Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
Portaria nº 009/2025 – Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.
Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 023/2025.
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 021/2025.
Extrato de Contrato nº 047/2025– Pregão Eletrônico 10/2025.
Lei n.º 4058/2025 – Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido ou ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caratinga/MG e dá outras providências.
Decreto Executivo n°278/2025 – Exoneração do Chefe de Praças e Jardins – Sr. Carlos Henrique Souza Gomes.
Decreto nº 279, de 8 de julho de 2025 – Dispõe sobre nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito no Município de Caratinga.
Decreto Executivo n°280/2025 – Nomeação do Diretor de Defesa Social – Sr. Celio de Souza Gomes.
Portaria nº 27, de 8 de julho de 2025 – Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar a Secretaria-Geral da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo n°156/2025 – Inexigibilidade n° 23/2025.
Extrato do Contrato n° 50/2025 – Processo Administrativo n° 146/2025, Inexigibilidade n° 21/2025.
Extrato do Contrato n° 51/2025 – Processo Administrativo n°156/2025, Inexigibilidade n° 23/2025.
Lei Complementar n.º 051/2025 – Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências.
Lei n.º 4061/2025 – Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica, e dá outras providências.
Lei n.º 4063/2025 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.
Lei n.º 4064/2025 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM.
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 017/2025.
Extrato do Aditivo 02 do Contrato n° 021/2025, contido no Processo nº 076/2025 – Dispensa por Justificativa nº. 004/2025.
Extrato de revogação – Processo Licitatório 059/2025 – Pregão Eletrônico nº 009/2025.
Decreto nº 277, de 2 de julho de 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Portaria nº 026, de 4 de julho de 2025 – Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de agentes de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e assessoria jurídica no âmbito da administração direta do Município de Caratinga.
Resultado e autorização final do Processo Administrativo n°146/2025 – Inexigibilidade n° 21/2025.
Lei n°4.062/2025 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Caratinga. Anexo
Decreto Executivo n°276/2025 – Nomeação do Diretor de Execução de Obras Urbanas – Sr. Jorge Luiz Mendes Magalhães, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Expedito José de Souza e do Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. Gabriel Caldeira Silva.
Decreto Executivo n°274/2025 – Exoneração do Diretor de Execução de Obras Urbanas – Sr. Natanael dos Reis Marques, Diretor de Execução de Obras Rurais – Sr. Jorge Luiz Mendes Magalhães, Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. João Geraldo Teixeira Grossi, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Rinaldo Amato de Oliveira e do Diretor de Fiscalização – Sr. Wellington Monteiro Silva.
Decreto Executivo n°275/2025 – Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Natanael dos Reis Marques, Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Geovana da Silva Leite Correia e do Diretor de Fiscalização – Sr. Francisco Dutra de Souza Bastos.
Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°009/2025.
Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°030/2025.
Aviso de Dispensa Eletrônica n°047/2025 – Processo Administrativo n°098/2025.
Edital de chamamento público n°001/2025 – Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei no 14.399/2022). Anexo
Decreto Executivo n°269/2025 – Nomeação do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Adriano Henriques da Fonseca, Superintendente de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges, Diretor de Agricultura – Sr. Marcelo José da Silva, Supervisor Regional – Sr. Samuel Gonçalves dos Reis, Diretora de Logística de Materiais – Sra. Miriam Carvalho da Silva, Coordenadora de Unidade de Saúde I – Sra. Andreia Viana de Abreu e da Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Andreia Lopes de Faria.
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