Lei Ordinária Nº 3482/2014
Norma assinada em: 14/08/2014. Publicado em: 28/08/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma assinada em: 14/08/2014. Publicado em: 28/08/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 25/08/2014. Publicado em: 25/08/2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caratinga, o estímulo à qualificação profissional do servidor e sua contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Norma assinada em: 15/10/2014. Publicado em: 27/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/06/2014. Publicado em: 11/06/2014
Dispõe sobre a instituição do táxi adaptado para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências.
Norma assinada em: 10/06/2014. Publicado em: 10/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/06/2014. Publicado em: 10/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
