Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
6.520 resultados encontrados
- Extrato de Termo de Apostilamento ao Processo Administrativo n° 003/2025, Inexigibilidade n° 002/2025, Contrato n° 007/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 010 do Processo Licitatório nº 041/2020, Dispensa nº 005/2020, Contrato nº 006/2020.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 064/2023, Pregão Presencial nº 020/2023, Contrato nº 063/2023.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato de Edital de Chamamento Público nº 003/2026/SMAGRI. Anexo
- Lei n.º 4169/2026 – Institui a política municipal de proteção e atenção às pessoas com fibromialgia no Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Lei n.º 4173/2026 – Institui a Copa da Amizade – torneio de futebol do bairro Nossa Senhora Aparecida – no calendário oficial de eventos do Município de Caratinga e dá outras providências.
- Lei n.º 4177/2026 – Institui diretrizes para o programa municipal de reintegração familiar e retorno assistido “Volta para casa” e dá outras providências.
- Decreto Executivo nº 263/2026 – Aposentadoria da Servente Escolar – Terezinha Aparecida dos Reis Lima.
- Decreto nº 264, de 25 de setembro de 2026 – Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância e institui o comitê municipal intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância e dá outras providências.
- Portaria nº 20, de 25 de setembro de 2026 – Dispõe sobre a designação de equipe de servidores para a gestão, monitoramento e operacionalização do endereço eletrônico institucional de comunicações oficiais com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), e dá outras providências.
- Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência n° 017/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 013/2026.
- Extrato da Ata de Registro de Preço n°221/2026 – Pregão Eletrônico n°059/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato – manifestação de não anuência.
- Edital de convocação de eleição do Conselho Municipal de Saúde biênio 2026/2028. Anexo
- Extrato de Retificação.
- Extrato de Retificação.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 023/2026, Pregão Eletrônico nº 007/2026, Contrato nº 101/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n°052/2026, 053/2026 e 054/2026 do Processo Administrativo n°161/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°070/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n°048/2026, 049/2026, 050/2026 e 051/2026 do Processo Administrativo n°233/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°118/2026.
- Extrato do Contrato n°109/2026, do Processo Administrativo n°248/2026, Pregão Eletrônico n°076/2026.
- Extrato dos Contratos n°097/2026, 098/2026 e 108/2026, do Processo Administrativo n°210/2026, Pregão Eletrônico n°060/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência n°015/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência n°018/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Decreto Executivo n°262/2026 – Exoneração do Auxiliar de Serviços – Sr. João Rodrigues de Oliveira Filho.
- Extrato de Edital de Chamamento Público nº 002/2026/SME. Anexo
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°078/2026.
- Nota de Retificação – Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 086/2024, Concorrência nº 008/2026, Contrato nº 087/2024.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°145/2026.
- Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°081/2026.
- Edital NAI – 13/2026. Anexo
- Edital NIP – 13/2026. Anexo
- Edital ADV – 10/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 10/2026. Anexo
- Decreto Executivo nº 261/2026 – Aposentadoria do Auxiliar de Serviços – João Batista da Silva.
- Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 182/2026 – Credenciamento 003/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 148/2025, Inexigibilidade nº 022/2025, Contrato nº 074/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 026/2026, Pregão Eletrônico nº 009/2026, Ata de Registro de Preços nº 039/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 058/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026, Contrato nº 032/2026.
- Nota de Retificação.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Lei n.º 4178/2026 – Aprova o contrato de consórcio público e o estatuto social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do Município de Caratinga/mg, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Lei n.º 4179/2026 – Autoriza o Poder Executivo a promover a adesão do Município de Caratinga ao Consórcio Intermunicipal da Microrregião da Vertente Ocidental do Caparaó – CIMVOC, ratifica o seu protocolo de intenções convertido em estatuto, e dá outras providências.
- Decreto nº 260, de 18 de setembro de 2026 – Regulamenta a proibição de estacionamento de veículos em vilas, becos, travessas e vias sem saída com largura efetivamente disponível para circulação inferior a 4 (quatro) metros no Município de Caratinga, estabelece regras para embarque e desembarque de pacientes, dispõe sobre limitação de velocidade e sinalização de advertência, assegura o acesso dos moradores às suas garagens, e dá outras providências.
- Portaria nº 19, de 18 de setembro de 2026 – Dispõe sobre o prazo interno para análise e resposta às demandas encaminhadas à Procuradoria Municipal de Caratinga por meio da plataforma 360 Cidade Caratinga.
- Resolução nº025/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2025 e dá outras providências.
- Extrato do termo aditivo ao termo de fomento nº 001/2026 (FMAS).
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°133/2026.
- Extrato do Contrato n°104/2026, do Processo Administrativo n°234/2026, Pregão Eletrônico n°069/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°203/2026, 204/2026, 205/2026, 206/2026 e 207/2026 – Pregão Eletrônico n°065/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°258/2026, 259/2026 e 260/2026 – Pregão Eletrônico n°054/2026.
- Extrato do Contrato n°106/2026 – Concorrência n°010/2026.
- Lei n.º 4174/2026 – Dispõe sobre o funcionamento de escritórios compartilhados e escritórios virtuais e sobre a utilização compartilhada de endereço comercial, administrativo ou fiscal no Município de Caratinga.
- Extrato do termo de adesão – processo E-MEC nº 202203165.
- Resolução/CMDCA nº 027/2026 – Dispõe sobre a Inscrição da Entidade Inscrita no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA.
- Extrato de Autorização de Dispensa por Justificativa – Considerando o disposto no art. 23, 68, 72 e 75, IX, da Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°249/2026, Dispensa por Justificativa n°006/2026.
- Extrato do Contrato n°099/2026, do Processo Administrativo n°249/2026, Dispensa por Justificativa n°006/2026.
- Lei n.º 4171/2026 – Altera a redação do art. 19 da Lei Municipal nº.3.976, de 20 de novembro de 2023, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
- Lei n.º 4172/2026 – Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Caratinga tradição da confecção dos tapetes da procissão de Corpus Christi e dá outras providências.
- Decreto nº 060/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
- Decreto nº 061/2026 – Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação. Anexo
- Decreto nº 095/2026 – Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro. Anexo
- Decreto nº 140/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
- Decreto nº 160/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
- Decreto nº 161/2026 – Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro. Anexo
- Decreto nº 205/2026 – Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação. Anexo
- Decreto Executivo nº 255/2026 – Aposentadoria do Motorista – José Cardozo Vidal.
- Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo
- Retificação referente ao extrato do Convênio nº 0 8/2026/, publicado no Diário Executivo, Edição nº 6342 de 14/09/2026.
- Deliberação normativa CODEMA nº 01/2026 – Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente – CODEMA do Município de Caratinga – Minas Gerais.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 369/2025, Pregão Eletrônico nº 086/2025, Ata de Registro de Preços nº 017/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 200/2025, Pregão Eletrônico nº 044/2025, Ata de Registro de Preços nº 109/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 200/2025, Pregão Eletrônico nº 044/2025, Ata de Registro de Preços nº 111/2025.
- Extrato de Retificação.
- Extrato de Retificação.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 082/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 072/2026.
- Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n°015/2026.
- Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n°017/2026.
- Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n° 018/2026.
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°262/2026 – Pregão Eletrônico n° 070/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n° 047/2026, do Processo Administrativo n° 242/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 120/2026.
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