Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
- Decreto Executivo nº 142/2026 – Aposentadoria da Professora – Ruth Martins Pereira.
- Decreto Executivo nº 143/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Amanda da Silva Fontes.
- Portaria nº. 10, de 07 de maio de 2026 – Dispõe sobre a delegação de competência para a emissão de anuência em procedimentos de retificação de registro, usucapião e regularização fundiária na condição de confrontante, revoga a Portaria nº.071/2019 e dá outras providências.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°046/2026; 047/2026; 048/2026; 050/2026; 051/2026 e 052/2026 – Pregão Eletrônico n°001/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°123/2023, Dispensa por Justificativa n°031/2023, Contrato n°077/2023.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°035/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°040/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato n°040/2026.
- Decreto Executivo n°139/2026 – Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Homero Miranda Lopes, Diretora de Transporte da Saúde – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Diretora de Compras – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu, Diretor de Contratos Administrativos – Sr. Moises Miranda Correa Lima, Chefe de Planejamento de Compras – Sr. Deivison Assunção Carvalho e do Diretor de Divida Ativa – Sr. Alexander Mendes de Matos.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°081/2026, Inexigibilidade n°013/2026.
- Extrato do Contrato n°039/2026 Processo Administrativo n°081/2026, Inexigibilidade n°013/2026.
- Decreto nº136, de 04 de maio de 2026 – Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Decreto Executivo n°137/2026 – Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Chefe de Empenho e Liquidação – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu e do Diretor de Compras – Sr. Moises Miranda Correa Lima.
- Decreto Executivo n°138/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Maria Eduarda Pereira da Rocha.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°414/2025, Inexigibilidade n°60/2025, Adesão n°016/2025 Contrato n°120/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°229/2025, Pregão Eletrônico n°050/2025, Ata de Registro de Preços n°206/2025.
- Resolução nº014/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2024 e 2025 e dá outras providências.
- Resolução/CMDCA nº 015/2025 – Dispõe sobre a Renovação de Inscrição das Entidades Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
- Lei n.º 4136/2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município de Caratinga, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
- Decreto nº 134/2026 – Dispõe sobre a publicação e o cronograma de execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas na Lei Orçamentária anual de 2026, e dá outras providências. Anexo
- Resultado parcial do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 de credenciamento de empresas, associações e produtores rurais para exposição na Primeira Festa do Café.
- Extrato de Aviso de Dispensa Eletrônica n°50/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°029/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°032/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°040/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°304/2023, Inexigibilidade n°013/2023, Adesão n°010/2023 Contrato n°042/2023.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°259/2023, Pregão Presencial n°121/2023, Contrato n°008/2025.
- Edital NAI – 003/2026. Anexo
- Edital NIP – 003/2026. Anexo
- Edital ADV – 003/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 003/2026. Anexo
- Edital NIC – 003/2026. Anexo
- Decreto nº 132/2026 de 29 de abril de 2026 – Nomeia comissão de seleção e julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil – OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.
- Decreto nº 133/2026 de 29 de abril de 2026 – Alterar membros da comissão de seleção e julgamento para o edital de chamamento público nº 003/2026, destinado a credenciamento de empresas privadas, associações e produtores rurais para exposição, parcerias e apoio institucional a primeira festa do café do Município de Caratinga/mg.
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico REURB-E (Condomínio Lagoas da Serra). Anexo
- Extrato de Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
- Recomendação nº 01/2026 – MPMG. Anexo
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°009/2026, Inexigibilidade n°003/2026, Adesão n°002/2026.
- Extrato do Contrato n°019/2026 Processo Administrativo n°009/2026, Inexigibilidade n°003/2026, Adesão n°002/2026, cujo objeto é Adesão à Ata de Registro de Preço nº 1477/2024, referente ao Processo Licitatório 24/1300-0005225-5 Pregão Eletrônico nº 0597/2024.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°027/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°033/2026.
- Decreto Executivo n°131/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Renata de Lourdes Rosa.
- Anulação do Termo Aditivo de n°04.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°215/2025, Inexigibilidade n°029/2025, Adesão n°003/2025 Contrato n°056/2025
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade.
- Extrato do Contrato n°042/2026 – Processo Administrativo n°101/2026, Inexigibilidade n°016/2026
- Extrato do Convênio nº 1301000242/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°35/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°84/2025.
- Extrato de Errata.
- Extrato de Retificação.
- Resolução CMAS nº 014/2026 – Dispõe sobre atualização da Diretoria executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – do Município de Caratinga/MG.
- Extrato de Errata.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°008/2024, Pregão Eletrônico n°002/2024, Contrato n°038/2024.
- Extrato de Autorização de Dispensa por Justificativa – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°109/2026, Dispensa por Justificativa n°002/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n°025/2026 – Processo Administrativo n°109/2026, Dispensa por Justificativa n°002/2026.
- Extrato de Autorização de Credenciamento – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°095/2026.
- Extrato do Contrato n°041/2026 – Processo Administrativo n°095/2026, Credenciamento n°015/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
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