Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
Resolução / CMI Nº 005/2023 – Dispõe sobre o cancelamento de todo processo eleitoral da Sociedade Civil para a composição do biênio 2023/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Pauta do CODEMA -01ª Reunião 2023.
Extrato de comunicação de férias regulamentares dos servidores municipais de caratinga – 02º período: 06/02/2023 à 10/03/2023.
Decreto Executivo n°022/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
Decreto Executivo n°023/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 233/2022; Pregão Presencial nº 119/2022.
Extrato de Adendo ao Edital – Tomada de Preços 001/2023.
Extrato do Aditivo 01 do Contrato nº. 74/2022- Processo nº053/2022 –Tomada de Preço Nº.004/2022.
Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°017/2023, Inexigibilidade 001/2023, ratifico a presente.
Extrato do Contrato n° 006/2023 – Processo Administrativo n° 017/2023, Inexigibilidade 001/2023.
Extrato de Termo de Adesão – Código do Plano de Ação: 23588020220001- 007702 – Ente Recebedor: Município de Caratinga, Órgão Repassador: Ministério do Desenvolvimento Regional, Processo MDR: 59000.012894/2022-47, Valor: R$ 1.200.641,85 – Aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano.
Portaria SMS nº 001/2023 – Dispõe sobre a designação da comissão para apurar as irregularidades de auditoria do sus, no termo de compromisso/metas nº 147/3194 fundo municipal de saúde / hospital nossa senhora auxiliadora – hnsa.
Termo de fomento nº 001/2023 – Que entre si celebram o município de Caratinga, por intermédio da secretaria municipal de saúde e hospital nossa senhora auxiliadora.
Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços nº. 084/2022 – Processo Licitatório nº. 038/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 023/2022.
Extrato do Termo de Aditivo nº 004/2022 do Contrato nº 001/2020 – Processo nº 01/2020 – Dispensa Nº. 001/2020.
Extrato do Termo de Aditivo nº 005/2023 do Contrato nº 001/2020 – Processo nº 01/2020 – Dispensa Nº. 001/2020.
Extrato do Termo de Aditivo nº 008/2022 do Contrato nº. 004/2019.
Extrato do Termo de Aditivo nº 009/2022 do Contrato nº. 004/2019.
Extrato de Termo de Aditivo nº 004/2022 do Contrato nº. 099/2019.
Extrato de Termo de Aditivo nº 005/2023 do Contrato nº. 099/2019.
Decreto Executivo n°021/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
Portaria Smagric nº 01/2023 – Estipula novo horário de Funcionamento da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios.
Resolução/CMI Nº 004/2023 – Dispõe sobre as instituições e entidades aptas legalmente a comporem o biênio 2023/2024 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 007/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 003/2023.
Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 011/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 005/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n° 012/2023, RATIFICO a Dispensa por Justificativa n° 006/2023
Decreto Executivo n°020/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e outras providências.
Decreto Executivo n°015/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e outras providências.
Decreto Executivo n°017/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
Decreto Executivo n°018/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
Decreto Executivo n° 019/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
Extrato do 3ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 02/2021. Partes: Município de Caratinga e a Associação de Amparo aos Doentes Mentais (ASADOM).
Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 03/2021. Partes: Município de Caratinga e o Núcleo de Voluntários de Caratinga no Combate ao Câncer.
Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 04/2021. Partes: Município de Caratinga e a Associação dos Portadores de Doença Renal de Caratinga – MG (ASDOERC).
Extrato do 2ª Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2021. Partes: Município de Caratinga e a Associação Mãe Admirável (AMA).
Extrato da Ata de Registro n° 011/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 120/2022.
Extrato da Ata de Registro n° 012/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 065/2022.
Extrato das Atas de Registro n° 013/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 71/2022.
Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços nº. 138/2022 – Processo Licitatório nº. 89/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 52/2022.
Extrato do Aditivo nº 02 – Processo Licitatório nº 112/2020, na modalidade Pregão Presencial nº 059/2020.
Extrato de Revogação – Processo Licitatório 128/2022 – Pregão nº 066/2022.
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