Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

  • Resolução / CMI Nº 005/2023 – Dispõe sobre o cancelamento de todo processo eleitoral da Sociedade Civil para a composição do biênio 2023/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Pauta  do CODEMA -01ª Reunião 2023.
  • Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de caratinga – 02º período: 06/02/2023 à 10/03/2023.
  • Decreto Executivo n°024/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e outras providências.
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo n°053/2022 – Pregão Presencial n°004/2022.
  • Extrato do Aditivo 07 do Contrato nº. 075/2020 – Processo nº 156/2019 – Pregão Nº. 086/2019.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 002/2022, Pregão nº 001/2022– ARP 054/2022.
  • Extrato de Retificação de Ratificação do Processo Administrativo n°11/2023 – Dispensa de Justificativa n°05/2023.
  • Extrato de Retificação de Ratificação do Processo Administrativo n°12/2023 – Dispensa de Justificativa n°06/2023.
  • Decreto Executivo n°022/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
  • Decreto Executivo n°023/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
  • Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 233/2022; Pregão Presencial nº 119/2022.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Tomada de Preços 001/2023.
  • Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº. 74/2022- Processo nº053/2022 –Tomada de Preço Nº.004/2022.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°017/2023, Inexigibilidade 001/2023, ratifico a presente.
  • Extrato do Contrato n° 006/2023 – Processo Administrativo n° 017/2023, Inexigibilidade 001/2023.
  • Extrato de Termo de Adesão – Código do Plano de Ação: 23588020220001- 007702 – Ente Recebedor: Município de Caratinga, Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional, Processo MDR: 59000.012894/2022-47, Valor: R$ 1.200.641,85 – Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano.
  • Portaria SMS nº 001/2023 – Dispõe sobre a designação da comissão para apurar as irregularidades de auditoria do sus, no termo de compromisso/metas nº 147/3194 fundo municipal de saúde / hospital nossa senhora auxiliadora – hnsa.
  • Termo de fomento nº 001/2023 –  Que entre si celebram o município de Caratinga, por intermédio da secretaria municipal de saúde e hospital nossa senhora auxiliadora.
  • Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços nº. 084/2022 – Processo Licitatório nº. 038/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 023/2022.
  • Extrato do Termo de Aditivo nº 004/2022 do Contrato nº 001/2020 – Processo nº 01/2020 – Dispensa Nº. 001/2020.
  • Extrato do Termo de Aditivo nº 005/2023 do Contrato nº 001/2020 – Processo nº 01/2020 – Dispensa Nº. 001/2020.
  • Extrato do Termo de Aditivo nº 008/2022 do Contrato nº. 004/2019.
  • Extrato do Termo de Aditivo nº 009/2022 do Contrato nº. 004/2019.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2022 do Contrato nº. 099/2019.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2023 do Contrato nº. 099/2019.
  • Decreto Executivo n°021/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
  • Portaria Smagric nº 01/2023 – Estipula novo horário de Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios.
  • Resolução/CMI Nº 004/2023 – Dispõe sobre as instituições e entidades aptas legalmente a comporem o biênio 2023/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 007/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 003/2023.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 011/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 005/2023.
  • EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 012/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 006/2023
  • Extrato de Edital – Tomada de Preços 001/2023.
  • Extrato de Edital – Tomada de Preços 002/2023.
  • Extrato de Resultado – Pregão Presencial 131/2022.
  • Extrato do Aditivo nº 01– Processo Licitatório nº 069/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2021.
  • Extrato do Contrato n°085/2021 – Pregão Eletrônico 136/2021.
  • Extrato do Aditivo nº 01 – Processo Licitatório nº 171/2022, na Tomada de Preços nº 09/2022.
  • Torna Público Extrato do Aditivo 07 do Contrato nº. 075/2020 – Processo nº 156/2019 – Pregão nº. 086/2019.
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo 230/2022 – Pregão Presencial 012/2022.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 135/2022.

 

  • Decreto Executivo n°020/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.

 

  • Decreto Executivo n°015/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e outras providências.
  • Decreto Executivo n°017/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°018/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n° 019/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Extrato do 3ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021. Partes: Município de Caratinga e a Associação de Amparo aos Doentes Mentais  (ASADOM).
  • Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021. Partes: Município de Caratinga e o Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer.
  • Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021. Partes: Município de Caratinga e a Associação dos Portadores de Doença Renal de Caratinga – MG (ASDOERC).
  • Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2021. Partes: Município de Caratinga e a Associação Mãe Admirável (AMA).
  • Extrato da Ata de Registro n° 011/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 120/2022.
  • Extrato da Ata de Registro n° 012/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 065/2022.
  • Extrato das Atas de Registro n° 013/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 71/2022.
  • Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços nº. 138/2022 – Processo Licitatório nº. 89/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 52/2022.
  • Extrato do Aditivo nº 02 – Processo Licitatório nº 112/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 059/2020.
  • Extrato de Revogação – Processo Licitatório 128/2022 – Pregão nº 066/2022.
  • Extrato de Atas, 006/2023, 007/2023, 008/2023 e 009/20023 – Pregão Presencial Registro de Preço 132/2022.
  • Extrato da Ata de Registro n° 010/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 087/2022.
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