Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
6.491 resultados encontrados
- Decreto Executivo n°226/2026 – Nomeação do Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jorge Luiz Brito de Souza.
- Decreto Executivo n°227/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lara Viviam Estevam Batista.
- Decreto Executivo n°228/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Gislaine Campos Pereira.
- Edital de Regularização Fundiária de Interesse Social – REURB S (Ilha do Rio Doce). Anexo
- Extrato do Termo Aditivo nº 006 do Processo Licitatório nº 042/2023, Inexigibilidade nº 002/2023, Contrato nº 017/2023.
- Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Contrato nº 099/2019.
- Homologação definitiva da lista de credenciados aprovados – PROMPISC. Anexo
- Decreto nº.229, de 13 de agosto de 2026 – Revoga o Decreto Municipal nº 209 de 15 de julho de 2026, que institui procedimentos especiais de governança, controle técnico e gestão de riscos aplicáveis às obras públicas de grande relevância financeira.
- Extrato de Conclusão do Chamamento Público nº 004/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Contrato nº 035/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 062/2025, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Contrato nº 030/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 086/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 088/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Ata de Registro de Preços nº 007/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 177/2023, Inexigibilidade nº 007/2023, Adesão n°004/2023 Contrato nº 091/2023.
- Extrato do Termo Aditivo nº 009 do Processo Licitatório nº 143/2019, Dispensa por Justificativa nº 011/2019, Contrato nº 078/2019.
- Lista Preliminar dos Credenciados Aprovados – PROMPISC.
- Resolução nº 01 de 11 de agosto de 2026 – Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva da CAISANS – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.
- Decreto Executivo n°220/2026 – Nomeação da Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Lara Batista Brito.
- Extrato de acordo-quadro de cooperação internacional.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°071/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°070/2026.
- Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
- Decreto Executivo nº 219/2026 – Aposentadoria da Professora – Ana Cristina Teixeira de Laia.
- Decreto nº.222, de 05 de agosto de 2026 – Dispõe sobre a desvinculação de receitas municipais, em conformidade com o art. 76-b do ADCT, estabelece os percentuais de 50% e 30% para os períodos até 2032, autoriza a livre movimentação de recursos da COSIP e dá outras providências.
- Decreto Executivo nº 223/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano.
- Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n°283/2025, Pregão Eletrônico n°068/2025.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°070/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°174/2026 e 175/2026 – Pregão Eletrônico n°046/2026.
- 9º Extrato de homologação de credenciamento – edital nº 004/2026.
- Extrato de Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
- Edital NAI – 010/2026. Anexo
- Edital NIP – 010/2026. Anexo
- Edital ADV – 009/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 008/2026. Anexo
- Edital NIP – 006/2026. Anexo
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Rua do Seminário). Anexo
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°054/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°069/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Processo Licitatório nº 021/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Ata de Registro de Preços nº 007/2025.
- Extrato de Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços n°145/2025 do Processo Administrativo n°253/2025, Pregão Eletrônico n°062/2025, Ata de Registro de n°143/2025.
- Extrato de Termo de Cancelamento do Processo Administrativo n°115/2026, Inexigibilidade n°017/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°062/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°066/2026.
- Decreto nº.221, de 04 de agosto de 2026 – Declara luto oficial no Município de Caratinga pelo falecimento do servidor Valdinei Bernardo Calais.
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