Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

17/04/2026 17:16 Edição Nº 6242
  • Lei n.º 4135/2026 – Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Caratinga, em conformidade com a Legislação Federal, e dá outras providências.
  • Resolução/CMDCA nº 013/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Termo Cessão de Uso do imóvel/terreno com uma área total de um hectare, trinta e quatro ares e nove centiares de terras legítimas, contendo uma casa, à Associação Amigos dos Meninos Assistidos de Caratinga – AMAC -Organização da Sociedade Civil – (OSC) e dá outras providências. Anexo
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n° 071/2023, Dispensa por Justificativa n° 014/2023, Contrato n° 052/2023.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 064/2026, Inexigibilidade n° 010/2026, Adesão n° 004/2026.
  • Extrato do Contrato n° 042/2026 – Processo Administrativo n° 064/2026, Inexigibilidade n° 010/2026, Adesão n° 004/2026.

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16/04/2026 18:31 Edição Nº 6241
  • Decreto Executivo n°117/2026 – Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS III – Sr. Neudmar Gonçalves Machado.
  • Decreto nº 119 de 23 de março de 2026“Declara de utilidade pública área urbana para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI no Município de Caratinga”.
  • Decreto nº 120 de 16 de março de 2026“Declara de utilidade pública área urbana para construção de uma Escola em Tempo Integral para atender alunos da faixa etária entre 04 a 10 anos, sob o Palio da Secretaria Municipal de Educação no Município de Caratinga”.
  • Decreto nº.121, de 13 de março de 2026 – Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica, destinado à implantação de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Distrito de Santa Luzia, e dá outras providências.
  • Decreto nº 123, de 16 de abril de 2026 – Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de lotes denominado “Condomínio Residencial Recanto das Araras”, de propriedade da empresa WM Incorporadora LTDA.
  • Decreto Executivo n°124/2026 – Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Eduardo Buzim Junior.
  • Decreto Executivo n°125/2026 – Exoneração do Diretor de Transporte e Logística – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos e do Diretor de Agronegócios – Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho.
  • Decreto Executivo n°126/2026 – Nomeação do Diretor de Agronegócios – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos, Diretor de Transporte e Logística – Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho e da Diretora de Licenciamento Ambiental – Sra. Juliane Sabino de Souza.
  • Decreto nº 127, de 16 de abril de 2026 – Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de lotes denominado “Condomínio Residencial Recanto da Matta II”, de propriedade da empresa MCGR Empreendimentos Imobiliários LTDA.
  • Resolução CMS nº04/2026 – Dispõe sobre: aprovação do plano plurianual de saúde 2026/2029.

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15/04/2026 18:07 Edição Nº 6240
  • Decreto nº.114, de 14 de abril de 2026 – Dispõe sobre a dispensa e nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°115/2026 – Exoneração da Professora – Sra. Irma Paulino de Almeida.
  • Decreto Executivo n°116/2026 – Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Natanael dos Reis Marques.
  • Decreto nº 118 de 15 de abril de 2026 – Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Caratinga-mg, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
  • Extrato do Termo de Fomento nº 001/2026/SME.
  • Resolução/CMDCA nº 012/2026 – Altera a resolução nº003/2026 que dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação das Instituições e Programas de Atendimento à Criança e ao Adolescente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente-CMDCA no município de Caratinga/MG e dá outras providências.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°91/2025.

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14/04/2026 17:30 Edição Nº 6239
  • Decreto Executivo n°108/2026 – Nomeação da Superintendente de Esporte e Turismo – Sra. Amanda do Prado Silveira.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Santo Antônio II). Anexo
  • Extrato de Adendo ao Edital de Credenciamento Público n°003/2026.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°026/2026.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência Eletrônica n°002/2026.

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13/04/2026 17:52 Edição Nº 6238
  • Decreto Executivo n°111/2026 – Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Imaculada Conceição Simões.
  • Decreto Executivo n°112/2026 – Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Imaculada Conceição Simoes.
  • Decreto Executivo n°113/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattieri Bressiane.
  • Resolução CMDCA nº011/2026 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Análise e Seleção de Projetos do    Fundo Municipal da Infância e Adolescência -FIA, e dá outras providências.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°024/2026.

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10/04/2026 18:00 Edição Nº 6237
  • Resolução nº010/2026 – Dispõe sobre a eleição do novo Vice-Presidente e 1º Secretário da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente -CMDCA -Biênio 2026-2028 e dá outras providências.

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09/04/2026 17:46 Edição Nº 6236
  • Público Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n° 022/2026, Inexigibilidade n° 005/2026, Contrato n° 013/2026.

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08/04/2026 18:09 Edição Nº 6235
  • Extrato de Retificação.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 021/2026.

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07/04/2026 19:11 Edição Nº 6234
  • Lei n.º 4130/2026 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá Outras Providências.
  • Lei n°4131/2026 – Dispõe sobre Denominação de Avenidas e dá Outras Providências.
  • Lei n 4132/2026 – Dispõe sobre o Reajuste de Vencimentos dos Servidores e Subsídio de Vereadores da Câmara Municipal de Caratinga e dá Outras Providências.
  • Lei n° 4133/2026 – Dispõe sobre Denominação de Rua no Loteamento Nova Esperança e dá Outras Providências.
  • Lei n°4134/2026 – Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI, Destinado á Regularização de Débitos Tributários Perante a Fazenda Pública Municipal, Inscritos ou não em Divida Ativa, em Cobrança Administrativa ou Judicial, Decorrentes de Fatos Geradores Ocorridos até 31 de Dezembro de 2025, e dá Outras Providências.
  • Lei Complementar n°59/2026 – Altera o art. 41 da Lei Complementar  n° 35, de 02 de Dezembro de 2014, Regulamenta as Gratificações previstas em seu art. 33 e Licença sem Remuneração de Servidores e dá Outras Providências.
  • Portaria n°09/2026 – Designa novos Membros para a Comissão de Governança dos Recursos Financeiros da Barragem do Fundão e dá Outras Providências.
  • Decreto Executivo n° 101/2026 – Aposentadoria do Vigia – Sr. Antônio Batista Ribeiro.
  • Decreto n° 103/2026 – Dispõe sobre o Recebimento da Infraestrutura Básica do Condomínio Horizontal de Lotes Brinco de Ouro.
  • Decreto n° 104/2026 – Dispõe sobre o Descaucionamento de Lote dado como Garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Denominado Jardim Ipê Aprovado Através do Decreto n° 91/2024.
  • Decreto Executivo n° 105/2026 – Exoneração Chefe de Coordenação Social – Sra. Luma Rosa Amaral.
  • Decreto Executivo n° 106/2026 – Nomeação Superintendente de Gestão Pedagógica – Sr. Agrimaldo Viana da Conceição, Chefe de Controle Gestão e Fiscalização Contratual – Sra. Thais Borges, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Antônio Lucio de Faria, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Djalma de Freitas Oliveira.
  • Decreto n° 37/2026 –  Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
  • Decreto n° 38/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
  • Decreto n° 39/2026 – Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
  • Extrato de  Contrato – Termo de Contratualização nº 01/2026/SMS.
  • Edital – 002/2026 Da Notificação por não  Identificação do  Condutor Infrator.
  • Edital  – 2/2026 Notificação de  Penalidade  de Advertência por Infração de  Trânsito.
  • Edital – 2/2026 Da Notificação de  Autuação de Infrações de  Trânsito.
  • Edital – 2/2026  Da Notificação de Autuação por não Identificação do Condutor Infrator. 
  • Edital – 2/2026 Da Notificação de Penalidade de Infrações de Trânsito.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 007/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 025/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 026/2026.

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06/04/2026 18:07 Edição Nº 6233
  • Termo de Repasse 002/2026 – Portaria GM/MS Nº 6.367/2024.
  • Termo de Repasse 003/2026 – Resolução SES/MG Nº 10.629/2025.
  • Extrato de Errata.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005 do Processo Administrativo n° 081/2023, Dispensa por Justifica n° 024/2023, Contrato n° 058/2023.
  • Extrato de Aviso – Dispensa Eletrônica n° 044/2026.

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