Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

13/03/2026 18:22 Edição Nº 6219
  • Decreto  Executivo n° 072/2026 – Nomeação do Assessor Logístico do Gabinete – Sr. Samuel Miranda Viana Ferreira, Diretor de Transporte e Logística – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos, Chefe de Apoio a Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. José Evaristo Diniz Souza.
  • Decreto n° 073/2026 – Exoneração da Vice Presidente da FUNCIME- Bianca de Fatima Rodrigues.
  • Decreto n°074/2026- Nomeação do Vice – Presidente da FUNCIME –  Sr. Gilmar Ferreira de Araújo, Chefe de Seção de Pessoal – Sra. Bianca de Fatima Rodrigues.
  • Decreto Executivo n°075/2026 – Exoneração do Diretor de Reportagem – Sr, Cleber Ribeiro Conde, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Janio Gabriel Lopes, Superintendente de licitações e Contratos- Sr. Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Transporte e Logistica – Sr. José Corintho Araújo Costa, Diretor de Defesa Social – Sr. Celio de Souza Gomes, Chefe de Sinalização de Trânsito – Sra. Millene Apolinário Machado.
  • Decreto Executivo n° 076/2026 – Nomeação do Chefe de Trânsito – Sr. Daniel Fernandes Correa, Chefe de Esporte e Lazer – Sr. Denner Oliveira Andrade, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Luiz Borges da Silva, Assessor do Executivo I – Sr. Dayvid Tionas da Silva, Assessora do Executivo II – Stefane da Silva Dutra, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra – Catarine de Souza Silva, Assessor do Executivo II – Sr. Janio Gabriel Lopes, Superintendente de Cultura – Sr. Cleber Ribeiro Conde, Superintendente de Defesa Social – Sr. Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Celio de Souza Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos – Millene Apolinário Machado.
  • Decreto Executivo n°077/2026 – Nomeação da Assessora Jurídica – Sra. Yasnaia Tanandra de Souza Barbosa.
  • Extrato de Comunicação de Férias Regulamentares dos Servidores Municipais de Caratinga.
  • Resolução CMAS nº 010/2026 – Dispõe sobre a aprovação das Emendas Parlamentares destinadas às instituições devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
  • Resolução CMAS nº 011/2026 – Dispõe sobre a criação de Comissão de Acompanhamento das Emendas Parlamentares destinadas à rede socioassistencial no âmbito do município de Caratinga/MG.

     

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12/03/2026 18:14 Edição Nº 6218
  • Edital de Notificação SMF nº 001/2026.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026 e 015/2026 – Processo Administrativo n° 049/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 027/2026.
  • Extrato de Contrato n° 021/2026 – Processo Administrativo n° 311/2025, Concorrência n° 003/2025.
  • Extrato da Ordem de Serviço Nº 001/2026 – Contratante: Município De Caratinga, CNPJ Nº 18.334.268/0001-25. Contratado(A): Novacon Engenharia e Construção Ltda, CNPJ Nº 19.777.823/0001-56.
  • Extrato da Ordem de Serviço Nº 002/2026 – Contratante: Município De Caratinga, CNPJ Nº 18.334.268/0001-25. Contratado(A): Companhia De Construções Magalhães Ltda, CNPJ Nº 37.414.689/0001-00.

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11/03/2026 19:01 Edição Nº 6217
  • Portaria nº 08/2026 – Altera a Nomenclatura dos Cargos que Menciona em Conformidade com a Lei n° 4.128, de 3 de Fevereiro de 2026.
  • Decreto  Executivo n° 067/2026 – Exoneração do Diretor de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Cloves José Gomes.
  • Decreto Executivo n° 068/2026 – Exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Sr. Odiel de Souza.
  • Decreto Executivo n° 069/2026 – Exoneração da Superintendente de Recursos Humanos – Sra.  Gisely Xavier da Silva,  Chefe de Seção de Imagem Fotográfica – Sra. Rayssa Souza de Carvalho,  Diretora de Manutenção de Informática – Sra. Valeria Xavier Rodrigues,  Assessora do Executivo II – Sra. Mariana da Silva Viana,  Chefe de Expediente – Sra. Karla Rafaela de Aquino Gomes,  Diretor de Educação Ambiental – Sr. Jairo Eugênio da Costa,  Diretora de Fiscalização – Sra. Erika Rodrigues Oliveira , Diretora Contábil da Educação – Sra. Bruna Ribeiro da Silva ,Diretor de Planejamento Urbano – Sr. Marcio Vinicius Marques Guerra,  Superintendente de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges,  Superintendente do Suas – Zelia Maria de Souza, Assessor do Executivo II – Sr. Raphael Rodrigues de Siqueira, Diretora de Desenvolvimento Econômico – Talia da Silva Sales.
  • Decreto  Executivo n° 070/2026 –  Nomeação do Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo –  Sr. Odiel de Souza. e Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito – Sr. Isaias de Freitas Borges.
  • Decreto Executivo n° 071/2026 – Nomeação da Superintendente de Desenvolvimento Econômico – Gisely Xavier da Silva, Assessora do Gabinete do Prefeito – Sra. Mariana Ferreira da Silva Viana,  Chefe de Publicação Oficial – Sra. Rayssa Souza de Carvalho,  Diretora de Regularização Fundiária – Sra. Valeria Xavier Rodrigues, Diretora de Gestão do Centro Administrativo – Sra. Bruna Ribeiro da Silva,  Chefe de Lançamento e Arrecadação – Sra. Karla Rafaela de Aquino Gomes, Diretor de Bem – Estar Animal Doméstico e Silvestre – Sr. Jairo Eugênio da Costa, Diretora de Fiscalização Ambiental – Sra. Erika Rodrigues Oliveira,  Superintendente de Planejamento Urbano – Sr. Marcio Vinicius Marques Guerra,  Assessora do Executivo I – Zelia Maria de Souza, Assessor Jurídico – Sr. Raphael Rodriges de Siqueira, Diretora de Educação Ambiental – Sra. Talia da Silva Sales.

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10/03/2026 17:57 Edição Nº 6216
  • Decreto nº.65/2026 – Delega competência ao Chefe de Gabinete para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
  • Resultado final do Edital de Seleção n° 001/2026.
  • Extrato de Resultado de Julgamento – Concorrência n° 005/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 004/2026, 005/2026, 006/2026, 007/2026, 008/2026 e 009/2026 – Processo Administrativo n° 393/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n° 214/2025.
  • Extrato da Ata de Registro n° 038/2026 – Processo Administrativo n° 325/2025, Pregão Eletrônico n° 080/2025.
  • Extrato de Contrato n° 018/2026 – Processo Administrativo n° 011/2026, Pregão Eletrônico n° 005/2026.
  • Extrato de Contrato n° 022/2026 – Processo Administrativo n° 021/2026, Pregão Eletrônico n° 006/2026.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico 020/2026.
  • Extrato de Aviso – Dispensa Eletrônica 025/2026.
  • Edital de Notificação SMF Nº 001/2026.

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09/03/2026 17:54 Edição Nº 6215
  • Decreto  Executivo nº 066/2026 – Aposentadoria da Servente Escolar – Maria Aparecida de Sousa Silva.
  • Resolução /CMDCA nº 009/2026 – Altera a Resolução nº026/2025, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (Escuta Especializada) no Município de Caratinga-MG.
  • Extrato de Resultado de Julgamento – Concorrência n° 005/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Processo Administrativo n° 078/2023, Dispensa por Justificativa n° 021/2023, Contrato n° 049/2023.

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06/03/2026 18:42 Edição Nº 6214
  • Lei n.º 4129/2026 – Cria  Crédito Especial ao Orçamento de 2026 e dá outras Providências.
  • Decreto nº 64/2026 – Altera a Decreto nº 184/2025, e dá outras providências.
  • Extrato de Termo de Colaboração – SME nº 001/2026 .
  • Edital de notificação SMF n° 001/2026.

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05/03/2026 18:31 Edição Nº 6213
  • Resultado preliminar do Edital de Seleção n° 001/2026.
  • Resolução Nº 007/2026 – Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
  • Resolução Nº 008/2026 – Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
  • Extrato do Contrato n° 023/2026 – Processo Administrativo n° 109/2025, Pregão Eletrônico n° 025/2025.

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04/03/2026 18:40 Edição Nº 6212
  • Decreto n°008/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto n°009/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
  • Decreto n°010/2026 – Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro. Anexo
  • Portaria nº 001/2026/SMDS – Alterar integrante da Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.
  • Portaria SMAGRIC nº 01/2026/“Dispõe sobre a designação de servidora para exercer a função de Agente de Controle Interno no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Caratinga/MG e dá outras providências.”
  • Portaria SMAGRIC nº 02/2026 “Designa servidor como coordenador da Patrulha Rural Mecanizada, existente no Município de Caratinga”.

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03/03/2026 18:28 Edição Nº 6211
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2026 do Processo Administrativo n°003/2025, Inexigibilidade n°002/2025, Contrato n°007/2025.

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03/03/2026 10:04 Edição Nº 6210
  • Decreto Executivo n°063/2026 “Declara luto oficial no Município de Caratinga, pelo falecimento da criança João Miguel Teixeira Cândida Dutra Silva”.

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