Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

  • Extrato do Aditivo 03 do Contrato nº. 050/2022 – Processo nº 032/2022– Tomada de Preços nº. 002/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°54/2024 do Processo Licitatório n°49/2024 – Concorrência Pública  n°05/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°56/2024 do Processo Licitatório n°49/2024 – Concorrência Pública  n°05/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°096/2022 do Processo Licitatório n°186/2022 – Inexigibilidade n°011/2022.
    • Decreto nº.287 de 07 de Novembro de 2024 “Designa as equipes de transição de governo municipal, e dá outras providências”.
  • Decreto Executivo n°282/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
  • Decreto n°283/2024 “Exonera ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências”.
  • Extrato de Contrato nº 91/2024 – Pregão Presencial 070/2023.
  • Portaria SMS nº023/2024 “Dispõe sobre a designação de servidores para composição de Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) do Município de Caratinga, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e da outras providências”.
  • Edital de ADV – 015/2024. Anexo
  • Edital de NAI de NIC – 011/2024. Anexo
  • Edital de NIP de NIC – 009/2024. Anexo
  • Decreto Executivo n°281/2024 “Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências”.
    • Município de Caratinga – Torna Público Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 062/2024 – Processo nº 062/2024 – Concorrência Nº. 007/2024.
    • Município de Caratinga –  Torna Público Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços Nº. 281/2023 – Processo Licitatório Nº. 180/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°. 070/2023.
    • Município de Caratinga – Torna Público Extrato do Aditivo 02 do Contrato nº. 062/2024 – Processo nº 062/2024 – Concorrência Nº. 007/2024.
    • Município de Caratinga – Torna Público Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços Nº. 281/2023 – Processo Licitatório Nº. 180/2023, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços N°. 070/2023.
    • Município de Caratinga– Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 139/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024.
    • Município de Caratinga – Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 139/2024, Pregão Eletrônico nº 044/2024.
    • Município de Caratinga – Extrato de Adendo ao Aviso de Dispensa – Dispensa Eletrônica 095/2024.
    • Município de Caratinga – Extrato de Resultado – Tomada de Preços nº 017/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°07 do Contrato n°81/2020 do Processo Licitatório n°201/2020– Pregão Presencial n°110/2020.
  • Extrato de Suspensão – Pregão Eletrônico n°035/2024.
  • Convocação – Pregão Eletrônico 044/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°105/2023 do Processo Licitatório n°205/2023 – Pregão Eletrônico  n°059/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo n°02 do Contrato n°050/2022 do Processo Licitatório n°032/2022 – Tomada de preços n°002/2022.
  • Extrato de Retificação do Extrato do Termo Aditivo n°04/2024 do Contrato n°49/2021.
  • Decreto Executivo nº 275/2024 Welington Moreira de Oliveira, Prefeito Municipal de Caratinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que estabelece o art. 40, § 1º, inc. III e § 2º da CF/88, c/c art. 53, inc. III da Lei Municipal n º 1.891/1990.
  • Portaria SMARH n°014/2024 “Dispõe sobre a designação de servidor como defensor dativo no Processo Administrativo Disciplinar SMARH nº 003/2024 e dá outras providências”.
  • Extrato de Edital – Concorrência Pública Eletrônica n°018/2024.
  • Edital da decisão da Defesa da Autuação – 007/2024. Anexo
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°053/2024 do Processo Licitatório n°049/2024 – Concorrência Pública n°005/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°01 do Contrato n°055/2024 do Processo Licitatório n°049/2024 – Concorrência Pública n°005/2024.
  • Extrato do Termo Aditivo n°03 do Contrato n°007/2024 do Processo Licitatório n°253/2023 – Tomada de Preço n°015/2023.
  • Extrato de Suspensão – Dispensa Eletrônica n°095/2024.
  • Extrato de Retificação – Processo Administrativo 173/2024 – Inexigibilidade 010/2024, Adesão a registro de Preços n°004/2024.
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