Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

15/05/2025 17:49 Edição Nº 6003
  • Portaria nº 01/2025 – CGM – Dispõe sobre a conduta ética e os princípios de relacionamento institucional entre agentes públicos e fornecedores/prestadores de serviço no âmbito da Administração Pública Municipal.
  • Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços nº. 200/2024 – Processo Licitatório nº. 120/2024, modalidade Pregão Eletrônico n°. 039/2024.
  • Extrato de Autorização de Dispensa Emergencial – No cumprimento do art. 75, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 076/2025, Dispensa Por Justificativa n° 004/2025.
  • Extrato do Contrato n°021/2025 – Processo Administrativo n°076/2025, Dispensa Por Justificativa n°004/2025.
  • Extrato do Contrato n°019/2025 – Processo Administrativo n°069/2025, Inexigibilidade n°016/2025.
  • Final do Processo Administrativo n°030/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°012/2025.
  • Extrato de Edital – Concorrência n°001/2025.
  • Resolução n°011/2025 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Sindicância para Abertura de Processo Administrativo (PAD) do Conselho Tutelar no Município de Caratinga/MG. Anexo
  • Resolução n°012/ 2025 – Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposta infração administrativa atribuída a membros do Conselho Tutelar de Caratinga, que especifica, e dá outras providências. Anexo
  • Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 03/2025 de interessados na celebração de Termo de Colaboração da área da Educação, Cultura e Esporte.

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14/05/2025 18:11 Edição Nº 6002
  • Decreto Executivo n°224/2025 – Exoneração da Chefe de Projetos Sociais – Sra. Valeria Xavier Rodrigues e do Coordenador de Urgência e Emergência – Sr. Cleber Moreno Alves dos Santos.
  • Decreto Executivo n°225/2025 – Nomeação da Coordenadora de Urgência e Emergência – Sra. Alverina Mariana Sabina, Diretora de Manutenção de Equipamento de Informática – Sra. Valeria Xavier Rodrigues e da Chefe de Topografia – Sra. Marcia Vieira de Oliveira.
  • Extrato do segundo aditivo ao contrato de repasse de recursos não reembolsáveis BDMG/BF Nº 245.357/18 – Renova Municípios não reembolsáveis, assinado em 20/03/2023.
  • Portaria nº 006/2025 “Dispõe tornar sem efeito a portaria 002/2025 de designação para a função de Coordenadora do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Municipal”.
  • Portaria nº 007/2025 “Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Municipal”.
  • Portaria nº 008/2025 “Dispõe sobre a designação para a função de Coordenadora do CRAS- Centro de Referência da Assistência Social Municipal”.
  • Resolução CMAS nº 007/2025 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Mineiro do exercício de 2022.
  • Resolução CMAS nº 008/2025 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Piso Mineiro do exercício de 2023.
  • Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 02/2025/SMS de interessados na celebração de Termo de Colaboração da área da Saúde.
  • Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°119/2022 do Processo Licitatório n°230/2022 – Tomada de Preço  n°012/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°05 do Contrato n°062/2021 do Processo Licitatório n°133/2021 – Tomada de Preço n°003/2021.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 069/2025, Inexigibilidade n° 016/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 da Ata de Registro de Preços n°188/2024 do Processo Licitatório n°075/2024 – Pregão Eletrônico n°029/2024.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°002/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°035/2024 do Processo Licitatório n°288/2023 – Concorrência Pública n°007/2023.

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13/05/2025 17:26 Edição Nº 6001
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo n°37/2025 – Inexigibilidade n°12/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°016/2025.

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12/05/2025 18:09 Edição Nº 6000
  • Decreto Executivo n°220/2025 – Exoneração da Assessora do Executivo I – Sra. Lorraine de Souza Santos e do Diretor de Manutenção de Equipamento de Informática – Sr. Felipe Freitas Lemos de Brito.
  • Decreto Executivo n°221/2025 – Nomeação do Assessor do Executivo I – Sr. Felipe Freitas Lemos de Brito. 
  • Decreto Executivo n°222/2025 – Exoneração da Coordenadora de Unidade de Saúde I – Sra. Tairine Kelly de Oliveira e da Diretora de Cultura – Sra. Lourdes Aparecida Rodrigues.
  • Decreto Executivo n°223/2025 – Nomeação da Superintendente Operacional de Saúde – Sra. Tairine Kelly de Oliveira e da Diretora de Patrimônio Cultural – Sra. Lourdes Aparecida Rodrigues.
  • Lei n.º 4052/2025 – Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°13/2025 e n°14/2025  do Processo Licitatório nº. 269/2023– Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 129/2023.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2025.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2025.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2025.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2025.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2025.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2025.
  • Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2025.
  • Resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 de interessados na celebração de Termo de Colaboração da área da Saúde.

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09/05/2025 17:25 Edição Nº 5999
  • Extrato do Contrato n°17/2025 – Processo Administrativo n°37/2025.
  • Extrato de Edital – Dispensa por justificativa n. 041/2025 – Chamada Pública n°003/2025.
  • Resultado e autorização final do Processo Administrativo n°068/2025 – Inexigibilidade n°15/2025.
  • Resultado da Dispensa e autorização final do Processo Administrativo n°030/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°012/2025.

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08/05/2025 18:11 Edição Nº 5998
  • Decreto no 219, de 8 de maio de 2025 – Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Caratinga, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
  • Extrato de Edital – Edital de Chamamento Público nº 03/2025 de interessados na celebração de Termo de Colaboração na área do Patrimônio Cultural. Anexo
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 – Ata de Registro de Preços nº. 282/2024 – Processo Licitatório nº. 183/2024, modalidade Pregão Eletrônico n°.048/2024.
  • Extrato de aditivo de prazo n°43 do Contrato n°092/2023 do Processo Licitatório n°141/2023 – Concorrência Pública n°004/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°017/2023 do Processo Licitatório n°342/2023 – Inexigibilidade n°02/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato 042/2023 do Processo Licitatório n°304/2023 – Inexigibilidade n°013/2023.

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07/05/2025 17:42 Edição Nº 5997
  • Decreto nº 218 de 07 de maio de 2025 – Dispõe sobre a nomeação e substituição no DECRETO Nº 207 DE 24 DE ABRIL DE 2025, de membros titulares e suplentes do Comitê Municipal Permanente de Enfrentamento da Dengue, Chinkungunya, Zika Vírus e Febre Amarela no âmbito do Município de Caratinga/MG.
  • Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°007/2024 do Processo Licitatório n°253/2023 – Tomada de Preço n°015/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°5 do Contrato n°50/2022 do Processo Licitatório n°032/2022 –Tomada de Preço n°02/2022.
  • Extrato do Termo do Contrato n°018/2025 do Processo Licitatório 028/2025 – Dispensa por Limite Eletrônica n°010/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°008/2025.
  • Termo de designação para agente de fiscalização – Dispõe sobre a designação de fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato indicado na epígrafe e dá outras providências.

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06/05/2025 18:00 Edição Nº 5996
  • Decreto Executivo n°216/2025 – Nomeação da Coordenadora de Unidade de Saúde I – Sra. Sandra Christina de Oliveira, Diretora de Logística de Materiais – Sra. Nivea de Oliveira Vieira e do Diretor  de Planejamento, Administração e Finanças – Sr. Advaldo Rodrigues Pimentel.
  • Decreto Executivo n°217/2025 – Exoneração do Chefe de Apoio a Pecuária – Sr. Amarildo Marcondes Filho.
  • Extrato de Termo de Colaboração – SME nº 001/2025 – Celebrado entre o Município de Caratinga através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caratinga (APAE).

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05/05/2025 17:46 Edição Nº 5995
  • Decreto Executivo n°214/2025 – Nomeação do Coordenador de Urgência e Emergência – Sr. Cleber Moreno Alves dos Santos.
  • Decreto Executivo n°215/2025 – Exoneração da Coordenadora de Unidade de Saúde I – Sra. Nivea de Oliveira Vieira, Diretora de Logística de Materiais – Sra. Vitoria Maria Condé e do Diretor de Planejamento, Administração e Finanças – Sr. Natalino Honorio de Souza.

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30/04/2025 18:45 Edição Nº 5994
  • Decreto Executivo n°208 de 30 de abril de 2025 – Dispõe sobre a nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB do Município de Caratinga, e revoga o Decreto nº 201, de 23 de abril de 2025.
  • Decreto no 209, de 30 de abril de 2025 – Dispõe sobre a criação da “COMISSÃO DE GOVERNANÇA DOS RECURSOS FINANCEIROS DA BARRAGEM DO FUNDÃO” sob gestão do Poder Executivo Municipal, com o objetivo de supervisionar a execução das medidas reparatórias e compensatórias coletivas de natureza socioeconômica e socioambiental, nos termos do disposto no “Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva ao Rompimento da Barragem de Fundão”, homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Petição nº 13.157/DF.
  • Portaria no 23, de 30 de abril de 2025 – Designa, em caráter transitório, o servidor Salatiel Ferreira Lúcio para o Assessoramento Jurídico da Secretaria Municipal de Planejamento e Fazenda.
  • Lei n°4050/2025 – Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento dos profissionais do magistério da rede pública municipal.
  • Lei n°4051/2025 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Caratinga.
  • Extrato do Termo Aditivo n°1 do Contrato n°06 do Processo Licitatório n°299/2023 – Inexigibilidade n°11/2023.
  • Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°002/2025.
  • Extrato de aditivo de prazo n°43 do Contrato n°092/2023 do Processo Licitatório n°141/2023 – Concorrência Pública n°004/2023.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°039/2025, Inexigibilidade n°013/2025.
  • Extrato do Contrato n°015/2025 – Processo Administrativo n°039/2025, Inexigibilidade n°013/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°040/2025, Inexigibilidade n°014/2025.
  • Extrato do Contrato n°016/2025 – Processo Administrativo n°040/2025, Inexigibilidade n°014/2025.
  • Extrato do Contrato n°17/2025 – Processo Administrativo n°37/2025.
  • Extrato de Edital – Edital de Chamamento Público nº 02/2025 de interessados na celebração de Termo de Colaboração na área de Saúde. Anexo
  • Extrato de publicação de edital de credenciamento: o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Leste de Minas – Cides-Leste.

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