Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

  • Extrato de Notificação do Contrato Administrativo nº 084/2024, celebrado no âmbito do Processo Licitatório nº 281/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024.
  • Extrato de Resultado – Concurso de Projetos nº 001/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°015/2023 do Processo Licitatório n°233/2022 – Pregão Presencial n°119/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°017/2023 do Processo Licitatório n°042/2023 – Inexigibilidade n°002/2023.
  • Decreto Executivo n°065/2025 – Exoneração da Supervisora Regional – Sra. Rayssa Souza de Carvalho, Diretora de Planejamento Urbano – Sra. Marina Miranda Martins e Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Stefania Carolina Moreira.
  • Decreto Executivo n°066/2025 – Nomeação da Secretária de Obras Públicas e Defesa Social – Sra. Marina Miranda Martins, Supervisor Regional – Sr. Valter Cardoso de Paiva, Diretor de Reportagem – Sr. Cleber Ribeiro Conde, Chefe de Seção de Imagem Fotográfica – Sra. Rayssa Souza de Carvalho, Diretor de Execução de Obras Urbanas – Sr. Marcos Antonio Barroso, Chefe de Almoxarifado – Sra. Fabricia Rodrigues Matos Barroso, Supervisor Regional – Sr. Henry Gilcimar Ferreira, Chefe de Benefícios – Sr. Carlos Vitor Nascimento da Silva e Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Joziane Cristina de Faria.
  • Decreto Executivo n°067/2025 – Nomeação da Chefe de Seção de Legislação e Acompanhamento do Plano de Ação – Sra. Milca Ferreira Coelho, Chefe de Seção de Registro Escolar – Sra. Grayce Kelly Ribeiro, Diretora de Educação – Sra. Maria Aparecida Pereira Silveira, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Angela Cristina dos Santos, Assessora técnica de Educação II – Sra. Danielma Maria da Silva Rezende, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Gisele Aparecida Vicente, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Barbara Soares Alves Motta, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Carina Nunes Pereira Martins, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Thaina Borges Ferreira, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lara Vivian Estevam Batista, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Rejane Carla Fernandes Dias Rosa, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Thalicia Cristina Veloso Dantas, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Thalita Gabriele Ferreira do Carmo, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Helia Maria da Silva, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Livia Rodrigues Pena, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Rayssa Dias Almeida, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Suellen de Oliveira Senra, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Larissa Vitoria Oliveira Eduardo, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Glayd Gomes dos Santos Carmanini e Assessora Técnica de Educação II – Sra. Daiane Angelica Quintão de Oliveira.
  • Decreto n°68/2025 – Dispõe sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos nos Processos Eleitorais e representantes do Governo conforme indicação.
  • Decreto n°69/2025 – Dispõe sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.
  • Portaria SMAGRIC nº 05/2025 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para Presidente do Banco de Alimentos de Caratinga, e dá outras providências”.
  • Edital de NAI – 002/2025. Anexo
  • Edital de NIP – 002/2025. Anexo
  • Edital de ADV – 002/2025. Anexo
  • Edital de NAI de NIC – 002/2025. Anexo
  • Edital de NIP de NIC – 002/2025. Anexo
  • Decreto Executivo n°063/2025 “Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora pública municipal Sra. Aline Verneque de Lima e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°064/2025 – Aposentadoria da Gari – Maria Lucia Balduino dos Santos.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°091/2024 do Processo Licitatório nº. 180/2023– Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 070/2023.
  • Extrato de contrato n°002/2025 e 003/2025 – Pregão Presencial 114/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concurso de Projetos n°001/2025.
  • Extrato – Termo de fomento nº 01/2025 – celebrado entre o Município de Caratinga por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
  • Portaria SMAGRIC nº 06/2025 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para emissão de Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, e dá outras providências”.
  • Portaria nº 07/2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.”
  • Errata do Edital 001/2025 – Convocação do Fórum para a escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2023/2025, por meio do segmento de trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
  • Errata do Decreto n. 061/2025 – Acrescenta o capítulo xi – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°058/2025- Exoneração da Servente Escolar – Sra. Marciene da Silva Lopes.
  • Decreto Executivo n°060/2025 – Nomeação do Coordenador de Unidade de Saúde II – Sr. Ronaldo Dias.
  • Decreto Executivo n°062/2025 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Maria Caroliny Barbosa de Souza.
  • Resolução CMAS nº001/2025 – Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2025.
  • Resolução CMAS nº002/2025 – Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para coordenar o Processo Eleitoral dos (as) representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS na categoria sociedade civil, na condição de Titular e Suplente do CMAS-gestão 2023-2025.
  • Resolução CMAS nº003/2025 – Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos saldos dos Blocos de Financiamento do SUAS – 2025. Anexo
  • Edital 001/2025 – Convocação do Fórum para a escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2023/2025, por meio do segmento de trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Anexo I  Anexo II
  • Decreto n °.59 de 2025 – Implementa e institui o programa: “Transforma Caratinga – Educação e Desenvolvimento Sustentável”, que visa a melhoria e aperfeiçoamento da rede pública de ensino e da Administração Municipal, visando o real atendimento ao interesse público, para a melhoria na qualidade de vida dos alunos e profissionais, ampliando o programa nacional de alimentação escolar, lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
  • Decreto N. 061/2025 – Acrescenta o capítulo xi – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
  • Lei n.º 4046/2025 – Altera a redação do art. 5º da Lei n. 4.041/2024, quanto ao aumento da provisão de créditos adicionais e outras providências.
  • Portaria n.º 004, de 28 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Julgadora para avaliação de projetos a serem apresentados no edital de concurso de projetos nº. 001/2025.”
  • Extrato de publicação – Edital do concurso de projetos nº. 001/2025 – Processo administrativo nº. 001/2025.
  • Edital de NAI – 001/2025. Anexo
  • Edital de NIP – 001/2025. Anexo
  • Edital de ADV – 001/2025. Anexo
  • Edital de NAI de NIC – 001/2025. Anexo
  • Edital de NIP de NIC – 001/2025. Anexo
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Decreto Executivo n°056/2025 – Exoneração do Assessor do Executivo II – Sr. Elias Jose de Oliveira e Nomeação da Assessora do Executivo II – Sra. Talita Camilo de Freitas.
  • Decreto Executivo n°057/2025 – Exoneração do Secretário de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Emerson da Silva Matos.
  • Errata do Decreto n°042/2025 – Nomeação do Chefe de Ensino Fundamental e EJA – Sr. Marcos Cosme Vinicius Pereira.
  • Decreto Executivo n°051/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Samuel Gonçalves dos Reis – Chefe de Terminal Rodoviário.
  • Decreto Executivo n°052/2025 – Nomeação do Diretor de Transporte e Logística – Sr. Thales Ferreira de Freitas e do Diretor de Oficina – Sr. Thiago Rodrigues da Silva.
  • Decreto Executivo n°053/2025 – Nomeação da Chefe de Proteção e Defesa das Relações de Consumo – Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Cemitérios – Sr. Reginaldo Ferreira da Silva e da Chefe de Terminal Rodoviário – Sra. Erika Rodrigues Oliveira.
  • Decreto Executivo n°054/2025 – Nomeação do Chefe de Apoio a Pecuária – Sr. Amarildo Marcondes Filho.
  • Decreto Executivo n°055/2025 – Nomeação da Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Maria das Graças Santos e da Chefe de Turismo – Sra. Jaqueline Cabral de Oliveira Gonçalves.
  • Portaria n°006/2025 – Designa a servidora Sra. Marly de Freitas Marciano – Assessora Técnico de Educação II, para assessorar o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  • Portaria SMAGRIC nº 04/2025 – Dispõe sobre a delegação de poderes ao servidor Leandro Ferreira da Rocha Barros, Diretor de Abastecimento e dá outras providências.
  • Portaria n. 005, de 23 de Janeiro de 2025 – Regulamenta a elaboração e utilização de pareceres referenciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Caratinga.
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