Legislações

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUES DO VALE – GLEBA B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO HERDEIROS DE PEDRO FAIÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Lei n° 3.509/2015 (Projeto cIe Lei 11° 001/2015 de autoria do Executivo) CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ERICH GADE.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.434/1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA EFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE CARATINGA- PROMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS DO ANEXO II DA LEI N° 3.463/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.