Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

  • Portaria nº 02/2024 –SMMASU- Reconduz membros do conselho municipal de saneamento básico – COMSAB e outras providências.
  • Dispensa Eletrônica N° 015/2024 – Processo Administrativo N°038/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 043/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 035/2024.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 151/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 013/2024.
  • Extrato de Resultado – Tomada de Preços 012/2023.
  • Extrato de Contrato nº 46/2024 – Tomada de Preços 018/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 47/2023
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 048/2023
  • Extrato do Termo Aditivo N°02 do Contrato N°107/2023 do Processo Licitatório N°175/2023 – Concorrência Pública N°005/2023
  • Resolução/CMDCA nº 03/2024 – dispõe sobre o edital de chamada pública visando à seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo municipal para infância e adolescência – FIA de Caratinga/MG.
  • Convênio – 005/2024 – SMS.
  • Portaria SMARH° 010/2024 – Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
  • Edital – 7/2024 da notificação de autuação de infrações de trânsito
  • Edital – 11/2024 da notificação de penalidade de infrações de trânsito
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 219/2023, Pregão nº 95/2023 – ARP 21/2024.
  • Extrato de Ata de nº 127/2024, 128/2024, 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024 – Pregão Presencial 150/2023.
  • Extrato de Resultado – Processo Licitatório 297/2023 – Pregão Presencial nº 155/2023.
  • Extrato de Convocação – Tomada de Preços 012/2023
  • Extrato de Certame Deserto – Pregão Presencial 134/2023.
  • Processo Administrativo Licitatório nº 302/2023 – Tomada de Preço nº 17/2023.
  •  Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 134/2023.
  • Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços Nº. 018/2023 – Processo Licitatório Nº. 255/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços N°. 136/2022.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 02/2024 do Contrato nº 55/2023.
  • Resolução CMS nº 01/2024
  • Resolução CMS nº 02/2024
  • Resolução CMS nº 03/2024
  • Resolução CMS nº 04/2024
  • Convênio 006/2024 – SMS
  • Resultado da disputa e autorização final do Processo Administrativo N°013/2024 – Dispensa Por Limite Eletrônica N° 004/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 012/2024.
  • Autorização final do Processo Administrativo N°044/2024 – Dispensa Por Limite N° 016/2024.
  • Convoca as licitantes participantes do Processo Administrativo N°020/2024 – Pregão Eletrônico N° 006/2024.
  • Lei n.º 3995/2024 – Dispõe sobre os honorários advocatícios de sucumbência no âmbito da procuradoria municipal de Caratinga.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°008/2024 do Processo Licitatório N°252/2023 – Tomada de Preço N°014/2023.
  • extrato de retificação – retifica-se o extrato de cancelamento publicado no diário oficial eletrônico do dia 29 de abril de 2024.
  • Extrato de Resultado – Tomada de Preços 018/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 151/2023.
  • Torna público aos interessados que o Processo Administrativo Licitatório nº 284/2023 – Pregão Presencial nº 144/2023.
  • Torna público aos interessados que o Processo Administrativo Licitatório nº 286/2023 – Pregão Presencial nº 146/2023.
  • Portaria SMARH n° 009/2024 – Nomeia comissão de sindicância administrativa SMARH nº 001/2024, e dá outras providências.
  • Extrato de Convocação – Processo Licitatório 213/2023 – Tomada de Preços 012/2023.
  • Extrato de Resultado – Tomada de Preços 018/2023.
  • Convênio 008/2024 – SMS
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 013/2024.
  • Extrato de Edital – Pregão Eletrônico N° 009/2024.
  • Extrato de Convocação – Tomada de Preços N. 018/2023.
  • Comunicação de Créditos de Recursos.
  • Comunicação de Créditos de Recursos.
  • Aviso de Dispensa Eletrônica N° 002/2024 – Processo Administrativo N°013/2024.
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