Diário Executivo
Compartilhe este conteúdo
Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
- Lei nº 4140/2026 – Dispõe sobre a denominação da via João Baptista Angelo e dá outras providências.
- Lei nº 4141/2026 – Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Caratinga, a bateria da Escola Estadual José Augusto Ferreira e dá outras providências.
- Lei nº 4142/2026 – Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Caratinga, a bateria da Funcime e dá outras providências.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 007 do Processo Administrativo n°021/2025, Pregão Eletrônico n°003/2025, Ata de Registro de Preços n°004/2025.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°037/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°044/2026.
- 3º Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Resolução CMAS nº 015/2026 – Dispõe sobre a aprovação das Emendas Parlamentares destinadas às instituições devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
- Resolução/CMDCA nº 017/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente dá outras providências. Anexo
- Resolução/CMDCA nº 018/2026 – Dispõe sobre a sobre a homologação e publicação do resultado da eleição dos delegados e delegadas representantes do Município de Caratinga para a 12ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
- Resolução/CMDCA nº 019/2026 – Dispõe sobre a sobre a aprovação e publicação das propostas e deliberações da 9ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga e dá outras providências. Anexo
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 022/2025, Pregão Eletrônico n° 004/2025, Ata de Registro de Preços n° 032/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 296/2023, Pregão Presencial n° 154/2023, Contrato n° 004/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n° 120/2023, Inexigibilidade n° 005/2023, Contrato n° 076/2023.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 011 do Processo Administrativo n° 021/2025, Pregão Eletrônico n° 003/2025, Ata de Registro de Preços n° 008/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 012 do Processo Administrativo n° 021/2025, Pregão Eletrônico n° 003/2025, Ata de Registro de Preços n° 009/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n° 021/2025, Pregão Eletrônico n° 003/2025, Ata de Registro de Preços n° 001/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 006 do Processo Administrativo n° 021/2025, Pregão Eletrônico n° 003/2025, Ata de Registro de Preços n° 003/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 038/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 040/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 043/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 042/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 034/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 039/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 041/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n° 041/2025, Dispensa por Justificativa n° 003/2025, Contrato n° 036/2025.
- Extrato das Atas nº 081/2026, 082/2026, 083/2026 e 084/2026– Pregão Eletrônico n°040/2026.
- Edital NAI – 005/2026. Anexo
- Edital NIP – 005/2026. Anexo
- Edital ADV – 005/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 004/2026. Anexo
- Edital NIC – 004/2026. Anexo
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 043/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- 2º Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Extrato de Errata.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 007 do Processo Administrativo n°038/2021, Dispensa por Justificativa n°004/2021, Contrato n°014/2021.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°135/2026, Inexigibilidade n°023/2026.
- Extrato do Contrato n°058/2026, do Processo Administrativo n°135/2026, Inexigibilidade n°023/2026.
- Portaria nº.11, de 18 de maio de 2026 – Dispõe sobre a designação de agente de contratação no âmbito do Município de Caratinga/mg, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e dá outras providências.
- Errata de publicação.
- Extrato do Contrato n°051/2026, do Processo Administrativo n°091/2026, Concorrência n°005/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°030/2026.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 130/2026, Inexigibilidade n°021/2026, Adesão n°007/2026.
- Extrato do Contrato n°056/2026, do Processo Administrativo n°130/2026, Inexigibilidade n°021/2026, Adesão n°007/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preço n°073/2026 e n°074/2026, do Processo Administrativo n°079/2026, Pregão Eletrônico n°023/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 008 do Processo Administrativo n°042/2021, Dispensa por Justificativa n°005/2021, Contrato n°015/2021.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Decreto Executivo n°151/2026 – Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Thaiane Salles Rosa Gonçalves Silva.
- Decreto Executivo n°155/2026 – Exoneração do Chefe da Procuradoria – Sr. Valerio Luiz da Silva.
- Errata de publicação.
- Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Extrato de Ata de Registro de Preços n°075/2026 – Pregão Eletrônico N° 025/2026.
- Extrato de Contrato n°057/2026 – Concorrência Eletrônica N° 04/2026.
- Termo de homologação SMAGRIC nº 02/2026. Anexo
- Errata à Lei nº.4.131/2026 – Dispõe sobre denominação de avenida e dá outras providências. Errata à Lei nº 4.131, de 30 de março de 2026. Publicada no Diário Oficial do Município em Caratinga, 07 de abril de 2026 – ano XIV – edição nº 6234.
- Decreto nº.148, de 14 de maio de 2026 – Regulamenta a Lei Municipal nº 3.672/2017, que dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, estabelece novos valores e procedimentos, e revoga o Decreto nº 283/2022.
- Decreto nº.152, de 19 de maio de 2026 – Revoga o Decreto nº 119, de 23 de março de 2026, e o Decreto nº 128, de 17 de abril de 2026, e dá outras providências.
- Decreto nº.153, de 19 de maio de 2026 – Regulamenta a Lei nº 4.073/2025, que dispõe sobre a concessão de benefícios tributários a aposentados e pensionistas no Município de Caratinga, estabelecendo critérios, procedimentos e documentação necessária para sua aplicação. Anexo
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato de convênio de saída nº 1301000242/2026.
- Extrato de termo de doação com encargos – espécie.
- Extrato de termo de permissão de uso de bem móvel com encargo – espécie.
- Aviso de recebimento de recursos – transferência especial (EC 105/2019).
- Portaria nº 002/2026/SMDS – Alterar integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.
- Extrato de Ata de Registro de Preços n°053/2026 – Pregão Eletrônico n°009/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°194/2022, Pregão Presencial n°097/2022, Contrato n°111/2022.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°191/2024, Inexigibilidade n°013/2024, Adesão n°007/2024, Contrato n°097/2024.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°054/2026; 055/2026; 056/2026 e 057/2026 – Dispensa por Limite Eletrônica n°037/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°031/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°051/2026.
- Edital NAI – 004/2026. Anexo
- Edital NIP – 004/2026. Anexo
- Decreto n°149/2026 – Exoneração do Chefe de Seção de Tecnologia – Sr. DJamison Aleckssandro de Melo José.
- Decreto n°150/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Taynara Aparecida da Silva.
- Portaria SME nº65/2026 – Dispõe sobre nomeação de comissão interna para a elaboração da Carta de Serviços desta Secretaria de Educação, e dá outras providências.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°299/2023, Inexigibilidade n°011/2023, Adesão n°008/2023, Contrato n°006/2023.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°039/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa Eletrônica n°059/2026.
- Portaria SEMADE nº 001/2026 “Nomeia Comissão de Processo Administrativo Disciplinar SEMADE nº 001/2026, e dá outras providências”.
- Lei n.º 4137/2026 – Dispõe sobre a identificação dos pontos de iluminação pública e a divulgação de canais de comunicação para registro de ocorrências no Município de Caratinga e dá outras providências.
- Lei n.º 4138/2026 – Dispõe sobre denominação da praça no Loteamento Nova Esperança e dá outras providências.
- Lei n.º 4139/2026 – Denomina Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM “Padre Humberto Boreli” unidade educacional do bairro Santo Antônio.
- Edital RJ – 001/2026. Anexo
- Extrato de Retificação.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 009 do Processo Administrativo n°169/2017, Dispensa por Justificativa n°011/2017, Contrato n°032/2017.
- Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 de credenciamento de empresas, associações e produtores rurais para exposição e parceria institucional na Primeira Festa do Café.
- Termo de Homologação SMAGRIC nº01/2026.
- Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°033/2026.
- Extrato do Contrato n°043/2026, do Processo Administrativo n°076/2026, Concorrência n°003/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°079/2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°080/2024.
- Extrato de Retificação.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°028/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°036/2026.
- Extrato de Edital – Dispensa por Justificativa n°003/2026, Chamada Pública nº 001/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°073/2023, Dispensa por Justificativa n°016/2023, Contrato n°053/2023.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.
Gerenciar consentimento de cookies
