Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
Extrato de Notificação do Contrato Administrativo nº 084/2024, celebrado no âmbito do Processo Licitatório nº 281/2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024.
Extrato de Resultado – Concurso de Projetos nº 001/2025.
Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°015/2023 do Processo Licitatório n°233/2022 – Pregão Presencial n°119/2022.
Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°017/2023 do Processo Licitatório n°042/2023 – Inexigibilidade n°002/2023.
Decreto Executivo n°065/2025 – Exoneração da Supervisora Regional – Sra. Rayssa Souza de Carvalho, Diretora de Planejamento Urbano – Sra. Marina Miranda Martins e Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Stefania Carolina Moreira.
Decreto Executivo n°066/2025 – Nomeação da Secretária de Obras Públicas e Defesa Social – Sra. Marina Miranda Martins, Supervisor Regional – Sr. Valter Cardoso de Paiva, Diretor de Reportagem – Sr. Cleber Ribeiro Conde, Chefe de Seção de Imagem Fotográfica – Sra. Rayssa Souza de Carvalho, Diretor de Execução de Obras Urbanas – Sr. Marcos Antonio Barroso, Chefe de Almoxarifado – Sra. Fabricia Rodrigues Matos Barroso, Supervisor Regional – Sr. Henry Gilcimar Ferreira, Chefe de Benefícios – Sr. Carlos Vitor Nascimento da Silva e Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Joziane Cristina de Faria.
Decreto Executivo n°067/2025 – Nomeação da Chefe de Seção de Legislação e Acompanhamento do Plano de Ação – Sra. Milca Ferreira Coelho, Chefe de Seção de Registro Escolar – Sra. Grayce Kelly Ribeiro, Diretora de Educação – Sra. Maria Aparecida Pereira Silveira, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Angela Cristina dos Santos, Assessora técnica de Educação II – Sra. Danielma Maria da Silva Rezende, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Gisele Aparecida Vicente, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Barbara Soares Alves Motta, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Carina Nunes Pereira Martins, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Thaina Borges Ferreira, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lara Vivian Estevam Batista, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Rejane Carla Fernandes Dias Rosa, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Thalicia Cristina Veloso Dantas, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Thalita Gabriele Ferreira do Carmo, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Helia Maria da Silva, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Livia Rodrigues Pena, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Rayssa Dias Almeida, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Suellen de Oliveira Senra, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Larissa Vitoria Oliveira Eduardo, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Glayd Gomes dos Santos Carmanini e Assessora Técnica de Educação II – Sra. Daiane Angelica Quintão de Oliveira.
Decreto n°68/2025 – Dispõe sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos nos Processos Eleitorais e representantes do Governo conforme indicação.
Decreto n°69/2025 – Dispõe sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos no Processo Eleitoral e os representantes do Governo conforme indicação.
Portaria SMAGRIC nº 05/2025 “Dispõe sobre a nomeação de servidor para Presidente do Banco de Alimentos de Caratinga, e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°063/2025 “Concede licença remunerada para desempenho de mandato classista a servidora pública municipal Sra. Aline Verneque de Lima e dá outras providências”.
Decreto Executivo n°064/2025 – Aposentadoria da Gari – Maria Lucia Balduino dos Santos.
Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°091/2024 do Processo Licitatório nº. 180/2023– Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 070/2023.
Extrato de contrato n°002/2025 e 003/2025 – Pregão Presencial 114/2023.
Extrato de Adendo ao Edital – Concurso de Projetos n°001/2025.
Extrato – Termo de fomento nº 01/2025 – celebrado entre o Município de Caratinga por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Nossa Senhora Auxiliadora.
Portaria SMAGRIC nº 06/2025 “Dispõe sobre a nomeação de servidores para emissão de Cadastro da Agricultura Familiar – CAF, e dá outras providências”.
Portaria nº 07/2025 “Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.”
Errata do Edital 001/2025 – Convocação do Fórum para a escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2023/2025, por meio do segmento de trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.
Errata do Decreto n. 061/2025 – Acrescenta o capítulo xi – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Decreto Executivo n°058/2025- Exoneração da Servente Escolar – Sra. Marciene da Silva Lopes.
Decreto Executivo n°060/2025 – Nomeação do Coordenador de Unidade de Saúde II – Sr. Ronaldo Dias.
Decreto Executivo n°062/2025 – Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Maria Caroliny Barbosa de Souza.
Resolução CMAS nº001/2025 – Dispõe sobre Aprovação do Plano de Ação do Conselho Municipal de Assistência Social referente ao ano de 2025.
Resolução CMAS nº002/2025 – Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para coordenar o Processo Eleitoral dos (as) representantes dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS na categoria sociedade civil, na condição de Titular e Suplente do CMAS-gestão 2023-2025.
Resolução CMAS nº003/2025 – Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação dos saldos dos Blocos de Financiamento do SUAS – 2025. Anexo
Edital 001/2025 – Convocação do Fórum para a escolha dos representantes que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social – biênio 2023/2025, por meio do segmento de trabalhadores do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Anexo I Anexo II
Decreto n °.59 de 2025 – Implementa e institui o programa: “Transforma Caratinga – Educação e Desenvolvimento Sustentável”, que visa a melhoria e aperfeiçoamento da rede pública de ensino e da Administração Municipal, visando o real atendimento ao interesse público, para a melhoria na qualidade de vida dos alunos e profissionais, ampliando o programa nacional de alimentação escolar, lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.
Decreto N. 061/2025 – Acrescenta o capítulo xi – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Lei n.º 4046/2025 – Altera a redação do art. 5º da Lei n. 4.041/2024, quanto ao aumento da provisão de créditos adicionais e outras providências.
Portaria n.º 004, de 28 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Comissão Especial Julgadora para avaliação de projetos a serem apresentados no edital de concurso de projetos nº. 001/2025.”
Extrato de publicação – Edital do concurso de projetos nº. 001/2025 – Processo administrativo nº. 001/2025.
Decreto Executivo n°056/2025 – Exoneração do Assessor do Executivo II – Sr. Elias Jose de Oliveira e Nomeação da Assessora do Executivo II – Sra. Talita Camilo de Freitas.
Decreto Executivo n°057/2025 – Exoneração do Secretário de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Emerson da Silva Matos.
Errata do Decreto n°042/2025 – Nomeação do Chefe de Ensino Fundamental e EJA – Sr. Marcos Cosme Vinicius Pereira.
Decreto Executivo n°051/2025 – Torna sem efeito a nomeação de Samuel Gonçalves dos Reis – Chefe de Terminal Rodoviário.
Decreto Executivo n°052/2025 – Nomeação do Diretor de Transporte e Logística – Sr. Thales Ferreira de Freitas e do Diretor de Oficina – Sr. Thiago Rodrigues da Silva.
Decreto Executivo n°053/2025 – Nomeação da Chefe de Proteção e Defesa das Relações de Consumo – Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Cemitérios – Sr. Reginaldo Ferreira da Silva e da Chefe de Terminal Rodoviário – Sra. Erika Rodrigues Oliveira.
Decreto Executivo n°054/2025 – Nomeação do Chefe de Apoio a Pecuária – Sr. Amarildo Marcondes Filho.
Decreto Executivo n°055/2025 – Nomeação da Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Maria das Graças Santos e da Chefe de Turismo – Sra. Jaqueline Cabral de Oliveira Gonçalves.
Portaria n°006/2025 – Designa a servidora Sra. Marly de Freitas Marciano – Assessora Técnico de Educação II, para assessorar o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Portaria SMAGRIC nº 04/2025 – Dispõe sobre a delegação de poderes ao servidor Leandro Ferreira da Rocha Barros, Diretor de Abastecimento e dá outras providências.
Portaria n. 005, de 23 de Janeiro de 2025 – Regulamenta a elaboração e utilização de pareceres referenciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Caratinga.
Usamos cookies em nosso site para fornecer a experiência mais relevante, lembrando suas preferências e visitas repetidas. Ao clicar em “Aceitar todos”, você concorda com o uso de TODOS os cookies. No entanto, você pode visitar "Configurações de cookies" para fornecer um consentimento controlado.
Este website utiliza cookies para melhorar sua experiência enquanto navega. Além disso, os cookies que estão categorizados como "necessários" são armazenados em seu navegador e são essenciais para o funcionamento básico deste website. Nós também utilizamos cookies gerados por terceiros para que possamos analisar e entender como você utiliza nosso site, estes cookies serão armazenados apenas com o seu consentimento. Você também tem a opção de recusar o armazenamento destes cookies, porém é importante ressaltar que a recusa poderá afetar o bom funcionamento do webiste bem como sua experiência.
São os essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
Cookie
Duração
Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics
1 sessão
Utilizamos os serviços de análise de web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço de IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website.
cookielawinfo-checkbox-functional
1 sessão
Permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
cookielawinfo-checkbox-necessary
1 sessão
São os essenciais para permitir que você navegue em nosso site e use seus recursos. Esses são cookies temporários que duram apenas enquanto o seu navegador estiver aberto e são usados para fins técnicos, como permitir uma melhor navegação em nosso site. Sem esses cookies, a sua navegação em nosso website poderá ser sensivelmente afetada. Ao encerrar o seu navegador, o cookie desaparece automaticamente.
cookielawinfo-checkbox-performance
1 sessão
São armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As informações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.
Permitem que o site armazene informações já inseridas (como nomes de usuário, opções de idioma e sua localização), para que possa oferecer funções aprimoradas e mais personalizadas. Os cookies funcionais também são usados para habilitar recursos solicitados por você, como a reprodução de vídeos. Esses cookies coletam informações anônimas e não podem rastrear seus movimentos em outros sites.
São armazenados no seu computador por períodos mais longos e são usados para outras finalidades, como por exemplo, o rastreamento do número de visitantes únicos do nosso site e informações como o número de visualizações que uma página obtém, quanto tempo um usuário passa em uma página e outras estatísticas pertinentes. As inconformações coletadas são agregadas e, portanto, tornadas anônimas. Esses cookies são usados exclusivamente para melhorar o desempenho do site e, com ele, a experiência do usuário.
Utilizamos os serviços de análise de web Google Analytics, que utilizam cookies para coletar informações como seu endereço de IP ou outros identificadores, informações do navegador e o conteúdo que você visualiza com o objetivo de analisar como os visitantes usam nosso website.