Diário Executivo

Compartilhe este conteúdo

Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

12/01/2026 17:51 Edição Nº 6175
  • Decreto Executivo n°013/2026 – Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Jose Corintho Araujo Costa e do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Natanael dos Reis Marques.
  • Portaria SMDET nº 001/2026 -Estabelece prazo mínimo para solicitação de empréstimo de tendas, equipamentos de som e palcos pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município de Caratinga/MG.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°48/2025.
  • Extrato da Ata n°201/2025 – Pregão Eletrônico n°075/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n°037/2025 – Processo Administrativo n°398/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n°217/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°427/2025, Inexigibilidade n°66/2025.
  • Extrato de Retificação.

Visualizar Publicação
09/01/2026 17:41 Edição Nº 6174
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 007/2025/SMDS.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2025/SMDS.
  • Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2025/SMDS.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025/SME.
  • Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 002 /2025/SME.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°079/2025.

Visualizar Publicação
08/01/2026 17:28 Edição Nº 6173
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 007/2025 do Contrato n°022/2020.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 009/2025 do Contrato n°001/2020.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 006/2025 do Contrato n°002/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2025 do Contrato n°093/2022.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Contrato n°069/2022.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Contrato n°038/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Contrato n°039/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Contrato n°022/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2025 do Contrato n°030/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 003/2025 do Contrato n°043/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n°070/2025.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°088/2025.

Visualizar Publicação
07/01/2026 17:25 Edição Nº 6172
  • Decreto Executivo n°006/2026 – Exoneração do Diretor de Agronegócios – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcelos.
  • Decreto Executivo n°007/2026 – Nomeação do Diretor de Agronegócios – Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho.
  • Decreto Executivo n°012/2026 – Nomeação da Assessora Jurídica – Sra. Maria Amélia Sousa Rodrigues Silveira e do Diretor de Projetos Esportivos – Sr. Patrick Matheus Gregório de Souza.
  • Edital de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social REURB-S (Suísso).  Anexo
  • Extrato das Atas n°204/2025; 205/2025; 206/2025; 207/2025 e 208/2025 – Pregão Eletrônico n°050/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 038/2025 – Processo Administrativo n° 370/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n° 199/2025.

Visualizar Publicação
06/01/2026 18:03 Edição Nº 6171
  • Decreto Executivo n°01/2026 – Exoneração do Diretor de Projetos Esportivos – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.
  • Decreto Executivo n°05/2026 – Exoneração da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Camily Victoria Armand Silva dos Santos.
  • Portaria nº 001, de 6 de janeiro de 2026 – Designa servidores para atuarem no ciclo de contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021, exercendo as funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Assessoria Jurídica, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Caratinga.
  • Extrato do Termo Aditivo nº 001/2025 – Processo nº 421/2025 – Inexigibilidade nº. 61/2025.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Eletrônico n°090/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2025 do Contrato n° 106/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 065/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 064/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2025 do Contrato n° 065/2025.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.
  • Termo de designação para agente de fiscalização.

Visualizar Publicação
05/01/2026 17:58 Edição Nº 6170
  • Decreto Executivo n°02/2026 – Exoneração da Superintendente de Gestão Pedagógica – Sra. Helenice Ferreira Maduro Martins.
  • Decreto nº 003, de 5 de janeiro de 2026 – Autoriza a cessão, sem ônus, da servidora Elaine Teixeira Cardoso Alves ao Município de Ipanema.
  • Decreto nº 004, de 5 de janeiro de 2026 – Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 414/2025, Inexigibilidade n° 060/2025, Adesão n° 016/2025.
  • Extrato do Contrato n° 120/2025 – Processo Administrativo n° 414/2025, Inexigibilidade n° 060/2025, Adesão a Registro de Preços n° 016/2025.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 002/2025 do Contrato n° 083/2024.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 111/2022.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2025 do Contrato n° 082/2020.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 007/2025 do Contrato n° 084/2021.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 034/2025 – Processo Administrativo n° 217/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n° 111/2025.
  • Extrato do Contrato n° 111/2025 – Processo Administrativo n° 283/2025, Pregão Eletrônico n° 068/2025.
  • Extrato da Carta-Contrato n° 038/2025 – Processo Administrativo n° 370/2025, Dispensa por Limite Eletrônica n° 199/2025.

Visualizar Publicação
05/01/2026 09:49 Edição Nº 6169
  • Portaria SEFAZ nº 001, de 5 de janeiro de 2026 – Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão de Caratinga – UFPC, para o exercício fiscal de 2026.

Visualizar Publicação
30/12/2025 12:22 Edição Nº 6168
  • Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de Caratinga. Anexo

Visualizar Publicação
29/12/2025 16:22 Edição Nº 6167
  • Lei n.º 4122/2025 – Altera a nomenclatura do cargo de Monitor para Professor de Educação Infantil I – C; cria dois níveis de vencimento; integra-o ao quadro do Magistério Público do Município; fixa o número de vagas; define suas atribuições; promove o novo enquadramento; cria o cargo de Professor de Educação Infantil II – C, e dá outras providências.
  • Extrato de Edital de Termo de Colaboração e Termo Aditivo com vistas ao repasse de recursos referentes a Lei Municipal n°4.054/2025.
  • Extrato de Aditivo n. 001/2025/ E.I ao Termo de Colaboração nº 010/2025/E.I.
  • Extrato de Termo de Colaboração nº 033/2025/E.I.
  • Extrato de Aditivo n°003/2025/E.I. ao Termo de Colaboração n°002/2025/E.I.
  • Extrato de Aditivo n°003/2025/E.I. ao Termo de Colaboração n°003/2025/E.I.
  • Extrato de Termo Aditivo n°003/2025/E.I.
  • Resolução CMDPI nº009/2025 – Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Caratinga-MG. Anexo
  • Extrato do termo de fomento SMDS nº 002/2025.
  • Extrato do termo de fomento SMDS nº 003/2025.
  • Extrato de Autorização de Inexigibilidade – No cumprimento do art. 74, da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°421/2025, Inexigibilidade n°61/2025.
  • Extrato do Contrato n°110/2025 – Processo Administrativo n°421/2025, Inexigibilidade n°61/2025.

Visualizar Publicação
23/12/2025 20:20 Edição Nº 6166
  • Lei Complementar n.º 58/2025 – Altera a Lei Complementar nº 35/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Caratinga, para dispor do controle de jornada dos cargos de provimento em comissão, e dá outras providências.
  • Lei n.º 4102/2025 – Dispõe sobre a alteração do artigo 15, 17 a 19; e anexo II, da Lei 4.016/2024 e dá outras providências.
  • Lei n.º 4103/2025 – Dispõe sobre denominação de avenida e dá outras providências.
  • Lei n.º 4106/2025 – Amplia o número de vagas dos cargos temporários de agente comunitário de saúde – ACS e de agente de combate às endemias – ace; altera o anexo III, da lei n.º 3.369/2013.
  • Lei n.º 4107/2025 – Amplia o número de vagas dos cargos efetivos de Assistente Educacional, Assistente de Apoio Escolar, monitor, Professor, Servente Escolar e do Cargo Comissionado de Assessor Técnico da Educação II; altera o anexo II, da lei n.º 3.766/2019 e o anexo I, da Lei n.º 3.463/2014.
  • Lei n.º 4108/2025 – Amplia o número de vagas do cargo temporário de Educador Físico e altera o anexo III, da Lei n.º 3.766/2019.
  • Lei n.º 4109/2025 – Amplia o número de vagas dos cargos efetivos de Assistente Social, Enfermeiro, Enfermeiro da Família, Fisioterapeuta, Médico da Família, Nutricionista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental e Vigia; altera a nomenclatura do cargo de Técnico de Higiene Dental; altera o anexo II, da Lei n.º 3.766/2019.
  • Lei n.º 4112/2025 – Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 2026-2029, e contém outras providências. Anexo
  • Lei n.º 4113/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caratinga para o exercício financeiro de 2026. Anexo1, Anexo2, Anexo3, Anexo4, Anexo5.
  • Lei n.º 4114/2025 – Dispõe sobre o reconhecimento como utilidade pública a Associação das Famílias e Amigos Atípicos de Caratinga – Associação Girassol, com sede no Município de Caratinga e dá outras providências.
  • Lei n.º 4115/2025 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel localizado no bairro Centro, a título oneroso, para sediar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.
  • Lei n.º 4116/2025 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida, a título oneroso, para sediar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.
  • Lei n.º 4117/2025 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel localizado no bairro Nossa Senhora Aparecida, a título oneroso, para sediar uma Escola Municipal em Tempo Integral.
  • Lei n.º 4118/2025 – Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel localizado no bairro Esplanada, a título oneroso, para sediar um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.
  • Lei n.º 4119/2025 – Autoriza a entrega de documentos relativos a tributos municipais por servidores da Administração Municipal e cria gratificação específica.
  • Lei n.º 4120/2025 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública e dá outras providências.
  • Lei n.º 4121/2025 – Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
  • Lei n.º 4123/2025 – Dispõe sobre oficialização da denominação de via pública no Município de Caratinga e dá outras providências.
  • Lei n.º 4124/2025 – Dispõe sobre a destinação de bens imóveis públicos municipais e dá outras providências.
  • Lei n.º 4125/2025 – Altera dispositivos da Lei n.º 3.201, de 7 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o plano local de gestão urbana para área denominada ‘Parques do Vale’, destacada do polígono especial estabelecido pela Lei n.º 3171/2009, institui diretrizes viárias e urbanísticas e dá outras providências” e o inciso I, do art. 2º, da Lei n.º 3.606, de 13 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de implantação de loteamentos fechados e condomínios horizontais de lotes”.
  • Lei n.º 4126/2025 – Autoriza o poder executivo a adquirir imóvel localizado no distrito de Patrocínio, a título oneroso, para sediar a Escola Municipal “Sebastião Martins de Paiva”.
  • Lei n.º 4127/2025 – Autoriza o Executivo a conceder subvenção social ao Conselho de Segurança Pública – CONSEP.
  • Decreto nº 443, de 23 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM do Município de Caratinga.
  • Decreto n.º 444, de 23 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre o prazo para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos, bem como do IPTU e da TSU para o exercício fiscal de 2026.
  • Edital NAI – 009/2025. Anexo
  • Edital NIP – 010/2025. Anexo
  • Edital ADV – 008/2025. Anexo
  • Edital NAI NIC – 009/2025. Anexo
  • Edital NIC – 008/2025. Anexo
  • Portaria SME nº 318/2025 – Define as ações de execução para organização, implantação e efetivação da Educação Digital na Rede Pública Municipal de Ensino de Caratinga – MG e dá outras providências. Anexo
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico n°090/2025.

Visualizar Publicação
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5