Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

  • Portaria nº 18 – Dispõe sobre a prorrogação do Processo Administrativo nº 002/2023.
  • Portaria nº 19 “Instaura Processo Administrativo Sancionador (PSAN), e dá outras providências”.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°022/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°030/2024.
  • Edital de Embargo nº 23/2024.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência Pública 004/2024.
  • Extrato do Aditivo nº 04 – Ata de Registro de Preços nº 024/2024 – Processo Licitatório nº 247/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°115/2023.
  • Extrato de Retificação – Pregão Eletrônico 14/2024.
  • Edital de Embargo nº 21/2024.
  • Edital de Embargo nº 22/2024.
  • Extrato de Convênio nº 009/2024- Celebrado entre o Município de Caratinga através do Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Educacional de Caratinga FUNEC (Casu Irmã Denise).
  • Portaria SEMOP nº 001/2024 “Dispõe sobre a designação de servidor responsável para fiscalização e acompanhamento das obras realizadas pela empresa COPASA na recomposição das intervenções nas vias públicas.
  • Extrato Aviso de Dispensa Eletrônica n°031/2024 – Processo Administrativo N°079/2024.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 235/2023, Pregão Eletrônico nº 104/2023 – ARP 48/2024.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 181/2023, Pregão nº 071/2023 – ARP 278/2023.
  • Extrato de Retificação – Pregão Eletrônico 14/2023.
  • Extrato: Convênio – 010/2024 – Resolução SES/MG Nº 9.478/2024- Celebrado entre o Município de Caratinga por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital Casu Irmã Denise – Fundação Educacional de Caratinga- FUNEC.
  • Extrato: Convênio – 011/2024 – Resolução SES/MG Nº 9.478/2024- Celebrado entre o Município de Caratinga por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora – HNSA.

 

  • Extrato: Comunicação de créditos de recursos.
  • Extrato de Retificação do extrato de aditivo 03 do contrato n°107/2023 – Processo Administrativo n°175/2023 – Concorrência n°005/2023.
  • Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
  • Extrato de Contrato nº 62/2024 – Concorrência Eletrônica n°007/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°057/2022 do Processo Licitatório n°120/2022– Inexigibilidade por Compartilhamento n°001/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°057/2022 do Processo Licitatório n°120/2022– Inexigibilidade por Compartilhamento n°001/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°057/2022 do Processo Licitatório n°120/2022– Inexigibilidade por Compartilhamento n°001/2022.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°008/2024.
  • Extrato: Convênio 007/ 2024/ PMCTGA celebrado entre o Município de Caratinga e o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
  • Extrato: Convênio 008/ 2024/ PMCTGA celebrado entre o Município de Caratinga e a Fundação Educacional de Caratinga FUNEC (Casu Irmã Denise).
  • Decreto Executivo n°170/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°171/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°172/2024 Retifica o Decreto n°283/2023, que designa membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga – CMAS, biênio 2023 a 2025, sendo representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e do Governo conforme indicação.
  •  Edital de NAI de NIC 009/2024. Anexo
  • Edital de Notificação de Autuação 0010/2024. Anexo
  • Edital de Notificação de Advertência 0013/2024. Anexo
  • Edital de Notificação de Penalidade 0014/2024. Anexo
  • Retificação de extrato aviso de chamamento público para cotação de preços.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade.
  • Extrato do Contrato n°061/2024 – Processo Administrativo n°083/2024, Inexigibilidade n°005/2024.
  • Extrato do Aditivo Qualitativo n°03 do Contrato nº 107/2023 – Processo nº 175/2023– Concorrência nº 005/2023.

 

 

  • Lei n.º 4008/2024 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. Anexa
  • Lei n.º 4009/2024 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos especiais e contém outras providências. Anexa
  • Extrato aviso de chamamento público para cotação de preços.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Concorrência Pública 004/2024.
  • Extrato de ATA 184/2024 – Pregão Eletrônico n°25/2024.
  • Decreto Executivo n°161/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°16/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°163/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°164/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°165/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°166/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°167/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°168/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°169/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”.
  • Extrato de Ata de nº 183/2024– Pregão Eletrônico n°015/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°29/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Presencial 144/2023.
  • Decreto Executivo n°155/2024 “Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências”. 
  • Decreto Executivo n°156/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°157/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”. 
  • Decreto Executivo n°158/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°159/2024 “Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”. 
  • Decreto Executivo n°160/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Resolução CMAS nº 313/2024 Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Fundação Metodista de Caratinga, do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
  • Resolução CMAS nº 314/2024 Retifica Resolução CMAS n°296, que dispõe sobre a criação de Comissão de análise de Política de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, conforme seu Regimento Interno n°044/2016, art. 25º, para o exercício de 2023 à 2025.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art 74, da Lei Federal 10.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°068/2024.
  • Extrato de Lista de Convocação – Processo Administrativo Licitatório 068/2024 – Credenciamento 001/2024.
  • Extrato de Ata de nº 183/2024– Pregão Eletrônico n°015/2024.
  • Extrato de Contrato de nº 59/2024 e 60/2024 – Pregão Eletrônico n°107/2023.
  • Portaria nº 17/2024 “Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 106/2019, Publicada na Edição nº 3664 de 01.10.2024 no Diário Eletrônico do Município, e dá outras providências.”
  • Extrato do Aditivo 05 do Contrato de Programa nº. 015/2021 – Processo nº 042/2021 – Dispensa Nº. 005/2021.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 41/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 42/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 61/2022.
  • Extrato Aviso de Dispensa Eletrônica n°022/2024 – Processo Administrativo n°060/2024.
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