Lei Ordinária Nº 3558/2015
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO.
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Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
PROÍBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Caratinga.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Distrito de São Cândido.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre denominação de escadaria e dá outras providências.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores O PREFEITO MUNICIPAL DE CARATINGA, Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Ferraz Junqueira. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Norma assinada em: 18/06/2015. Publicado em: 18/06/2015
Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 18/06/2015. Publicado em: 18/06/2015
Declara de utilidade pública a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil.
