Diário Executivo
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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
6.505 resultados encontrados
- Extrato da Ata de Registro de Preços n°210/2026 – Pregão Eletrônico n°067/2026.
- Extrato do Contrato n°101/2026 – Pregão Eletrônico n°007/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°133/2026.
- Edital decisão defesa 003/2026. Anexo
- Decreto Executivo n°253/2026 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Ana Karini Marinho Costa Martins.
- Decreto Executivo n°254/2026 – Designação do Sr. Eduardo Buzim Junior para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas.
- Extrato do Contrato n°100/2026 – Pregão Eletrônico n°064/2026.
- Extrato dos Contratos n°065/2026, 066/2026, 067/2026, 068/2026, 069/2026 e 070/2026 – Dispensa por Justificativa n°003/2026 Chamada Publica n°001/2026.
- Extrato de Termo de Extinção Unilateral do Processo Administrativo n°143/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°062/2026.
- Decreto nº.247, de 31 de agosto de 2026 – Regulamenta a investigação preliminar no âmbito do Poder Executivo do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Salatiel). Anexo
- Extrato do termo de fomento nº 004/2026/SMS.
- Extrato dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos de Fornecimento nº 007/2025, 009/2025, 014/2025, 018/2025 e 019/2025.
- Extrato dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos de Fornecimento nº 022/2025, 023/2025, 024/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025 e 028/2025.
- Portaria SME nº 228/2026 – Implementa e regulamenta o Comitê Municipal de Governança da Alfabetização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caratinga/MG, e dá outras providências.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 239/2025, Inexigibilidade nº 033/2025, Contrato nº 062/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 225/2022, Dispensa por Justificativa nº 021/2022, Contrato nº 092/2022.
- Decreto Executivo n°252/2026 – Nomeação do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos.
- Edital NAI 12/2026. Anexo
- Edital NIP 12/2026. Anexo
- Resolução CMAS nº 020/2026 – Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências – Municipal, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Caratinga/MG.
- Resolução CMAS nº 021/2026 – Dispõe sobre o cancelamento da inscrição da Instituição das Irmãs Missionárias Nossa Senhora de Fátima – Lar das Meninas de Caratinga no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
- Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica n°14/2026.
- Decreto Executivo n°246/2026 – Exoneração do Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.
- Decreto Executivo n°250/2026 – Exoneração do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Jander Rocha.
- Decreto Executivo n°251/2026 – Aposentadoria do Auxiliar de Serviços – Roberto Flavio de Paiva.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°180/2026 e 181/2026 – Pregão Eletrônico n°048/2025.
- Extinção Consensual – Processo Administrativo nº 095/2026, Dispensa Por Justificativa nº 001/2026, Contrato n°041/2026.
- Extrato do Termo Aditivo nº 004 do Processo Licitatório nº 081/2023, Dispensa por Justificativa nº 024/2023, Contrato nº 058/2023.
- Extrato do Termo Aditivo nº 007 do Processo Licitatório nº 012/2020, Dispensa por Justificativa nº 003/2020, Contrato nº 058/2023.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°118/2026.
- Extrato de Aviso de Dispensa por Limite Eletrônica n°120/2026.
- Resolução CMS nº09/2026 – Dispõe sobre: Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Saúde de Caratinga por 90 (noventa) dias corridos, a partir de 24 de agosto de 2026.
- Decreto nº.248, de 27 de agosto de 2026 – Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Condomínio Residencial Bela Vista, e dá outras providências.
- Extrato do termo de fomento nº 003/2026/SMDS.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Extrato – Decisão – PAD SEMADE 001/2026.
- Decreto Executivo n°245/2026 – Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gesselia Aparecida Dias.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°075/2026.
- Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°076/2026.
- Decreto Executivo n°242/2026 – Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Sandra da Paz de Oliveira Estevam.
- Decreto Executivo n°243/2026 – Exoneração da Auxiliar de Campo – Sra. Géssica Cristina Ferreira.
- Decreto Executivo n°244/2026 – Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Catarine de Souza e Silva.
- Resolução nº 024/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°182/2026 e 183/2026 – Pregão Eletrônico n°058/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°178/2026 e 179/2026 – Pregão Eletrônico n°056/2026.
- Extrato das Atas de Registro de Preços n°177/2026 – Pregão Eletrônico n°042/2026.
- Extrato da Carta-Contrato n°043/2026 – Processo Administrativo n°219/2026, Dispensa por Limite Eletrônica n°107/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°070/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°071/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°054/2026.
- Extrato de Adendo ao Edital – Dispensa Eletrônica n°070/2026.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Termo de Designação para Agente de Fiscalização.
- Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Rua Niterói). Anexo
- Homologação definitiva da lista de credenciados aprovados – FRUTIFICAR / Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – FRUTIFICAR.
- Extrato do Termo Aditivo nº 002 do Processo Licitatório nº 028/2025, Dispensa Eletrônica nº 010/2025, Contrato nº 018/2025.
- Extrato do Termo Aditivo nº 001 do Processo Licitatório nº 212/2025, Pregão Eletrônico nº 047/2025, Ata de Registro de Preços nº 120/2025.
- Resolução CMAS nº 019/2026 – Dispõe sobre o indeferimento dos requerimentos de inscrição de Organizações da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caratinga/MG.
- Edital NAI – 11/2026. Anexo
- Edital NIP – 11/2026. Anexo
- Edital NAI NIC – 9/2026. Anexo
- Edital NIC – 7/2026. Anexo
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