Diário Executivo

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Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.

26/05/2023 17:07 Edição Nº 5531
  • Resolução Conjunta CMAS/SMDS Nº 01 /2023 – Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

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25/05/2023 17:33 Edição Nº 5530
  • Portaria nº 011/2023 – Nomeia Gestora de Parceria Celebrada com Organização da Sociedade Civil e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°128/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo nº129/2023 – Revoga o Decreto n°209/2021, que dispõe sobre a proibição de conversão em pecúnia das férias do servidor público, e dá outras providências, e o Decreto nº 076/2020, que dispõe sobre concessão de férias ao servidor municipal, e dá outras providências.
  •  Portaria – SMDS nº 001/2023 – Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social com as organizações da sociedade civil.
  • Extrato de Edital – Concorrência n°003/2022.
  • Extrato de ata nº 130/2023 e 131/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 15/2023.
  • Extrato de atas nº 129/2023 – Pregão Presencial 038/2023.
  • Extrato do Termo Aditivo N°03 do Contrato N°027/2021 do Processo Licitatório   N°053/2021 – Pregão Eletrônico N°031/2021.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°031/2022 do Processo Licitatório   N°230/2021 – Pregão Eletrônico N°134/2021.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°032/2022 do Processo Licitatório   N°230/2021 – Pregão Eletrônico N°134/2021.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°027/2022 do Processo Licitatório   N°003/2022 – Pregão Eletrônico N°02/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°027/2022 do Processo Licitatório   N°003/2022 – Pregão Eletrônico N°02/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°02 do Contrato N°033/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°034/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°035/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°036/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°038/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°039/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°041/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°042/2022 do Processo Licitatório   N°010/2022 – Pregão Eletrônico N°06/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°02 do Contrato N°074/2022 do Processo Licitatório   N°053/2022 – Tomada de Preço  N°04/2022.
  • Extrato do Termo Aditivo N°01 do Contrato N°25/2022 do Processo Licitatório   N°066/2022 – Inexigibilidade por Adesão  N°004/2022.
  • Extrato do Contrato N°068/2023 do Processo Licitatório   N°062/2022 – Pregão Presencial  N°035/2022.

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24/05/2023 17:30 Edição Nº 5529
  • Extrato de Comunicação de Férias Regulamentares dos Servidores Municipais de Caratinga – 05º período: 25/05/2023 à 29/06/2023.
  • Extrato de ata nº 127/2023 – Pregão Presencial 039/2023.
  • Extrato de Ata de Registro de Preços nº 128/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 26/2023.
  • Extrato do Aditivo nº. 02 – Ata de Registro de Preços Nº. 005/2023 – Processo Licitatório Nº. 226/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n°116/2022.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°120/2023, Inexigibilidade n°005/2022, Adesão n° 003/2022, RATIFICO.
  • Extrato do Contrato n°076/2023 – Processo Administrativo n° 120/2023, Inexigibilidade n° 005/2023, Adesão n°003/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 053/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 046/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 045/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 047/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 026/2023.

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23/05/2023 17:40 Edição Nº 5528
  • Lei nº 3940/2023 – Cria crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
  • Lei nº 3928/2023 – Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
  • Lei nº 3927/2023 – Dispõe sobre denominação de vila e dá outras providências.
  • Lei nº 3941/2023 – Cria crédito especial ao orçamento de 2023 e dá outras providências.
  • Lei nº 3942/2023 – Altera a Lei Municipal n. 2.432 de 23/12/1997.
  • Lei nº 3943/2023 – Concede revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores do poder executivo e agentes políticos do município de Caratinga (mg), e dá outras providências.
  • Lei nº 3938/2023 – Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.
  • Portaria nº 02/2023 – SMMASU  – Nomeia comissão de sindicância Administrativa para apurar irregularidades praticadas por funcionário desta secretaria.
  • Extrato de ata nº 127/2023 – Pregão Presencial 039/2023.
  • Extrato de Ata de Registro de Preços nº 128/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 26/2023.
  • Extrato do Aditivo nº. 02 – Ata de Registro de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório Nº. 226/2022, modalidade Pregão Presencial Para Registro de Preços n° 116/2022.
  • Extrato de Ratificação – No cumprimento do art. 26, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, e, com vistas às justificativas contidas no Processo Administrativo n°120/2023, Inexigibilidade n°005/2022, Adesão n°003/2022, RATIFICO.
  • Extrato do Contrato n°076/2023 – Processo Administrativo n°120/2023, Inexigibilidade n°005/2023, Adesão n°003/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 053/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 046/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 045/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 047/2023.
  • Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 026/2023.

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22/05/2023 17:08 Edição Nº 5527
  • Cadastro nº: 002/2023 – RPX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP – CNPJ: 16.830.844/0003-61.
  • Cadastro nº: 001/2023 – RPX DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EPP – CNPJ: 16.830.844/0001-08.
  • Extrato de Adendo Edital – Tomada de Preços 004/2023.
  • Extrato de ata nº 12/2023 – Pregão Presencial 039/2023.
  • Extrato de revogação – Processo Licitatório 243/2022 – Pregão Presencial nº 127/2022.
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº091/2023, Pregão nº 116/2022– ARP 124/2023.

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19/05/2023 17:16 Edição Nº 5526
  • Extrato de Contrato de nº 70/2023, 71/2023, 72/2023, 73/2023, 74/2023 e 75/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 34/2023.
  • Extrato de ata nº 126/2023 – Pregão Presencial 035/2023.
  • Extrato de Processo Administrativo Licitatório nº 109/2023 – Pregão Presencial nº 37/2023.
  • Extrato de Contrato 16/2023/PM CTGA que entre si celebram O MUNICÍPIO DE CARATINGA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

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18/05/2023 17:33 Edição Nº 5525
  • Extrato de Cancelamento Preços Registrados – Processo Administrativo nº 087/2022, Pregão nº 050/2022 – ARP 151/2022.
  • Extrato de Atas nº 122/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 14/2023.
  • Extrato de Ata de Registro n°123/2022 – Pregão Presencial Registro de Preço 050/2022.
  • Extrato de Ata de nº 124/2023 e 125/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 26/2023.
  • Extrato de Contrato nº 69/2023 – Pregão Eletrônico n° 029/2023.
  • Extrato do Contrato nº 68/2023 – Processo Administrativo N°62/2022 Pregão Presencial n° 035/2022.
  • Extrato de Contrato de nº 70/2023, 71/2023, 72/2023, 74/2023 e 75/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 34/2023.

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16/05/2023 17:29 Edição Nº 5524
  • Lei nº 3939/2023 – Estabelece novos parâmetros relativos à política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
  • Decreto Executivo nº 127 de 16 de maio de 2023 – Declara de utilidade pública área urbana para abertura de logradouros públicos / melhoramento de vias públicas no Município de Caratinga.
  • Decreto Executivo  n°125/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°126/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Retifica-se o Ato de Aditivo Contratual 01 do Contrato 27/2023, ligado ao Processo Administrativo n°03/2023 – Tomada de Preço nº 01/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 055/2023.
  • Retificação do Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 131/2022, Publicado na 5523ª edição do Diário Oficial do Município.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 052/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 040/2023.

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15/05/2023 17:48 Edição Nº 5523
  • Resolução/CMDCA nº 118/2023 – Deliberação na Reunião Extraordinária do dia 18 de Abril de 2023.
  • Resolução/CMDCA nº 120/2023 – Dispõe sobre o edital de chamada pública visando a seleção de projetos a serem financiados com recursos do fundo municipal para infância e adolescência de Caratinga.
  • Resolução nº 121/2023 – Dispõe sobre a nomeação da Comissão do processo de Avaliação de transferência de recursos do FIA para entidades.
  • Resolução nº122/2023 – O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) de Caratinga/MG, órgão Deliberativo e Controlador da Política de Atendimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em pleno uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal 3.213/2010, alterada pela Lei 3.614/16.
  • Portaria SMARH n°011/2023 – Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo, e dá outras providências.
  • Extrato – Decisão – Sindicância Administrativa SMARH nº 001/2022, Portaria SMARH 021/2022.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 131/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 054/2023.
  • Extrato de Contrato de nº 067/2023 – Pregão Presencial 031/2023.
  • Extrato de Termo de Aditivo nº 001/2023 do Contrato nº 038/2023

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12/05/2023 17:36 Edição Nº 5522
  • Decreto Executivo n°114/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°115/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°116/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°117/2023 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°118/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°119/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°120/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°121/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°122/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°123/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Decreto Executivo n°124/2023 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
  • Extrato de Contrato de nº 66/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 27/2023.
  • Extrato de Contrato nº 063/2023 – Pregão Presencial Registro de Preço 20/2023.
  • Extrato de Adendo ao Edital – Pregão Presencial 036/2023.
  • Extrato de Ata de nº 122/2023 – Pregão Presencial 031/2023.

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