Decreto Executivo n°262/2026
Norma assinada em: 22/09/2026. Publicado em: 22/09/2026
Exoneração do Auxiliar de Serviços – Sr. João Rodrigues de Oliveira Filho.
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Norma assinada em: 22/09/2026. Publicado em: 22/09/2026
Exoneração do Auxiliar de Serviços – Sr. João Rodrigues de Oliveira Filho.
Norma assinada em: 18/09/2026. Publicado em: 21/09/2026
Aposentadoria do Auxiliar de Serviços – João Batista da Silva.
Norma assinada em: 18/09/2026. Publicado em: 18/09/2026
Regulamenta a proibição de estacionamento de veículos em vilas, becos, travessas e vias sem saída com largura efetivamente disponível para circulação inferior a 4 (quatro) metros no Município de Caratinga, estabelece regras para embarque e desembarque de pacientes, dispõe sobre limitação de velocidade e sinalização de advertência, assegura o acesso dos moradores às suas garagens, e dá outras providências.
Norma assinada em: 18/09/2026. Publicado em: 18/09/2026
Dispõe sobre o prazo interno para análise e resposta às demandas encaminhadas à Procuradoria Municipal de Caratinga por meio da plataforma 360 Cidade Caratinga.
Norma assinada em: 14/09/2026. Publicado em: 15/09/2026
Aposentadoria do Motorista – José Cardozo Vidal.
Norma assinada em: 09/09/2026. Publicado em: 15/09/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
Norma assinada em: 09/09/2026. Publicado em: 15/09/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
Norma assinada em: 12/08/2026. Publicado em: 15/09/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
Norma assinada em: 12/08/2026. Publicado em: 15/09/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
Norma assinada em: 29/04/2026. Publicado em: 15/09/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
