Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

14/07/2025 18:00 Edição Nº 6044
  • Lei n.°4060/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Anexo
  • Decreto Executivo n°282/2025 – Nomeação da Chefe de Praças e Jardins – Sra. Wilma Rodrigues de Melo Freitas.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°057/2024 do Processo Licitatório n°100/2023– Pregão Presencial n°030/2023.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°092/2025 – Processo Administrativo n°181/2025.
  • Extrato do termo do convênio SMS nº 006/2025.
  • Edital de Notificação de Autuação 006/2025. Anexo
  • Edital de Notificação de Penalidade 006/2025. Anexo
  • Edital de Advertência 005/2025. Anexo
  • Edital de NAI de NIC 006/2025. Anexo
  • Edital de NIP de NIC 005/2025. Anexo

 

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11/07/2025 18:13 Edição Nº 6043
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Nossa Senhora Aparecida). Anexo1, Anexo2
  • Convênio/SMS nº 001/2025/PMCTGA.
  • Extrato de rescisão do terceiro termo aditivo ao convênio nº 01/2022.
  • Extrato do termo de compromisso ambiental nº. 001/2025.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do do Processo Licitatório n°068/2024 – Inexigibilidade n°004/2024 – Credenciamento n°001/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°013/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°029/2025.
  • Extrato de Ata nº 054/2025 e 055/2025 – Pregão Eletrônico 025/2025.
  • Resultado da disputa e autorização final do Processo Administrativo n°098/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°047/2025.
  • Resultado da disputa e autorização final do Processo Administrativo n°141/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°077/2025.
  • Extrato de Contrato nº 031/2025– Pregão Eletrônico 019/2025.
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo n°126/2025 – Dispensa Por Limite Eletrônica n°066/2025.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°023/2025.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

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10/07/2025 17:50 Edição Nº 6042
  • Portaria nº 009/2025 – Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´s.
  • Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
  • Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
  • Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 023/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 021/2025.
  • Extrato de Contrato nº 047/2025– Pregão Eletrônico 10/2025.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

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09/07/2025 17:29 Edição Nº 6041
  • Decreto Executivo n°281/2025 – Nomeação do Chefe de Engenharia e Sinalização – Sr. Anderson da Silveira Lucas.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

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08/07/2025 18:18 Edição Nº 6040
  • Lei n.º 4058/2025 – Proíbe a utilização, queima e soltura de fogos de artifício com estampido ou ruídos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Caratinga/MG e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°278/2025 – Exoneração do Chefe de Praças e Jardins – Sr. Carlos Henrique Souza Gomes.
  • Decreto nº 279, de 8 de julho de 2025 – Dispõe sobre nomeação da Autoridade Municipal de Trânsito no Município de Caratinga.
  • Decreto Executivo n°280/2025 – Nomeação do Diretor de Defesa Social – Sr. Celio de Souza Gomes.
  • Portaria nº 27, de 8 de julho de 2025 – Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar a Secretaria-Geral da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI
  • Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo n°156/2025 – Inexigibilidade n° 23/2025.
  • Extrato do Contrato n° 50/2025 – Processo Administrativo n° 146/2025, Inexigibilidade n° 21/2025.
  • Extrato do Contrato n° 51/2025 – Processo Administrativo n°156/2025, Inexigibilidade n° 23/2025.

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07/07/2025 17:36 Edição Nº 6039
  • Lei Complementar n.º 051/2025 – Dispõe sobre a instituição da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências.
  • Lei n.º 4061/2025 – Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais, para leitura e fiscalização eletrônica, e dá outras providências.
  • Lei n.º 4063/2025 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.
  • Lei n.º 4064/2025 – Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 017/2025.
  • Extrato do Aditivo 02 do Contrato n° 021/2025, contido no Processo nº 076/2025 – Dispensa por Justificativa nº. 004/2025.
  • Extrato de revogação – Processo Licitatório 059/2025 – Pregão Eletrônico nº 009/2025.

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04/07/2025 17:44 Edição Nº 6038
  • Decreto nº 277, de 2 de julho de 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
  • Portaria nº 026, de 4 de julho de 2025 – Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de agentes de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e assessoria jurídica no âmbito da administração direta do Município de Caratinga.
  • Resultado e autorização final do Processo Administrativo n°146/2025 – Inexigibilidade n° 21/2025.
  • Convênio – 04/2025 – Resolução SES/MG Nº 10.091/2025.

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03/07/2025 17:45 Edição Nº 6037
  • Lei n°4.062/2025 – Dispõe sobre o serviço de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Caratinga. Anexo
  • Decreto Executivo n°276/2025 – Nomeação do Diretor de Execução de Obras Urbanas – Sr. Jorge Luiz Mendes Magalhães, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Expedito José de Souza e do Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. Gabriel Caldeira Silva.

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02/07/2025 18:15 Edição Nº 6036
  • Decreto Executivo n°274/2025 – Exoneração do Diretor de Execução de Obras Urbanas – Sr. Natanael dos Reis Marques, Diretor de Execução de Obras Rurais – Sr. Jorge Luiz Mendes Magalhães, Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. João Geraldo Teixeira Grossi, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Rinaldo Amato de Oliveira e do Diretor de Fiscalização – Sr. Wellington Monteiro Silva.
  • Decreto Executivo n°275/2025 – Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Natanael dos Reis Marques, Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Geovana da Silva Leite Correia e do Diretor de Fiscalização – Sr. Francisco Dutra de Souza Bastos.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°009/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°030/2025.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica n°047/2025 – Processo Administrativo n°098/2025.
  • Edital de chamamento público n°001/2025 – Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei no 14.399/2022). Anexo

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02/07/2025 11:31 Edição Nº 6035
  • Decreto Executivo n°269/2025 – Nomeação do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Adriano Henriques da Fonseca, Superintendente de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges, Diretor de Agricultura – Sr. Marcelo José da Silva, Supervisor Regional – Sr. Samuel Gonçalves dos Reis, Diretora de Logística de Materiais – Sra. Miriam Carvalho da Silva, Coordenadora de Unidade de Saúde I – Sra. Andreia Viana de Abreu e da Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Andreia Lopes de Faria.

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