Decreto nº 007/2025
Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Nomeação do Secretário Municipal de Obras e Defesa Social – Sr. Emerson da Silva Matos.
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Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Nomeação do Secretário Municipal de Obras e Defesa Social – Sr. Emerson da Silva Matos.
Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Nomeação do Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Agronegócios – Sr. João Paulo de Paiva Ramos
Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Antônio Augusto Reis e Reis.
Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Nomeação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social – Sra. Edla Paula Lessa.
Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Nomeação da Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte – Sra. Alverina Mariana Da Silva.
Norma assinada em: 02/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
“Designar servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Finanças”.
Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Nomeação do Secretário Municipal de Saúde – Dr. Marcos Leonardo Condé.
Norma assinada em: . Publicado em: 02/01/2025
“Dispõe sobre a designação para a função de Gestora do Diário Oficial Eletrônico”.
Norma assinada em: 01/01/2025. Publicado em: 02/01/2025
Delega competência e estabelece responsabilidades aos secretários municipais.
Norma assinada em: 23/12/2024. Publicado em: 27/12/2024
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2025, detalhando a destinação dos recursos públicos para a execução das ações e serviços previstos no planejamento governamental. Elaborada em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA constitui o principal instrumento de execução do orçamento municipal.
