LEI Nº. 4.041/2024 – LOA 2025
Norma assinada em: 23/12/2024. Publicado em: 27/12/2024
LEI Nº. 4.041/2024 DE 23/12/2024
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caratinga para o exercício financeiro de 2025.
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Norma assinada em: 23/12/2024. Publicado em: 27/12/2024
LEI Nº. 4.041/2024 DE 23/12/2024
LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Caratinga para o exercício financeiro de 2025.
Norma assinada em: 01/07/2024. Publicado em: 08/07/2024
LEI Nº. 4.008/2024 DE 01/07/2024
LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Norma assinada em: 02/12/2021. Publicado em:
LEI Nº. 3.874/2021 DE 06/12/2021
PPA – PLANO PLURIANUAL 2022 A 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022-2025 e contém outras providências.
Norma assinada em: 23/06/2020. Publicado em: 23/06/2020
Medidas complementares para enfrentamento ao Novo Coronavírus
Norma assinada em: 22/06/2020. Publicado em: 22/06/2020
Designação de Fiscais Sanitários
Norma assinada em: 29/05/2020. Publicado em: 29/05/2020
Medidas de enfrentamento ao COVID-19
Norma assinada em: 19/05/2020. Publicado em: 19/05/2020
Declara estado de calamidade pública no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais, para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.
Norma assinada em: 11 de abril de 2019. Publicado em: 12 de abril de 2019
PORTARIA N°043 /2019
Norma assinada em: 08 de abril de 2019. Publicado em: 08 de abril de 2019
DECRETO Nº 076/2019
Norma assinada em: 01 de abril de 2019. Publicado em: 08 de abril de 2019
DECRETO EXECUTIVO N° 073/2019
