Legislações

Nomeação da Chefe de Proteção e Defesa das Relações de Consumo – Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Cemitérios – Sr. Reginaldo Ferreira da Silva e da Chefe de Terminal Rodoviário – Sra. Erika Rodrigues Oliveira.

Nomeação do Diretor de Transporte e Logística – Sr. Thales Ferreira de Freitas e do Diretor de Oficina – Sr. Thiago Rodrigues da Silva.

Torna sem efeito a nomeação de Samuel Gonçalves dos Reis – Chefe de Terminal Rodoviário.

Designa a servidora Sra. Marly de Freitas Marciano – Assessora Técnico de Educação II, para assessorar o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Regulamenta a elaboração e utilização de pareceres referenciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Caratinga.

Nomeação da Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Lara Ribeiro Santos e do Assessor Técnico de Educação II – Sr. Joelson Guido Caetano Oliveira.

“Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.”

Exoneração da Tesoureira – Sra. Carolina Ferreira Satler Gonçalves Mol, Chefe de pagamentos – Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues e Nomeação do Tesoureiro – Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues.

Nomeação da Diretora de Planejamento Urbano – Sra. Marina Miranda Martins.