Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

16/09/2024 17:06 Edição Nº 5847
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°059/2024 – Processo Administrativo n°129/2024.
  • Extrato de Retificação – Concorrência Pública n. 004/2024, Processo Administrativo Licitatório n. 048/2024.
  • Extrato do Aditivo 03 do Contrato nº. 080/2023 – Processo nº 096/2023– Tomada de Preços nº. 004/2023.
  • Convênio 015/2024 Celebrado entre o Município de Caratinga por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caratinga.

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13/09/2024 17:19 Edição Nº 5846
  • Decreto Executivo n°240/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°241/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo n°242/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°243/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. 
  • Decreto Executivo n°244/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°245/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Extrato do Termo Aditivo n°04 do Contrato n°107/2023 do Processo Licitatório n°175/2023 – Concorrência Pública n°005/2023.

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12/09/2024 17:02 Edição Nº 5845
  • Decreto Executivo n°239/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°056/2022 do Processo Licitatório n°120/2022– Inexigibilidade por Compartilhamento n°001/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°057/2022 do Processo Licitatório n°120/2022– Inexigibilidade por Compartilhamento n°001/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 Contrato n°058/2022 do Processo Licitatório n°120/2022– Inexigibilidade por Compartilhamento n°001/2022.
  • Resolução/CMDCA nº 011/2024 Dispõe sobre a Renovação de Inscrição das Entidades Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
  • Resolução/CMDCA nº 012/2024 Dispõe sobre a Inscrição da Entidade no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.

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11/09/2024 17:19 Edição Nº 5844
  • Lei nº 4013/2024 Altera a lei n°2.707/2.002, cuja ementa “Dispõe sobre ruídos rurais e urbanos, proteção do bem estar e do sossego público e dá outras providências”.
  • Lei nº 4014/2024 Dispõe sobre a retomada da contagem de tempo de serviço para aquisição de direitos e vantagens congelados no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
  • Portaria nº 25 Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo nº 003/2023.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Dom Lara). Anexo
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Sapucaia). Anexo
  • Cadastro 004/2024.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°060/2024 – Processo Administrativo n°130/2024.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 146/2023.

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10/09/2024 17:13 Edição Nº 5843
  • Extrato de Contrato 82/2024 – Pregão Eletrônico n°034/2024.
  • Edital de Convocação e Posse.

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09/09/2024 17:04 Edição Nº 5842
  • Decreto executivo nº 238/2024 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2026 e dá outras providências.
  • Edital de publicação – 2024/00006. Anexo

 

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06/09/2024 17:05 Edição Nº 5841
  • Decreto Executivo nº234/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo nº235/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto n°236/2024“Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Residencial Doce Aconchego, e dá outras providências.”
  • Decreto n°237/2024“Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Residencial Reserva Altavista, e dá outras providências.”
  • Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
  • Edital de divulgação do resultado da eleição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024-2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°037/2024.
  • Convocação – Concorrência Pública 008/2024.
  • Edital de Julgamento Indeferido – 2024/00009. Anexo

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04/09/2024 17:27 Edição Nº 5840
  • Edital de Embargo nº 30/2024.
  • Edital de Embargo nº 31/2024.
  • Edital de Embargo nº 32/2024.
  • Edital de Embargo nº 33/2024.
  • Extrato de Retificação do Extrato de Aditivo 02 do contrato administrativo 073/2022 contido no Processo Administrativo n°190/2021, Inexigibilidade n°008/2021, Adesão 04/2021.

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03/09/2024 17:04 Edição Nº 5839
  • Decreto Executivo n°227/2024 “Considerando erro material do cargo da servidora no Art. 2º, faz necessário a revogação do decreto executivo nº 224 de 28 de agosto de 2024 e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°228/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Extrato de Contrato de nº 79/2024, 80/2024, 81/2024 – Concorrência Pública Eletrônica n°004/2024.
  • Extrato de Retificação do extrato de aditivo 01 do contrato n°045/2024 – Processo Administrativo n°160/2023 – Tomada de Preços n°016/2023.
  • Extrato do Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços nº287/2023 – Processo Licitatório nº208/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°088/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°073/2022 do Processo Licitatório n°190/2021 – Inexigibilidade Por Adesão n°008/2021.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°87/2023 do Processo Licitatório n°173/2023 – Inexigibilidade n°006/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°87/2023 do Processo Licitatório n°173/2023 – Inexigibilidade n°006/2023.
  • Extrato de Retificação do Extrato de Aditivo 02 do Contrato Administrativo 056/2022 contido no Processo Administrativo n°120/2022, Inexigibilidade n°008/2022, Licitação Compartilhada n°001/2022.
  • Extrato de Retificação do Extrato de Aditivo 02 do Contrato Administrativo 057/2022 contido no Processo Administrativo n°120/2022, Inexigibilidade n°008/2022, Licitação Compartilhada n°001/2022.
  • Extrato de Retificação do Extrato de Aditivo 02 do Contrato Administrativo 058/2022 contido no Processo Administrativo n°120/2022, Inexigibilidade n°008/2022, Licitação Compartilhada n°001/2022.

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02/09/2024 17:30 Edição Nº 5838
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°119/2022 do Processo Licitatório n°230/2022 – Tomada de Preço n°012/2022.
  • Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº 045/2023 – Processo nº 160/2023– Tomada de Preços nº 016/2023.
  • Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº 048/2024 – Processo nº 019/2024 – Concorrência nº 002/2024.
  • Extrato do Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços nº277/2023 – Processo Licitatório nº 181/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°071/2023.
  • Extrato do Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços nº 039/2024 – Processo Licitatório nº 235/2023, modalidade Pregão eletrônico n°104/2023.
  • Extrato do Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços nº 043/2024 – Processo Licitatório nº 235/2023, modalidade Pregão eletrônico n°104/2023.
  • Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº 006/2024 – Processo nº 299/2023 – Inexigibilidade nº 011/2023 adesão a registro de preços n°008/2023.
  • Edital de divulgação de lista de candidatos ao Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024-2026.

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