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Portaria nº. 03/2025

PORTARIA Ano 2025 Nº 3

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 06/01/2025

Fixa o valor da Unidade Fiscal Padrão de Caratinga (UFPC).

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Decreto Executivo n°017/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 17

Norma assinada em: 02/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação do Assessor do Executivo I – Sr. Flavio Araujo Pacheco da Silveira.

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Decreto nº 015/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 15

Norma assinada em: 02/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

“Dispõe sobre o levantamento de informações e a reestruturação das rotinas administrativas, financeiras, operacionais e contratuais do Poder Executivo de Caratinga em função da transição de gestão em razão do não cumprimento da Lei Municipal nº 3.165/2009”.

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Decreto nº 014/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 14

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação do Chefe de Gabinete – Sr. Ronaldo Gomes de Carvalho.

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Decreto nº 013/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 13

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação do Controlador Geral – Sr. Adriano Ribeiro Fernandes.

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Decreto nº 012/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 12

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação da Superintendente de Contratos e Licitação – Sra. Stefânia Carolina Moreira.

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Decreto nº 011/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 11

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação do Procurador Geral – Sr. Luís Coelho da Silva Júnior.

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Decreto nº 010/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 10

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos – Sr. Kelvio Gomes Santos.

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Decreto nº 009/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 9

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação da Secretária Municipal de Planejamento e Fazenda – Sra. Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira.

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Decreto nº 008/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 8

Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025

Nomeação do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Sr. Odiel de Souza.

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