Legislações

Filtrar normas

Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.

1434 resultado(s)

Decreto Executivo n°254/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 254

Norma assinada em: 03/09/2026. Publicado em: 03/09/2026

Designação do Sr. Eduardo Buzim Junior para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas.

Documento

Decreto Executivo n°253/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 253

Norma assinada em: 02/09/2026. Publicado em: 03/09/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Ana Karini Marinho Costa Martins.

Documento

Decreto nº.247, de 31 de agosto de 2026

DECRETO Ano 2026 Nº 247

Norma assinada em: 31/08/2026. Publicado em: 02/09/2026

Regulamenta a investigação preliminar no âmbito do Poder Executivo do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.

Documento

Decreto Executivo n°252/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 252

Norma assinada em: 01/09/2026. Publicado em: 01/09/2026

Nomeação do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos.

Documento

Decreto Executivo n°246/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 246

Norma assinada em: 28/08/2026. Publicado em: 31/08/2026

Exoneração do Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.

Documento

Decreto nº.248, de 27 de agosto de 2026

DECRETO Ano 2026 Nº 248

Norma assinada em: 27/08/2026. Publicado em: 27/08/2026

Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Condomínio Residencial Bela Vista, e dá outras providências.

Documento

Decreto Executivo n°245/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 245

Norma assinada em: 24/08/2026. Publicado em: 24/08/2026

Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gesselia Aparecida Dias.

Documento

Decreto Executivo n°244/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 244

Norma assinada em: 21/08/2026. Publicado em: 21/08/2026

Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Catarine de Souza e Silva.

Documento