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Decreto nº 152/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 152

Norma assinada em: 28/02/2025. Publicado em: 16/04/2025

Designa a substituição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caratinga – CMAS, biênio 2023 a 2025, sendo representantes da Sociedade Civil e do Governo conforme indicação.

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Decreto Executivo n°195/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 195

Norma assinada em: 14/04/2025. Publicado em: 14/04/2025

Nomeação do Diretor de Execução de Obras Urbanas – Sr. Natanael dos Reis Marques e do Superintendente de Gestão Administrativa – Sr. Elci Barbosa de Barros Junior.

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Decreto no 192, de 10 de abril de 2025

DECRETO Ano 2025 Nº 192

Norma assinada em: 10/04/2025. Publicado em: 10/04/2025

Dispõe sobre a constituição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade do Município de Caratinga.

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Decreto Executivo n°190/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 190

Norma assinada em: 10/04/2025. Publicado em: 10/04/2025

“Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.

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Portaria n°22 de 10 de abril de 2025

PORTARIA Ano 2025 Nº 22

Norma assinada em: 10/04/2025. Publicado em: 10/04/2025

Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Recebimento e Avaliação de Bens Permanentes do Município de Caratinga, e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°188/2025

DECRETO Ano 2025 Nº 188

Norma assinada em: 08/04/2025. Publicado em: 08/04/2025

Nomeação da Coordenadora Social – Sra. Elidiane Fortunato Aquino Bethonico e do Chefe de Infraestrutura e Manutenção – Sr. Josias Henrique de Miranda.

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