Legislações

Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.

Nomeação Assessora Técnica de Educação II – Sra. Joyce Aparecida Gomes.

Regulamenta a Lei nº 4.184/2026, que institui o Programa Municipal Ingresso Solidário e o Banco Municipal de Alimentos do Município de Caratinga, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 4.183, de 05 de outubro de 2026, que institui o Programa Municipal “Caminhos do Campo”, destinado ao cascalhamento, à conservação, à recuperação e à manutenção permanente das estradas rurais do Município de Caratinga/mg, e estabelece diretrizes para sua implementação.

Regulamenta a Lei nº 4.182, de 05 de outubro de 2026, que institui o Programa Municipal “Nossa História Rural”, cria a Semana Municipal da Memória Rural e estabelece diretrizes para a preservação, valorização e divulgação da memória histórica, cultural e social das comunidades rurais do Município de Caratinga/mg.

Exoneração da Servente Escolar – Sra. Jenifer Lopes Meira.

Exoneração da Chefe de Apoio a Sinalização de Trânsito – Sra. Aparecida de Sousa Duarte.

Designa responsável técnica pela prestação de informações do Município no âmbito do Acordo de Reparação do Rio Doce.

Exoneração do Chefe de Habitação – Sr. Gero Fernandes Laia Neto.