Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
6.535 resultados encontrados
- Decreto Executivo n°283/2026 – Exoneração da Chefe de Apoio a Sinalização de Trânsito – Sra. Aparecida de Sousa Duarte.
- Extrato do Termo Aditivo nº 003 do Processo Licitatório nº 215/2023, Inexigibilidade nº 010/2023, Contrato nº 108/2023.
- Decreto Executivo n°280/2026 – Exoneração do Chefe de Habitação – Sr. Gero Fernandes Laia Neto.
- Decreto nº 281, de 16 de outubro de 2026 – Designa responsável técnica pela prestação de informações do Município no âmbito do Acordo de Reparação do Rio Doce.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°211/2026, 212/2026, 213/2026, 214/2026, 215/2026, 216/2026, 217/2026, 218/2026, 219/2026, 220/2026, 222/2026, 223/2026, 224/2026, 225/2026, 226/2026, 228/2026, 229/2026, 230/2026, 231/2026, 232/2026, 233/2026, 234/2026, 235/2026, 236/2026, 237/2026, 238/2026, 239/2026, 240/2026, 241/2026, 242/2026, 243/2026, 244/2026, 245/2026, 246/2026, 247/2026, 248/2026,249/2026, 250/2026, 251/2026, 252/2026, 253/2026 , 254/2026, 255/2026, 256/2026, e 257/2026 – Pregão Eletrônico n°059/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n° 056/2026, 057/2026, 058/2026 e 059/2026 – Processo Administrativo n° 284/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 145/2026.
- Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 299/2026, Inexigibilidade n° 035/2026, Adesão n° 010/2026.
- Extrato de Contrato n° 118/2026 – Processo Administrativo n° 299/2026, Inexigibilidade n° 035/2026, Adesão n° 010/2026 Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2025 – Processo Licitatório nº 005/2025.
- Extrato de Edital Retificado – Pregão Eletrônico n°062/2026.
- Extrato de Suspensão – Concorrência n°014/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°085/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°086/2026.
- Decreto Executivo nº279/2026 – Aposentadoria do Gari – José Geraldo Soares.
- Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n° 089/2024, Concorrência n° 011/2024, Contrato n° 77/2024.
- Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n° 090/2024, Concorrência n° 012/2024, Contrato n° 072/2024.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 091/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 073/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025, Ata de Registro de Preços nº 091/2025.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°266/2026, 267/2026, 268/2026, 269/2026, 270/2026, 271/2026, 272/2026, 273/2026, 274/2026, 275/2026, 276/2026, 277/2026, 278/2026, 279/2026 e 280/2026 – Pregão Eletrônico n°071/2026.
- Resolução nº 029/2026 – Dispõe sobre a autorização e os critérios para transferência e doação de bens permanentes para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) inscritas no CMDCA, e dá outras providências.
- Decreto Executivo n°278/2026 – Torna sem efeito a exoneração do Chefe de Almoxarifado – Sr. Joelson Guido Caetano de Oliveira e da Chefe de Coordenação de UBS II – Nayara Cristina da Silva.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°281/2026, 282/2026, 283/2026, 284/2026, 285/2026, 286/2026, 287/2026 e 288/2026 – Pregão Eletrônico n°049/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 085/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n° 087/2026.
- Extrato de Intenção de Revogação do Processo Administrativo n° 282/2026, Pregão Eletrônico n° 081/2026.
- Processo Eleitoral para composição do Conselho Municipal de Saúde de Caratinga-MG Biênio 2026/2028. Anexo
- Resolução CMAS nº 022/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 035784/2026, destinada à construção de Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e sobre a manifestação favorável quanto à utilização de novo terreno para a construção da sede própria do equipamento, e dá outras providências.
- Resolução CMAS nº 023/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT-SUAS Rio Doce, e dá outras providências.
- Decreto n°271/2026 “Dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2027 no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.
- Decreto Executivo n°275/2026 – Exoneração do Chefe de Supervisão – Sr. Henry Gilcimar Ferreira.
- Decreto Executivo n°276/2026 – Exoneração do Assessor Jurídico – Sr. Clausiano Peixoto Lourenço.
- Decreto Executivo n°277/2026 – Exoneração do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos, Chefe de Supervisão – Sr. Henry Gilcimar Ferreira, Assessor Jurídico – Sr. Clausiano Peixoto Lourenço, Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos, Chefe de Avaliação e Averbação – ITBI – Sr. Alexandre de Melo Pereira, Diretora de Promoção da Saúde – Sra. Talita Camilo de Freitas, Chefe de Especialidade Odontológica – Sr. Gustavo Henrique Calais Pires, Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Marcio Luiz Coelho, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Nayara Cristina da Silva, Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jorge Luiz Brito de Souza, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Natalia Mendes Rosa Fernandes, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Elenice Nayara Rodrigues de Oliveira, Chefe de Manutenção de Oficina – Sr. Juarez Almeida Cruz, Chefe de Topografia – Sra. Marcia Vieira de Oliveira, Chefe de Almoxarifado – Sr. Joelson Guido Caetano de Oliveira, Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattini Bressiane,Chefe de Coordenação Social – Sra. Maria Rita Faustino Mota Monteiro, Chefe de Coordenação Social – Sra. Helia Alves de Oliveira Ferreira, Chefe de Coordenação Social – Sra. Enayra Medeiros Alves, Diretora da Secretaria Executiva dos Conselhos – Sra. Sueli Mary Fukagawa Xavier, Chefe de Infraestrutura e Manutenção – Sr. Josias Henrique de Miranda, Chefe de Coordenação Social – Sra. Maria Cristina de Sousa Carapeto, Chefe de Gestão de Pessoas – Sr. Thiago Soares Lana Barros, Chefe de Manutenção de Cemitérios – Sr. Reginaldo Ferreira da Silva, Chefe de Fiscalização de Postura – Sra. Junia Castro Gonçalves da Costa, Chefe de Varrição – Sr. João Geraldo Texeira Grossi, Diretora de Turismo – Sra. Andrea da Silva Conceição, Chefe de Esporte e Lazer – Sr. Denner Oliveira Andrade, Diretor de Políticas para a Juventude – Sr. Michael Junior Lima, Diretor de Projetos Esportivos – Sr. Patrick Matheus Gregorio de Souza, Chefe de Igualdade Racial e Diversidade – Sra. Luciene Campos de Oliveira, Chefe de Trânsito – Sr. Daniel Fernandes Correa, Chefe de Gestão de Pessoas – Sr. Alberto Carlos Alves, Superintendente de Comunicação – Sr. Luiz Carlos de Paula, Superintendente de Administração Regional – Sr. Onildo Pinto dos Santos, Assessora do Executivo II – Sra. Stefane da Silva Dutra, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Samuel Gonçalves dos Reis, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Marcelo Victor de Oliveira Almeida, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Djalma de Freitas Oliveira, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Antônio Lucio de Faria, Chefe de Supervisão Regional – Sr. João Domingos da Silva, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Paulo Antônio Junior, Assessor Jurídico – Sr. Cleber Moreno Alves dos Santos.
- Extrato de Suspensão – Concorrência n° 017/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 227/2026, Pregão Eletrônico nº 067/2026, Ata de Registro de Preços nº 210/2026.
- Resolução nº028/2026 – Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas das Instituições que receberam recurso FIA 2025 e dá outras providências.
- Extrato de Contrato n° 105/2026 – Processo Administrativo n° 100/2026, Concorrência n° 007/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n° 055/2026 – Processo Administrativo n° 262/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n° 133/2026.
- Extrato de Contrato n° 117/2026 – Processo Administrativo n° 220/2025, Pregão Eletrônico n° 048/2025.
- Extrato de Contrato n° 116/2026 – Processo Administrativo n° 276/2025, Pregão Eletrônico n° 080/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 005 do Processo Licitatório nº 048/2024, Concorrência Nº 004/2024, Contrato nº 080/2024.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Lei Complementar n.º 63/2026 – Corrige erros materiais nos anexos I e II da Lei Complementar nº 35/2014, relativos à tabela de vencimentos dos cargos de provimento em comissão e ao cargo efetivo de Contador, sem concessão de reajuste, criação de vantagem ou geração de nova despesa, e dá outras providências.
- Extrato de Contrato n°087/2026 – Processo Administrativo n°186/2026, Inexigibilidade n°030/2026.
- Extrato de Contrato n°115/2026 – Processo Administrativo n°255/2026, Pregão Eletrônico n°077/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 076/2023, Dispensa por Justificativa nº 019/2023, Contrato nº 054/2024.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°086/2026.
- Extrato de Edital – Credenciamento n°004/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
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