Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

13/04/2026 17:52 Edição Nº 6238
  • Decreto Executivo n°111/2026 – Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Imaculada Conceição Simões.
  • Decreto Executivo n°112/2026 – Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Imaculada Conceição Simoes.
  • Decreto Executivo n°113/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattieri Bressiane.
  • Resolução CMDCA nº011/2026 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise e Seleção de Projetos do    Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA, e dá outras providências.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°024/2026.

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10/04/2026 18:00 Edição Nº 6237
  • Resolução nº010/2026 – Dispõe sobre a eleição do novo Vice-Presidente e 1º Secretário da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente -CMDCA -Biênio 2026-2028 e dá outras providências.

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09/04/2026 17:46 Edição Nº 6236
  • Público Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n° 022/2026, Inexigibilidade n° 005/2026, Contrato n° 013/2026.

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08/04/2026 18:09 Edição Nº 6235
  • Extrato de Retificação.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 021/2026.

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07/04/2026 19:11 Edição Nº 6234
  • Lei n.º 4130/2026 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá Outras Providências.
  • Lei n°4131/2026 – Dispõe sobre Denominação de Avenidas e dá Outras Providências.
  • Lei n 4132/2026 – Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores e Subsídio de Vereadores da Câmara Municipal de Caratinga e dá Outras Providências.
  • Lei n° 4133/2026 – Dispõe sobre Denominação de Rua no Loteamento Nova Esperança e dá Outras Providências.
  • Lei n°4134/2026 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, Destinado á Regularização de Débitos Tributários Perante a Fazenda Pública Municipal, Inscritos ou não em Divida Ativa, em Cobrança Administrativa ou Judicial, Decorrentes de Fatos Geradores Ocorridos até 31 de Dezembro de 2025, e dá Outras Providências.
  • Lei Complementar n°59/2026 – Altera o art. 41 da Lei Complementar  n° 35, de 02 de Dezembro de 2014, Regulamenta as Gratificações previstas em seu art. 33 e Licença sem Remuneração de Servidores e dá Outras Providências.
  • Portaria n°09/2026 – Designa novos Membros para a Comissão de Governança dos Recursos Financeiros da Barragem do Fundão e dá Outras Providências.
  • Decreto Executivo n° 101/2026 – Aposentadoria do Vigia – Sr. Antônio Batista Ribeiro.
  • Decreto n° 103/2026 – Dispõe sobre o Recebimento da Infraestrutura Básica do Condomínio Horizontal de Lotes Brinco de Ouro.
  • Decreto n° 104/2026 – Dispõe sobre o Descaucionamento de Lote dado como Garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Denominado Jardim Ipê Aprovado Através do Decreto n° 91/2024.
  • Decreto Executivo n° 105/2026 – Exoneração Chefe de Coordenação Social – Sra. Luma Rosa Amaral.
  • Decreto Executivo n° 106/2026 – Nomeação Superintendente de Gestão Pedagógica – Sr. Agrimaldo Viana da Conceição, Chefe de Controle Gestão e Fiscalização Contratual – Sra. Thais Borges, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Antônio Lucio de Faria, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Djalma de Freitas Oliveira.
  • Decreto n° 37/2026 –  Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
  • Decreto n° 38/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
  • Decreto n° 39/2026 – Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
  • Extrato de  Contrato – Termo de Contratualização nº 01/2026/SMS.
  • Edital – 002/2026 Da Notificação por não  Identificação do  Condutor Infrator.
  • Edital  – 2/2026 Notificação de  Penalidade  de Advertência por Infração de  Trânsito.
  • Edital – 2/2026 Da Notificação de  Autuação de Infrações de  Trânsito.
  • Edital – 2/2026  Da Notificação de Autuação por não Identificação do Condutor Infrator. 
  • Edital – 2/2026 Da Notificação de Penalidade de Infrações de Trânsito.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 007/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 025/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 026/2026.

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06/04/2026 18:07 Edição Nº 6233
  • Termo de Repasse 002/2026 – Portaria GM/MS Nº 6.367/2024.
  • Termo de Repasse 003/2026 – Resolução SES/MG Nº 10.629/2025.
  • Extrato de Errata.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n° 081/2023, Dispensa por Justifica n° 024/2023, Contrato n° 058/2023.
  • Extrato de Aviso – Dispensa Eletrônica n° 044/2026.

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01/04/2026 18:13 Edição Nº 6232
  • Retificação de Edital para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPA – Período – 2026-2027.
  • Termo de  Designação para  Agente  de Fiscalização.
  • Termo  de Designação  para  Agente de Fiscalização.
  • Extrato de Edital – Concorrência n° 005/2026.
  • Extrato de Edital – Concorrência n° 006/2026.
  • Extrato de Errata.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 096/2025.

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31/03/2026 18:07 Edição Nº 6231
  • Resolução CMAS Nº 013/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Melhorias do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Caratinga/MG, referente ao período de 2026 a 2029, no âmbito do Projeto Avança SUAS Minas Gerais.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 039/2026, Inexigibilidade n° 007/2026, Adesão n° 003/2026.
  • Extrato do Contrato n° 026/2026 – Processo Administrativo n° 039/2026, Inexigibilidade n° 007/2026, Adesão n° 003/2026.
  • Extrato do Contrato n° 038/2026 – Processo Administrativo n°019/2026, Concorrência n° 001/2026.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Dispensa Eletrônica n° 037/2026.

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30/03/2026 18:20 Edição Nº 6230
  • Decreto nº. 099/2026 – Altera o art. 2º do Decreto nº 444, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário fiscal e as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2026.
  • Decreto n° 100/2026 -Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o Chamamento Público n° 005/2026, Destinado ao Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil ( OSC’S) para Celebração de Termo de Parceria de Mútua Cooperação Visando á Gestão Compartilhada do Mercado Municipal de Caratinga.
  • Extrato de Edital de Chamamento Público nº 005/2026.
  • Decreto nº.102/ 2026 – Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Colegiado Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.
  • Edital de Convocação para a Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio do Município de Caratinga.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n° 166/2024, Inexigibilidade n° 009/2024, Contrato n° 084/2024.

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27/03/2026 17:37 Edição Nº 6229
  • Decreto nº 096/2026 – Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público n° 004/2026, destinado ao Credenciamento de Organização da Sociedade Civil ( OSC’S) Interessadas em firmar parceira (s) com a Administração Pública Municipal.
  • Decreto Executivo n° 097/2026 – Exoneração Superintendente de Esporte e Turismo – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.
  • Decreto Executivo n° 098/2026 –  Nomeação Chefe de Sinalização de Trânsito – Sra. Aparecida de Sousa Duarte.
  • Portaria SEDES nº 001 /2026 – Dispõe sobre a nomeação de comissão interna para elaboração da Carta de Serviços da Secretaria Considerando de Desenvolvimento Social.
  • Extrato do Contrato n° 040/2026 – Processo Administrativo n° 386/2025, Concorrência n° 005/2025.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência n° 004/2026.

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