Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

25/04/2024 17:19 Edição Nº 5751
  • Decreto Executivo n°090/2024 – dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo nº 094/2024.
  • Decreto Executivo nº 095/2024.
  • Portaria nº. 13, 25 de abril de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação do processo administrativo nº 002/2023.
  • Portaria nº. 14, 25 de abril de 2024 – Dispõe sobre a prorrogação do processo administrativo nº 003/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 42/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 41/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo N°05 do Contrato N°60/2022 do Processo Licitatório N°094/2022 – Tomada de Preço N°06/2022.
  • Extrato de Ata nº 115/2024 e 116/2024 – Pregão Presencial 153/2023.

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24/04/2024 17:05 Edição Nº 5750
  • Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo N°031/2024 – Dispensa Por Limite N° 011/2024.
  • Resultado e Autorização Final do Processo Administrativo N°032/2024 – Dispensa Por Limite N° 012/2024.
  • Extrato de Revogação – Processo Licitatório 190/2023 – Pregão Presencial nº 079/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 54/2023.
  • Extrato de Anulação Processual. Processo Administrativo Licitatório 024/2024 – Dispensa Por Limite 007/2024.
  • Comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial 142/2023, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa especializada em elaboração de Plano de Manejo para a APA Pedra Itaúna, encontra-se SUSPENSA SINE DIE.

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23/04/2024 16:56 Edição Nº 5749
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 151/2023.
  • Portaria SMARH nº 008/2024 – Nomeia comissão de processo administrativo disciplinar SMARH nº 003/2024, e dá outras providências.

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22/04/2024 17:00 Edição Nº 5748
  • Decreto Executivo n° 088/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da
    Administração Pública e dá outras providências
  • Decreto Executivo n° 089/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências
  • Decisão em face dos serviços referentes ao Contrato nº. 006/2023
  • Decreto Executivo n°91/2024 – Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado “Jardim Ipê”, de propriedade jardim ipê empreendimentos imobiliários SPE LTDA.
  • Resolução CMAS nº 294/2024 – Dispõe sobre a criação de comissão de análise de documentos das entidades e normas do conselho municipal de assistência social – CMAS, conforme seu regimento interno n°044/2016, art. 22°, para o exercício de 2023 à 2025.
  •  Resolução CMAS nº 295/2024 – Dispõe sobre a criação de comissão de financiamento do conselho municipal de assistência social – CMAS, conforme seu regimento interno n° 044/2016, art. 23º, para o exercício de 2023 à 2025.
  • Resolução CMAS nº 302/2024 – Dispõe sobre a exclusão da entidade associação de convivência, sabedoria e experiência – ACSE, do conselho municipal de assistência social – CMAS.
  • Resolução CMAS nº 303/2024 – Dispõe sobre a exclusão da inscrição da entidade núcleo do câncer do conselho municipal de assistência social – CMAS.
  • Resolução CMAS nº 304/2024 – Dispõe sobre a aprovação da emenda parlamentar de custeio GND3 e investimento GND4: r$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada a ILPI pastor Geraldo Sales.
  • Extrato de Resultado – Tomada de Preços 016/2023.

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19/04/2024 16:41 Edição Nº 5747
  • Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 260/2023, Tomada de Preços nº 016/2023.
  • Extrato de Convocação – Tomada de Preços 016/2023.
  • Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços Nº. 276/2023.
  • Extrato do Aditivo nº. 02 – Ata de Registro de Preços Nº. 024/2024 – Processo Licitatório Nº. 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços N°. 115/2023.
  • Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 036/2023 – Processo nº 254/2022 – Pregão Presencial Nº. 135/2022.

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18/04/2024 17:07 Edição Nº 5746
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S.
  • Resolução CMAS nº 296/2024 – Errata.
  • Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica N° 003/2024.

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17/04/2024 17:05 Edição Nº 5745
  • Portaria nº 12/2024 –  Dispõe sobre substituição de membro representante do núcleo de regularização ambiental – IEF, no conselho municipal de defesa do meio ambiente – (CODEMA).
  • Decreto Executivo n° 084/2024 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo nº085/2024.
  • Decreto Executivo nº086/2024.
  • Decreto Executivo n°087/2024 – dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências”.
  • Edital de Embargo nº 10/2024
  • Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n° 001/2024.
  • Extrato de Edital – Concorrência Eletrônica n° 002/2024.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art 74, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 029/2024.
  • Extrato do Contrato n° 040/2024 – Processo Administrativo n° 029/2024, Inexigibilidade n° 001/2024.
  • Extrato de Resultado – Pregão Presencial 135/2023.
  • Extrato de Contrato nº 41/2024 – Pregão Presencial 136/2023.
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo n° 235/2023 – Pregão Eletrônico n° 104/2023.
  • o Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°029/2022 do Processo Licitatório N°055/2023 – Inexigibilidade N°003/2023.
  • Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 029/2023 – Processo nº 055/2023 – Inexigibilidade Nº. 003/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 150/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 153/2023.

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16/04/2024 17:17 Edição Nº 5744
  • Lei n.º 3994/2024 – Dispõe sobre a alteração de denominação de rua e dá outras providências.
  • Lei n.º 3993/2024 – Dispõe sobre alterações das atribuições do cargo público de provimento efetivo de assistente de apoio escolar criado pela lei n. 3.969/2023.
  • Edital da Notificação de Autuação por Não Identificação do Condutor Infrator n° 2024/00008.
  • Edital da Notificação de Penalidade por Infração de Trânsito n° 2024/00010.
  • Edital da Notificação por Não identificação do Condutor Infrator n° 2024/00007.
  • Edital da Notificação de Penalidade de Advertência por Infração de Trânsito n° 2024/00011.
  • Edital da Notificação de Autuação por Infração de Trânsito n° 2024/00006
  • Edital de Embargo nº 09/2024.
  • Extrato de Atas nº 105/2024, 106/2024, 107/2024, 108/2024, 109/2024, 110/2024, 111/2024, 112/2024, 113/2024 e 114/2024 – Pregão Presencial 131/2023.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 115/2023, Pregão nº 040/2023 – ARP 161/2023.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 003/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 006/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 007/2024.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 142/2023.
  • Extrato de comunicação de Férias Regulamentares dos Servidores Municipais de Caratinga

 

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15/04/2024 17:00 Edição Nº 5743
  • 4ª notificação de atraso na execução do contrato – tomada de preços nº 006/2022.
  • Decreto Executivo n° 083/2024 – dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
  • Extrato de Edital – Tomada de Preços 017/2023.
  • Torna Público Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços Nº. 042/2024.
  • Torna Público Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 057/2023 – Processo nº 051/2023 – Pregão Presencial Nº. 012/2023.
  • Extrato de Resultado  – Pregão Presencial 135/2023.

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12/04/2024 17:00 Edição Nº 5742
  • Aviso de Dispensa Eletrônica N° 010/2024 – Processo Administrativo N°030/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 009/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 155/2023
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n° 072/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Tomada de Preços 012/2023.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica N° 007/2024 – Processo Administrativo N°024/2024.
  • Extrato de Contrato de Programa Nº 39/2024 – Dispensa Por Justificativa N° 004/2024 Processo Administrativo N° 027/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 142/2023.

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