo Chefe de Topografia.
- Extrato de Processo Fracassado – Pregão Eletrônico n°079/2026.
- Extrato de Certame Deserto – Pregão Eletrônico n°078/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 169/2025, Pregão Eletrônico Nº 038/2025, Ata de Registro de Preços nº 150/2025.
- EXTRATO DO TERMO DE ACORDO E AUTOCOMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL – Processo Administrativo nº 36/2026. Autorização de Fornecimento nº 1.059/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°083/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°088/2026.
- Portaria nº 02/2026, de 28 de outubro de 2026 – Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito do componente ambulatorial do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), nos termos da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
- Edital NAI – 16/2026. Anexo
- Edital NIP – 15/2026. Anexo
- Edital ADV – 11/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 11/2026. Anexo
- Edital NIC – 9/2026. Anexo
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 253/2025, Pregão Eletrônico Nº 062/2025, Ata de Registro de Preços nº 146/2025.
- Portaria SME nº 295/2026 – Implementa a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Caratinga e estabelece normas para sua organização, funcionamento, acompanhamento e implementação.
- Extrato do Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº 003/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 169/2025, Pregão Eletrônico nº 038/2025, Ata de Registro de Preços nº 079/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 298/2025, Inexigibilidade nº 043/2025, Contrato nº 089/2025.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°309/2026, Inexigibilidade n°038/2026.
- Extrato de Contrato n°121/2026 – Processo Administrativo n°309/2026, Inexigibilidade n°038/2026.
- Extrato de Contrato n°122/2026 – Processo Administrativo n°193/2026, Concorrência n°012/2026.
- Extrato de Adjudicação e homologação – Processo Administrativo n°193/2026, Concorrência n°012/2026.
- Nota de Retificação – Retifica-se a numeração dos aditivos do Processo Administrativo n°048/2024 Concorrência n°004/2024.
- Nota de Retificação – Retifica-se a numeração dos aditivos do Processo Administrativo n°086/2024 Concorrência n°004/2024.
- Extrato do Segundo Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°087/2026.
- Decreto n°224/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
- Decreto n°225/2026 – Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro. Anexo
- Decreto nº 285, de 20 de outubro de 2026 – Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Condomínio Village dos Pássaros, e dá outras providências.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Nº 004/2026, Contrato nº 079/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Nº 004/2026, Contrato nº 080/2026.
- Nota de Retificação – Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Nº 004/2026, Contrato nº 079/2026.
- Nota de Retificação – Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Nº 004/2026, Contrato nº 080/2026.
- Comunicado n°002/2026. Anexo
- Decreto Executivo n°286/2026 – Nomeação Assessora Técnica de Educação II – Sra. Joyce Aparecida Gomes.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência nº 004/2026, Contrato nº 079/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência nº 004/2026, Contrato nº 080/2026.
- Nota de Retificação – Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Nº 004/2026, Contrato nº 079/2026.
- Nota de Retificação – Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Nº 004/2026, Contrato nº 080/2026.
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