Legislações

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Maria Caroliny Barbosa de Souza.

– Acrescenta o capítulo XI – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Nomeação do Coordenador de Unidade de Saúde II – Sr. Ronaldo Dias.

Exoneração da Servente Escolar – Sra. Marciene da Silva Lopes.

Acrescenta o capítulo XI – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.

Implementa e institui o programa: “Transforma Caratinga – Educação e Desenvolvimento Sustentável”, que visa a melhoria e aperfeiçoamento da rede pública de ensino e da Administração Municipal, visando o real atendimento ao interesse público, para a melhoria na qualidade de vida dos alunos e profissionais, ampliando o programa nacional de alimentação escolar, lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009.

Exoneração do Secretário de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Emerson da Silva Matos.

Exoneração do Assessor do Executivo II – Sr. Elias Jose de Oliveira e Nomeação da Assessora do Executivo II – Sra. Talita Camilo de Freitas.

Nomeação da Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Maria das Graças Santos e da Chefe de Turismo – Sra. Jaqueline Cabral de Oliveira Gonçalves.

Nomeação do Chefe de Apoio a Pecuária – Sr. Amarildo Marcondes Filho.