Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

21/10/2024 17:33 Edição Nº 5871
  • Decreto Executivo nº 260/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990
  • Decreto Municipal nº 268/2024 de 21 de outubro de 2024 “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024.”
  • Decreto nº 269/2024“Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a Administração Pública Municipal, para efeito de desfazimento,  através de leilão, e dá outras providências.”
  • Decreto Executivo n°270/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°271/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Edital de Notificação de Autuação 013/2024. Anexo
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°035/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°069/2021 do Processo Licitatório n°188/2021 – Pregão Presencial n°110/2021.

 

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18/10/2024 17:09 Edição Nº 5870
  • Decreto Executivo n°261/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto n°262/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°263/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°264/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto nº 265, de 18 de outubro de 2024. Regulamenta a sanções administrativas por infrações cometidas nos termos da aplicação de Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021.
  • Decreto n°266/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°267/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Extrato de Anulação – Pregão Eletrônico n°045/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 88/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°044/2024.

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17/10/2024 17:29 Edição Nº 5869
  • Portaria nº 26/2024 “Instaura Processo Administrativo Sancionador (PSAN), e dá outras providências”.
  • Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°046/2024 do Processo Licitatório n°303/2023 – Tomada de Preço n°018/2023.
  • JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CONCORRÊNCIA nº 008/2024 – Nos termos do artigo 165, § 2º, da Lei n. 14.133/21.
  • Extrato do Aditivo nº. 05 – Ata de Registro de Preços nº. 024/2024 – Processo Licitatório nº. 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°.115/2023.
  • Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços nº. 060/2023 – Processo Licitatório nº. 238/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°.107/2023.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°096/2024 – Processo Administrativo n°177/2024.
  • Portaria SMARH n°012/2024 “Prorroga prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências”.
  • Portaria SMARH n°013/2024 “Dispõe sobre a designação de servidor como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar SMARH nº 003/2024 e dá outras providências”.

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15/10/2024 17:34 Edição Nº 5868
  • Despacho Processo Licitatório nº 302/2023/Modalidade: Tomada de Preços nº 017/2023. Anexo
  • Convocação – Pregão Eletrônico 042/2024.
  • Edital de Embargo nº 43/2024.

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14/10/2024 17:31 Edição Nº 5867
  • Extrato do Termo de Rescisão Contratual dos Contratos n°03/2023, n°04/2023 e nº 05/2023 e seus respectivos aditivos celebrados em 26/01/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°076/2020 do Processo Licitatório n°167/2019 – Pregão Presencial n°097/2019.
  • Extrato de Cancelamento de Preços Registrados – Processo Administrativo nº 235/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2023 – ARP 60/2024.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°173/2024, Inexigibilidade n°010/2024.
  • Extrato do Contrato n°085/2024 – Processo Administrativo n°173/2024, Inexigibilidade n°010/2024.
  • Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°044/2024.
  • Portaria SMS n°022/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências”.

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11/10/2024 17:04 Edição Nº 5866
  • Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2023. Partes: Município de Caratinga e Casa de Maria Rainha da Paz- Errata.
  • Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2023. Partes: Município de Caratinga e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE)- Errata.
  • Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2023. Partes: Município de Caratinga e Projeto Social Cristo em Ação- Errata.
  • Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 06/2023. Partes: Município de Caratinga e Instituto das Irmãs Missionárias Nossa Senhora de Fátima de Caratinga (Lar das Meninas)- Errata.
  • Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°077/2020 do Processo Licitatório n°166/2019 – Pregão Presencial n°096/2019.
  • Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°046/2024.
  • Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo

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10/10/2024 17:32 Edição Nº 5865
  • Portaria SMS n°022/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências”.
  • Extrato: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 11/2023 celebrado entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
  • Extrato: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 15/2023 celebrado entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
  • Extrato: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 17/2023 celebrado entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
  • Extrato: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 18/2023 celebrado entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
  • Extrato: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 19/2023 celebrado entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°062/2024 do Processo Licitatório n°062/2024 – Concorrência Pública n°007/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°068/2021 do Processo Licitatório n°172/2020 – Pregão Presencial n°095/2020.
  • Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº 084/2024 – Processo nº 166/2024 – Inexigibilidade nº009/2024 – Licitação Compartilhada n°003/2024.

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09/10/2024 17:30 Edição Nº 5864
  • Decreto Executivo n°259/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Extrato de Fracasso Processual – Concorrência Pública Eletrônica n°017/2024.
  • Extrato de Fracasso Processual – Dispensa Eletrônica n°059/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°038/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°045/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°039/2024.

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08/10/2024 17:36 Edição Nº 5863
  • Decreto Executivo nº254/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto nº 258 de 03 de outubro de 2024“Declara de utilidade pública área urbana para abrigar galpão/almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação”.
  • Edital de Embargo nº 41/2024.
  • Edital de Embargo nº 42/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°046/2024.

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07/10/2024 17:07 Edição Nº 5862
  • Decreto Executivo n°256/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°257/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Extrato de Suspensão– Concorrência Pública Eletrônica n°015/2024.

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