Confira abaixo os documentos com todas as informações oficiais divulgadas pela administração. Selecione a data para visualizar a edição do seu interesse.
Decreto Executivo n° 049/2024 – dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
Decreto Executivo nº057/2024
Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2023 do Contrato nº 69/2022.
Extrato de Termo de Aditivo nº 06/2023 do Contrato nº 06/2020.
Extrato de Termo de Aditivo nº 07/2024 do Contrato nº 06/2020.
Extrato de Atas de nº 74/2024, 75/2024, 76/2024, 77/2024 e 78/2024 – Pregão Eletrônico 01/2024. Processo Administrativo 04/2024.
Público Extrato de Termo de Aditivo nº 01/2024 do Contrato nº 22/2023.
Decreto Executivo n° 058/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
Decreto n° 55/2024 – Dispõe sobre a designação dos membros do conselho municipal dos direitos da pessoa idosa do município de Caratinga/MG, biênio 2024 a 2026, sendo os representantes da sociedade civil eleitos no processo eleitoral e os representantes do governo conforme indicação.
Portaria nº 008/2024 – Designa servidores para atuar no ciclo de contratações exercendo as funções de agentes de contratação, comissão de contratação, equipe de apoio e assessoria jurídica, de acordo com a lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da administração direta do município de Caratinga e, dá outras providencias.
Convênio SMS 001/2024.
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2022.
Extrato de Julgamento de Recurso Administrativo – Processo Administrativo nº 004/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024.
Extrato de ata nº 73/2024 – Pregão Eletrônico 059/2023.
Lei N. ° 3989/2024 – Institui o direito de gozar de férias, com acréscimo de um terço ao subsídio, ao vereador do Município de Caratinga/MG
Decreto N° 39/2024 – Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância e institui a comissão municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância e dá outras providências.
Decreto N°48/2024 – Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências.
Decreto N° 50/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento efetivo da Administração Pública e dá outras providências.
Decreto N° 51/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da Administração Pública e dá outras providências.
Extrato de Atas Nº 70/2024, 71/2024 e 72/2024 – Pregão Presencial 123/2023.
Torna Público Extrato do Aditivo nº. 01 – Ata de Registro de Preços Nº. 295/2023 – Processo Licitatório Nº. 132/2023, modalidade Pregão Eletrônico N°. 047/2023.
Decreto n°038/2024 – Nomeia ocupante de cargo em comissão do quadro de pessoal permanente da fundação educacional cidade dos meninos e dá outras providências.
Decreto Executivo n° 040/2024 – Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
Decreto Executivo n° 041/2024 – Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo de provimento em comissão da administração pública e dá outras providências.
Decreto Executivo nº 047/2024
3ª Notificação de atraso na execução do contrato.
Extrato de Retificação do extrato de aditivo 01 da Ata de Registro de Preços 291/2023 – Processo Administrativo n° 140/2023 – Pregão Eletrônico n° 054/2023.
Extrato do Termo Aditivo N°04 do Contrato N°60/2022 do Processo Licitatório N°094/2022 – Tomada de Preço N°06/2022.
Extrato de Contrato Nº 32/2024 – Pregão Eletrônico N° 132/2023.
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