Norma assinada em: 23/06/2020. Publicado em: 23/06/2020
Medidas complementares para enfrentamento ao Novo Coronavírus
Norma assinada em: 22/06/2020. Publicado em: 22/06/2020
Designação de Fiscais Sanitários
Norma assinada em: 29/05/2020. Publicado em: 29/05/2020
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Norma assinada em: 19/05/2020. Publicado em: 19/05/2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Norma assinada em: 14/05/2015. Publicado em: 15/05/2015
LEI N° 3.520 de 14 de maio de 2015.
Norma assinada em: 15/05/2017. Publicado em: 15/05/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Terapeutas Voluntários das Culturas Tradicionais - ATVCT.
Norma assinada em: 12/05/2017. Publicado em: 12/05/2017
Dispõe sobre o uso do cemitério municipal de Caratinga, e dá outras providências.
Norma assinada em: 12/05/2017. Publicado em: 12/05/2017
Institui o Programa de Patrulha Rural Mecanizada, e dá outras providências.
Norma assinada em: 24/04/2017. Publicado em: 24/04/2017
Proíbe que postos de combustíveis permitam preencher o tanque dos veículos após o desarme automático de segurança da bomba de abastecimento e dá outras providências.
Norma assinada em: 24/04/2017. Publicado em: 24/04/2017
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas "citronela" e "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
