Legislações

Aposentadoria do Gari – José Geraldo Soares.

Torna sem efeito a exoneração do Chefe de Almoxarifado – Sr. Joelson Guido Caetano de Oliveira e da Chefe de Coordenação de UBS II – Nayara Cristina da Silva.

Exoneração do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos, Chefe de Supervisão – Sr. Henry Gilcimar Ferreira, Assessor Jurídico – Sr. Clausiano Peixoto Lourenço, Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos, Chefe de Avaliação e Averbação – ITBI – Sr. Alexandre de Melo Pereira, Diretora de Promoção da Saúde – Sra. Talita Camilo de Freitas, Chefe de Especialidade Odontológica – Sr. Gustavo Henrique Calais Pires, Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Marcio Luiz Coelho, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Nayara Cristina da Silva, Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jorge Luiz Brito de Souza, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Natalia Mendes Rosa Fernandes, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Elenice Nayara Rodrigues de Oliveira, Chefe de Manutenção de Oficina – Sr. Juarez Almeida Cruz, Chefe de Topografia – Sra. Marcia Vieira de Oliveira, Chefe de Almoxarifado – Sr. Joelson Guido Caetano de Oliveira, Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattini Bressiane,Chefe de Coordenação Social – Sra. Maria Rita Faustino Mota Monteiro, Chefe de Coordenação Social – Sra. Helia Alves de Oliveira Ferreira, Chefe de Coordenação Social – Sra. Enayra Medeiros Alves, Diretora da Secretaria Executiva dos Conselhos – Sra. Sueli Mary Fukagawa Xavier, Chefe de Infraestrutura e Manutenção – Sr. Josias Henrique de Miranda, Chefe de Coordenação Social – Sra. Maria Cristina de Sousa Carapeto, Chefe de Gestão de Pessoas – Sr. Thiago Soares Lana Barros, Chefe de Manutenção de Cemitérios – Sr. Reginaldo Ferreira da Silva, Chefe de Fiscalização de Postura – Sra. Junia Castro Gonçalves da Costa, Chefe de Varrição – Sr. João Geraldo Texeira Grossi, Diretora de Turismo – Sra. Andrea da Silva Conceição, Chefe de Esporte e Lazer – Sr. Denner Oliveira Andrade, Diretor de Políticas para a Juventude – Sr. Michael Junior Lima, Diretor de Projetos Esportivos – Sr. Patrick Matheus Gregorio de Souza, Chefe de Igualdade Racial e Diversidade – Sra. Luciene Campos de Oliveira, Chefe de Trânsito – Sr. Daniel Fernandes Correa, Chefe de Gestão de Pessoas – Sr. Alberto Carlos Alves, Superintendente de Comunicação – Sr. Luiz Carlos de Paula, Superintendente de Administração Regional – Sr. Onildo Pinto dos Santos, Assessora do Executivo II – Sra. Stefane da Silva Dutra, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Samuel Gonçalves dos Reis, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Marcelo Victor de Oliveira Almeida, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Djalma de Freitas Oliveira, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Antônio Lucio de Faria, Chefe de Supervisão Regional – Sr. João Domingos da Silva, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Paulo Antônio Junior, Assessor Jurídico – Sr. Cleber Moreno Alves dos Santos.

Exoneração do Assessor Jurídico – Sr. Clausiano Peixoto Lourenço.

Exoneração do Chefe de Supervisão – Sr. Henry Gilcimar Ferreira.

“Dispõe sobre os feriados nacionais, religiosos e municipais e disciplina os dias de ponto facultativo para o exercício de 2027 no Município de Caratinga/MG, e dá outras providências”.

Regulamenta o regime de suprimento de fundos, sob a forma de adiantamento, para atendimento das despesas de pequeno vulto e de pronto pagamento da Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Caratinga/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da comissão de seleção e julgamento para o chamamento público n° 003/2026/SMAGRI e nomeia seus integrantes.

Dispõe sobre a elaboração do plano municipal pela primeira infância e institui o comitê municipal intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do plano municipal pela primeira infância e dá outras providências.

Aposentadoria da Servente Escolar – Terezinha Aparecida dos Reis Lima.