Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Rua do Seminário). Anexo
- Convênio 12/2026 – Portaria GM/MS nº 11.444/2026.
- Edital de convocação da 2 ª reunião ordinária 2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°064/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°065/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n°035/2026 – Processo Administrativo n°184/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°085/2026.
- Extrato do Contrato n°088/2026 – Pregão Eletrônico n°048/2026.
- Extrato do Contrato n°091/2026 – Pregão Eletrônico n°052/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°163/2026 – Pregão Eletrônico n°001/2026.
- Convênio 06/2026- Resolução SES MG nº 11070/2026.
- Convênio / SMS nº 10/2026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 10.437/2026.
- Convênio / SMS nº 11/2026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 10.437/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°060/2026.
- Extrato de Edital – Credenciamento n°003/2026.
- Resolução nº 02 de 24 de julho de 2026 – eleição de diretoria COMSEANS Caratinga 2026/2029.
- Extrato do termo de doação com encargos nº 299/2026 – Processo nº AGSUS.001200/2026-27.
- Extrato do termo de doação com encargos nº 313/2026 – Processo nº AGSUS.0001219/2026-73.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°105/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°107/2026.
- Extrato de Processo Fracassado – Pregão Eletrônico n°057/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°171/2026 e 172/2026 – Pregão Eletrônico n°043/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 074/2025, Pregão Eletrônico nº 018/2025, Ata de Registro de Preços nº 044/2025.
- Portaria nº 01/2026 – Instaura Sindicância Administrativa para apuração de possíveis infrações disciplinares atribuídas a servidor público municipal W. M. S.
- Decreto Executivo nº 213/2026 – Aposentadoria da Servente Escolar – Eni Barbara da Costa Gonçalves.
- Decreto Executivo nº 216/2026 – Exoneração do Chefe de Planejamento de Compras – Sr. Deivison Assunção Carvalho.
- Decreto nº.217, de 22 de julho de 2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, consolida a regulamentação sobre a matéria, e dá outras providências.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°165/2026 – Pregão Eletrônico n°047/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°120/2026; 121/2026; 122/2026; 123/2026; 124/2026; 125/2026; 126/2026; 127/2026; 128/2026 e 164/2026 – Pregão Eletrônico n°067/2025.
- Extrato de Edital – Concorrência n°007/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°056/2026.
- Extrato de Autorização de Dispensa por Justificativa – No cumprimento do art. 23, 68, 72 e 75, IX, da Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°207/2026, Dispensa por Justificativa n°005/2026.
- Extrato do Contrato n°090/2026, do Processo Administrativo n°207/2026, Dispensa por Justificativa n°005/2026.
- Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2026.
- Decreto nº.215, de 21 de julho de 2026 – Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, consolida a regulamentação sobre a matéria, e dá outras providências.
- Decreto Municipal nº.214, de 21 de julho de 2026 – Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS triênio 2026–2029, indicando os membros nomeados e empossados.
- Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 191/2024, Inexigibilidade nº 013/2024, Adesão n°007/2024, Contrato nº 097/2024.
- Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 194/2022, Pregão Presencial n°097/2022, Contrato nº 111/2022.
- Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 248/2023, Pregão Presencial n°116/2023, Contrato nº 023/2024.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 238/2022, Pregão Presencial nº 123/2022, Contrato nº 123/2022.
- Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°056/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°111/2026; 112/2026; 113/2026; 114/2026; 115/2026; 116/2026; 117/2026 e 118/2026 – Pregão Eletrônico n°030/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°056/2026.
- Extrato do Contrato n°071/2026 – Inexigibilidade n°027/2026, Adesão n°009/2026.
- Resolução nº 01 de 20 de julho de 2026 – eleição de diretoria COMSEANS Caratinga 2026/2029.
- Termo de designação para agente de fiscalização.
- Resolução CMAS nº 016/2026 – Dispõe sobre o cancelamento da inscrição nº 051 da entidade Associação Somos Amigos do Futebol e Esporte – ASAFE no Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga – CMAS.
- Resolução CMAS nº 017/2026 – Dispõe sobre a renovação da inscrição das entidades e organizações de assistência social junto ao Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga/MG – CMAS.
- Resolução CMS nº08/2026 – Dispõe sobre: aprovação da realização da 1ª plenária municipal de saúde, e dá outras providências.
- Regulamento da 1ª plenária municipal de saúde de Caratinga – Minas Gerais.
- Decreto Executivo n°210/2026 – Exoneração da Diretora de Licitações – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.
- Decreto Executivo n°211/2026 – Nomeação da Superintendente de Licitações e Contratos – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Licitação – Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.
- Decreto Executivo n°212/2026 – Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Fernando Silva Tigre.
- Portaria SMS nº 04, de 17 de julho de 2026 – Designa servidor para a função de fiscal sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos parâmetros da Lei nº 2.971/2006.
- Convênio /SMS nº 7/2026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 10.446/2026.
- Convênio /SMS nº 8/2026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 10.447/2026.
- Convênio /SMS nº 092026/ PMCTGA- Portaria GM/MS nº 11.261//2026.
- Extrato de Termo de Colaboração nº 002/2026/SMDS.
- Extrato do termo de fomento – nº 002/2026/SMDS.
- Extrato das Cartas-Contrato n°031/2026; 032/2026; 033/2026 e 034/2026 – Processo Administrativo n°167/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°072/2026.
- Extrato do Contrato n°085/2026 – Pregão Eletrônico n°015/2024.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°049/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 063/2025, Pregão Eletrônico nº 013/2025, Ata de Registro de Preços nº 092/2025.
- Portaria nº.15, de 14 de julho de 2026 – Dispõe sobre a revogação de designação de agentes públicos e altera a Portaria nº 13/2026, que trata da concessão de gratificação para atuação no ciclo de contratações públicas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Caratinga/mg.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 253/2025, Pregão Eletrônico nº 062/2025, Ata de Registro de Preços nº 146/2025.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°058/2026.
- Decreto Executivo n°206/2026 – Exoneração do Assessor do Executivo I – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.
- Decreto Executivo n°207/2026 – Nomeação do Chefe de Apoio a Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Walison Brandão Gomes.
- Decreto Executivo n°208/2026 – Aposentadoria da Professora – Valeria de Oliveira da Mata.
- Decreto nº 209, de 15 de julho de 2026 – Institui procedimentos especiais de governança, controle técnico e gestão de riscos aplicáveis às obras públicas de grande relevância financeira executadas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caratinga e dá outras providências.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 022/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Contrato nº 024/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 006 do Processo Licitatório nº 067/2023, Dispensa por Justificativa nº 013/2023, Contrato nº 041/2023.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 045/2023, Dispensa por Justificativa nº 007/2023, Contrato nº 026/2023.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 109/2025, Pregão Eletronico nº 025/2025, Ata de Registro de Preços nº 055/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 274/2023, Pregão Presencial nº 134/2023, Contrato nº 022/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 061/2025, Pregão Eletrônico nº 011/2025, Ata de Registro de Preços nº 086/2025.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°058/2026.
- Extrato de Edital – Concorrência n°010/2026.
- Extrato de Revogação do Processo Administrativo n°017/2025, Dispensa Emergencial n°002/2025.
- Resolução/CMDCA nº 023/2026 – Dispõe sobre Renovação de Inscrição do Serviço de Proteção de Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida – LA e Prestação de Serviço à Comunidade – PSC.
- Edital NAI – 009/2026. Anexo
- Edital NIP – 009/2026. Anexo
- Edital ADV – 008/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 007/2026. Anexo
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