Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

26/07/2024 17:08 Edição Nº 5811
  • Resolução conjunta CMAS E CMDCA nº 01/2024 Dispõe sobre a criação de Comissão Intersetorial da Implantação e Implementação do Serviço Regionalizado de Acolhimento para Crianças e Adolescentes em Famílias Acolhedoras no Município de Caratinga.
  • Resolução CMDCA nº 09/2024 Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caratinga.
  • Resolução CMAS nº 316/2024 Dispõe sobre a inscrição do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Caratinga.
  • Resolução CMAS nº 317/2024 Dispõe sobre a aprovação do Edital referente ao processo seletivo do serviço de acolhimento em família acolhedora – SFA do Município de Caratinga/mg.

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25/07/2024 17:13 Edição Nº 5810
  • Lei nº 4010/2024 Dispõe sobre a criação do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes, denominado família acolhedora, no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências.

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24/07/2024 17:20 Edição Nº 5809
  • Decreto nº 184 de 23 de julho de 2024 “Declara de utilidade pública área urbana para abertura de logradouros públicos / melhoramento de vias públicas no Município de Caratinga”.
  • Portaria nº 20/2024 “Altera a Portaria nº 12/2023, publicada na Edição nº 5539 de 07.06.2023 no Diário Eletrônico do Município, e dá outras providências.”
  • Resolução CMAS nº 315/2024 Dispõe sobre a aprovação do Aditivo referente ao Plano de Serviço do Piso Mineiro de 2024.
  • Edital de Embargo nº 25/2024.
  • Edital de Embargo nº 26/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°049/2024 do processo Licitatório n°028/2024 – Concorrência Pública n°003/2024.
  • Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
  • Nota de Retificação- Retifica-se o Aditivo de Contrato n°01 do Processo Administrativo n°141/2023, concorrência nº 004/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência Pública 014/2024.

 

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22/07/2024 17:16 Edição Nº 5808
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 235/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº 104/2023 – ARP 44/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 49/2023.
  • Nota de Retificação- Retifica-se o Aditivo de Contrato n°01 do Processo Administrativo n°141/2023, concorrência nº 004/2023.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°010/2024.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°011/2024.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°012/2024.

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19/07/2024 17:20 Edição Nº 5807
  • Decreto Executivo n°173/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°174/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°176/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo n°177/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Decreto Executivo n°178/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°179/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°180/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°181/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°182/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°183/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Portaria SMS nº 018/2024 “ Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências”- Errata.
  • Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.

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18/07/2024 17:13 Edição Nº 5806
  • Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (Dr. Eduardo). Anexo
  • Edital de regularização fundiária urbana de interesse social REURB-S (Sapucaia). Anexo
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°009/2024.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°013/2024.
  • Extrato do Contrato Administrativo nº 064/2024 – Pregão Presencial 056/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital Retificado – Pregão Presencial 144/2023.
  • Extrato de Ata de nº 185/2024 – Pregão Eletrônico n°24/2024.

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17/07/2024 17:13 Edição Nº 5805
  • Resolução/CMDCA nº 06/2024 Dispõe sobre retificação da Resolução nº 01/2024, sobre a nomeação da Comissão do processo de Avaliação de transferência de recursos do FIA para entidades.
  • Resolução/CMDCA nº 07/2024 Dispõe sobre a nomeação da Comissão do processo de Inscrição no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
  • Edital de Embargo nº 24/2024.
  • Extrato do Aditivo nº 01 – Ata de Registro de Preços nº 034/2024 – Processo Licitatório nº 246/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°114/2023.
  • Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº 008/2024 – Processo nº 252/2023– Tomada de Preços nº 014/2023.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°014/2024.
  • Portaria SMS nº 018/2024 “ Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências”.

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16/07/2024 17:11 Edição Nº 5804
  • Portaria nº 18 – Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo nº 002/2023.
  • Portaria nº 19 “Instaura Processo Administrativo Sancionador (PSAN), e dá outras providências”.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°022/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°030/2024.

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15/07/2024 17:13 Edição Nº 5803
  • Edital de Embargo nº 23/2024.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência Pública 004/2024.
  • Extrato do Aditivo nº 04 – Ata de Registro de Preços nº 024/2024 – Processo Licitatório nº 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°115/2023.
  • Extrato de Retificação – Pregão Eletrônico 14/2024.

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12/07/2024 17:18 Edição Nº 5802
  • Edital de Embargo nº 21/2024.
  • Edital de Embargo nº 22/2024.
  • Extrato de Convênio nº 009/2024- Celebrado entre o Município de Caratinga através do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Educacional de Caratinga FUNEC (Casu Irmã Denise).
  • Portaria SEMOP nº 001/2024 “Dispõe sobre a designação de servidor responsável para fiscalização e acompanhamento das obras realizadas pela empresa COPASA na recomposição das intervenções nas vias públicas.

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