Decreto n°010/2026
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
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Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
Norma assinada em: 10/02/2026. Publicado em: 10/02/2026
Nomeação da Superintendente de Gestão Administrativa – Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
Norma assinada em: 10/02/2026. Publicado em: 10/02/2026
Exoneração do Procurador Geral – Sr. Valdinei Bernardo Calais.
Norma assinada em: 10/02/2026. Publicado em: 10/02/2026
Nomeação do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.
Norma assinada em: 10/02/2026. Publicado em: 10/02/2026
Exoneração do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula e da Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Geovana da Silva Leite Correia.
Norma assinada em: 09/02/2026. Publicado em: 09/02/2026
Exoneração do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Adriano Henriques da Fonseca.
Norma assinada em: 09/02/2026. Publicado em: 09/02/2026
Nomeia comissão de seleção e julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado à doação de equipamentos de informática. Anexo
Norma assinada em: 06/02/2026. Publicado em: 09/02/2026
Nomeação do Chefe de Especialidade Odontológica – Sr. Gustavo Henrique Calais Pires.
