Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
- Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 de credenciamento de empresas, associações e produtores rurais para exposição e parceria institucional na Primeira Festa do Café.
- Termo de Homologação SMAGRIC nº01/2026.
- Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°033/2026.
- Extrato do Contrato n°043/2026, do Processo Administrativo n°076/2026, Concorrência n°003/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°079/2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°080/2024.
- Extrato de Retificação.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°028/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°036/2026.
- Extrato de Edital – Dispensa por Justificativa n°003/2026, Chamada Pública nº 001/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°073/2023, Dispensa por Justificativa n°016/2023, Contrato n°053/2023.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Decreto nº 147 de 12 de maio de 2026 – Estabelece normas de conduta administrativa, vedações ético-jurídicas e procedimentos de controle interno a serem observados pelos agentes públicos da administração direta do Município de Caratinga durante o período eleitoral de 2026, e dá outras providências.
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Vale do Sol). Anexo
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/21, na Lei n°8.245, de 1991, e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°121/2026, Inexigibilidade n°019/2026.
- Extrato do Contrato n°050/2026, do Processo Administrativo n°121/2026, Inexigibilidade n°019/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°038/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 010 do Processo Administrativo n°169/2017, Dispensa por Justificativa n°011/2017, Contrato n°032/2017.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°079/2024.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°048/2024, Concorrência n°004/2024, Contrato n°081/2024.
- Decreto Executivo n°144/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS III – Sra. Roziane do Carmo Albino de Oliveira.
- Extrato de Termo de Parceria nº 001/2026.
- Extrato de Ata de Registro de Preços n°059/2026 – Dispensa por Limite Eletrônica n°044/2026.
- Decreto Executivo n°145/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Jeice Kelly Donato Ramos.
- Decreto Executivo n°146/2026 – Exoneração da Servente Escolar – Sra. Elenice Fernandes Rocha.
- Resultado final do Edital de Chamamento Público nº 005/2026 para seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC.
- Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2025/SMDS.
- Edital RJ – 001/2026. Anexo
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°027/2024, Dispensa por Justificativa n°004/2024, Contrato n°039/2024.
- Resolução/CMDCA nº 016/2026 – Errata da Resolução nº015/2025 que dispõe sobre a Renovação de Inscrição das Instituições Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°120/2026, Inexigibilidade n°018/2026, Adesão n°006/2026.
- Extrato dos Contratos n°044/2026 e 045/2026 Processo Administrativo n°120/2026, Inexigibilidade n°018/2026, Adesão n°006/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 004 do Processo Administrativo n°080/2023, Dispensa por Justificativa n°023/2023, Contrato n°056/2023.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°402/2025, Dispensa por Justificativa n°022/2025, Contrato n°107/2025.
- Extrato de Termo de Rescisão Contratual do Processo Administrativo n°243/2021, Dispensa por Justificativa n°017/2021, Contrato n°084/2025.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°122/2026, Inexigibilidade n°020/2026.
- Extrato dos Contratos n°046/2026; 047/2026; 048/2026 e 049/2026 do Processo Administrativo n°122/2026, Inexigibilidade n°020/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Decreto Executivo nº 142/2026 – Aposentadoria da Professora – Ruth Martins Pereira.
- Decreto Executivo nº 143/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Amanda da Silva Fontes.
- Portaria nº. 10, de 07 de maio de 2026 – Dispõe sobre a delegação de competência para a emissão de anuência em procedimentos de retificação de registro, usucapião e regularização fundiária na condição de confrontante, revoga a Portaria nº.071/2019 e dá outras providências.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°046/2026; 047/2026; 048/2026; 050/2026; 051/2026 e 052/2026 – Pregão Eletrônico n°001/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 003 do Processo Administrativo n°123/2023, Dispensa por Justificativa n°031/2023, Contrato n°077/2023.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°035/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°040/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato de Termo de Apostilamento ao Contrato n°040/2026.
- Decreto Executivo n°139/2026 – Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Homero Miranda Lopes, Diretora de Transporte da Saúde – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Diretora de Compras – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu, Diretor de Contratos Administrativos – Sr. Moises Miranda Correa Lima, Chefe de Planejamento de Compras – Sr. Deivison Assunção Carvalho e do Diretor de Divida Ativa – Sr. Alexander Mendes de Matos.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°081/2026, Inexigibilidade n°013/2026.
- Extrato do Contrato n°039/2026 Processo Administrativo n°081/2026, Inexigibilidade n°013/2026.
- Decreto nº136, de 04 de maio de 2026 – Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Decreto Executivo n°137/2026 – Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Chefe de Empenho e Liquidação – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu e do Diretor de Compras – Sr. Moises Miranda Correa Lima.
- Decreto Executivo n°138/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Maria Eduarda Pereira da Rocha.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°414/2025, Inexigibilidade n°60/2025, Adesão n°016/2025 Contrato n°120/2025.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°229/2025, Pregão Eletrônico n°050/2025, Ata de Registro de Preços n°206/2025.
- Resolução nº014/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2024 e 2025 e dá outras providências.
- Resolução/CMDCA nº 015/2025 – Dispõe sobre a Renovação de Inscrição das Entidades Inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
- Lei n.º 4136/2026 – Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Município de Caratinga, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
- Decreto nº 134/2026 – Dispõe sobre a publicação e o cronograma de execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas na Lei Orçamentária anual de 2026, e dá outras providências. Anexo
- Resultado parcial do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 de credenciamento de empresas, associações e produtores rurais para exposição na Primeira Festa do Café.
- Extrato de Aviso de Dispensa Eletrônica n°50/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°029/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°032/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°040/2026.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 002 do Processo Administrativo n°304/2023, Inexigibilidade n°013/2023, Adesão n°010/2023 Contrato n°042/2023.
- Extrato de Termo de Aditivo nº 001 do Processo Administrativo n°259/2023, Pregão Presencial n°121/2023, Contrato n°008/2025.
- Edital NAI – 003/2026. Anexo
- Edital NIP – 003/2026. Anexo
- Edital ADV – 003/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 003/2026. Anexo
- Edital NIC – 003/2026. Anexo
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