Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°229/2025, Pregão Eletrônico n°050/2025, Ata de Registro de Preços n°206/2025.
- Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
- Decreto Executivo n°188/2026 – Nomeação do Superintendente de Esporte e Turismo – Sr. Munir Ali de Miranda Saygli.
- Decreto Executivo n°189/2026 – Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS II – Sr. Wanderlucio Ferreira da Silva, Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Samuel Pinho da Silva e do Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jander Rocha.
- Decreto Executivo n°191/2026 – Exoneração do Assessor do Executivo I – Sr. Dayvid Tionas da Silva.
- Decreto Executivo n°192/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Josiane Rodrigues Andrade dos Santos.
- Decreto Executivo n°193/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Gilmara Costa Rodrigues.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°057/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°118/2025, Pregão Eletrônico n°027/2025, Ata de Registro de Preços n°071/2025.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°106/2026; 107/2026 e 108/2026 – Pregão Eletrônico n°028/2026.
- Convênio 01/2026- Resolução SES MG nº 11053 de 27 de abril de 2026.
- Convênio 02/2026- Resolução SES MG nº 11053 de 27 de abril de 2026.
- Convênio 03/2026 Resolução SES MG nº 11053 de 27 de abril de 2026.
- Convênio nº 04/2026- Resolução SES MG Nº 11053 de 27 de abril de 2026.
- Convênio nº05/2026- Resolução SES MG Nº 11053 de 27 de abril de 2026.
- Extrato de Errata.
- Extrato de Errata.
- Edital de chamamento público nº 002/2026 – Seleção de beneficiários do programa “PROMPISC”. Anexo
- Lei Complementar n.º 61/2026 – Altera o anexo III-B da Lei Complementar nº 35, de 14 de agosto de 2014, para ampliar o limite de integrantes da função gratificada de fiscal de contratos da Câmara Municipal de Caratinga.
- Lei Complementar n.º 62/2026 – altera o inciso VII do art. 33 da Lei Complementar nº 35, de 14 de agosto de 2014, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caratinga, para fixar o prazo da licença-paternidade.
- Lei n.º 4145/2026 – Dispõe sobre instituir, no âmbito do Município de Caratinga, a campanha “Julho caramelo”, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais, e dá outras providências.
- Lei n.º 4146/2026 – Dispõe sobre a oferta de opção de matrícula online nas escolas da rede pública municipal de ensino no Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4147/2026 – Institui a cavalgada e o concurso de marcha como eventos oficiais do calendário de festividades do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4148/2026 – Dispõe sobre a criação do “Programa esportes nas férias” no âmbito do Município de Caratinga, instituindo diretrizes para a promoção de atividades esportivas, recreativas e culturais durante o período de férias escolares, e dá outras providências.
- Lei n.º 4149/2026 – Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as comunidades missionárias como atividade essencial para efeito de políticas públicas e dá outras providências.
- Lei n.º 4150/2026 – Institui a política municipal de acompanhamento em obras públicas no Município de Caratinga, e dá outras providências.
- Lei n.º 4151/2026 – Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Caratinga, a bateria “Anésio Soares de Souza” da Escola Municipal Maria do Carmo Ribeiro e dá outras providências.
- Lei n.º 4152/2026 – Institui a política de compras institucionais da agricultura familiar, dos empreendimentos familiares rurais e da economia popular solidária de Caratinga – “Comida da roça para mesa”, e dá outras providências.
- Lei n.º 4153/2026 – Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal (S.I.M.) de produtos de origem animal no Município de Caratinga, estabelece normas para a inspeção e fiscalização sanitária e dá outras providências. Anexo
- Lei n.º 4154/2026 – Institui a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais adequados nas escolas da rede municipal de ensino de Caratinga/mg, com vistas à promoção de acessibilidade sensorial e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
- Lei n.º 4155/2026 – Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências.
- Lei n.º 4156/2026 – Institui diretrizes para a implantação de bicicletários e paraciclos em locais públicos no Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4157/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento da “Festa do biscoito”, realizada no distrito de São João do Jacutinga, como evento oficial do calendário do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4158/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento da “Festa do café”, realizada no distrito de Patrocínio, como evento oficial do calendário do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4159/2026 – Dispõe sobre o reconhecimento do “Festival do Muriqui”, realizada no Distrito de Santo Antônio do Manhuaçu, como evento oficial do calendário do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4160/2026 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Anexo
- Lei n.º 4161/2026 – Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação Comunitária de Bairros, com sede no Município de Caratinga, e dá outras providências.
- Lei n.º 4162/2026 – Dispõe sobre autorização para a participação do Município de Caratinga no Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba- CONSMEPI e dá outras providências.
- Decreto Executivo nº 187/2026 – Aposentadoria da Assistente Bibliotecária – Maristela Gestina Torres Costa de Azevedo Chagas.
- Edital de chamamento público nº 001/2026 – Seleção de beneficiários do programa frutificar. Anexo
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°042/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°042/2026.
- Extrato de Edital – Concorrência n°009/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°269/2025, Pregão Eletrônico n°066/2025, Ata de Registro e Preços n°284/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°086/2024, Concorrência n°008/2024, Contrato n°087/2024.
- Decreto Executivo n°186/2026 – Exoneração do Diretor de Assistência de Projetos à Saúde – Sr. Bruno Barros Campos e da Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Rafaela Nogueira de Souza.
- Extrato do primeiro termo aditivo ao termo de colaboração n° 001/2026/SMDS, referente ao edital de chamamento público nº 001/2025/SMDS.
- Edital de convocação nº 001/2026/COMSEANS Caratinga – Dispõe sobre o Processo de Recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS 2026–2029. Anexo
- Extrato de autorização de adesão à ata de registro de preços.
- Extrato do contrato administrativo.
- Termo de designação de fiscal de contrato.
- Termo de designação de gestor de contrato.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°055/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°048/2025.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°052/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°074/2023, Dispensa por Justificativa n°017/2023, Contrato n°046/2023.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°037/2025, Inexigibilidade n°012/2025, Contrato n°017/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 008 do Processo Administrativo n°061/2020, Dispensa por Justificativa n°007/2020, Contrato n°022/2020.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 006 do Processo Administrativo n°032/2022, Tomada de Preços n°02/2022, Contrato n°050/2022.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°248/2023, Pregão Presencial n°116/2023, Contrato n°023/2024.
- Extrato dos Contratos n°073/2026, 074/2026, 075/2026, 076/2026, 077/2026, 078/2026, 079/2026, 080/2026, 081/2026 e 082/2026 – Pregão Eletrônico n°032/2026.
- Decreto Executivo n°184/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lívia Rodrigues Pena.
- Decreto Executivo n°185/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Rayane Thereza Freitas Fonseca.
- Errata de publicação – 2º extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Extrato de autorização de adesão à ata de registro de preços.
- Extrato do contrato administrativo.
- Termo de designação de gestor de contrato.
- Termo de designação de fiscal de contrato.
- Resolução/CMDPI nº 001/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Avaliação, Fiscalização e Monitoramento Institucional.
- Resolução CMDPI nº 002/2026 – Dispõe sobre inscrição da Instituição de Longa Permanência para Idosos: Recanto dos Idosos Pastor Geraldo Sales.
- Decreto nº 109/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
- Extrato de Autorização de Dispensa por Justificativa – No cumprimento do art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 185/2026, Dispensa por Justificativa n° 004/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n° 030/2026, do Processo Administrativo n° 185/2026, Dispensa por Justificativa n° 004/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n° 166/2024, Inexigibilidade n° 009/2024, Contrato n° 084/2024.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Resolução/CMDCA nº 020/2026.Anexo
- Edital NAI – 007/2026. Anexo
- Edital NIP – 007/2026. Anexo
- Edital ADV – 007/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 006/2026. Anexo
- Edital NIP – 005/2026. Anexo
- Decreto Executivo n°183/2026 -“Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 29/06/2026, em razão do jogo da seleção Brasileira de Futebol”.
- Extrato do convênio nº 1231002481/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 003/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 005/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 009/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 012/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 107/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 109/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 110/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 114/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 115/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 122/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 123/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 138/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 139/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 144/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 150/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 152/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 157/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 158/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 161/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 167/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 170/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 174/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 176/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 180/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 181/2026.
- Extrato do termo de fomento – E.I. nº 184/2026.
- Extrato do termo de cessão de uso de bem móvel nº 002/2026.
- Extrato de autorização para celebração de termos aditivos.
- Extrato dos termos aditivos – Contratos de Fornecimento nº 002/2025, 003/2025, 004/2025 e 005/2025.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 86 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 166/2026, Inexigibilidade n°027/2026, Adesão n°009/2026.
- Extrato do Contrato n°071/2026, do Processo Administrativo n°166/2026, Inexigibilidade n°027/2026, Adesão n°009/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°082/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°083/2026.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°105/2026 – Pregão Eletrônico n°036/2026.
- Decreto Executivo n°182/2026 – Exoneração da Superintendente de Esporte e Turismo – Sra. Amanda do Prado Silveira.
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale do Sol). Anexo
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Lara). Anexo
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato de termo de cooperação para doação de serviço nº 001/2026.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°098/2026 – Pregão Eletrônico n°029/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°099/2026; 100/2026; 101/2026; 102/2026; 103/2026 e 104/2026 – Pregão Eletrônico n°026/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°047/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°072/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n°029/2026 – Processo Administrativo n°143/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°062/2026.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°177/2026, Inexigibilidade n°028/2026.
- Extrato do Contrato n°083/2026, do Processo Administrativo n°177/2026, Inexigibilidade n°028/2026.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°153/2026, Inexigibilidade n°025/2026.
- Extrato do Contrato n°063/2026, do Processo Administrativo n°153/2026, Inexigibilidade n°025/2026.
- Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 164/2026 – Credenciamento 002/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Decreto Executivo n°181/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Nayara Cristina da Silva.
- Edital de decisão da Defesa – Acolhida e Não Acolhida 002-2026. Anexo
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°048/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°068/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°069/2026.
- Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 164/2026 – Credenciamento 002/2026.
- Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 164/2026 – Credenciamento 002/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n°073/2023, Dispensa por Justificativa n°016/2023, Contrato n°053/2023.
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