Lei Ordinária Nº 3528/2015
Norma assinada em: 18/06/2015. Publicado em: 18/06/2015
Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.
Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.
1282 resultado(s)
Norma assinada em: 18/06/2015. Publicado em: 18/06/2015
Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 16/06/2015. Publicado em: 16/06/2015
Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 15/06/2015. Publicado em: 15/06/2015
Autoriza a disposição funcional de servidores públicos municipais de que trata o inciso ||, do art. 119, do estatuto dos servidores públicos de Caratinga/MG e dá outras providências.
Norma assinada em: 11/06/2015. Publicado em: 11/06/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares do Distrito e região de Santa Efigênia.
Norma assinada em: 11/06/2015. Publicado em: 11/06/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares dos Rios Claro e Preto.
Norma assinada em: 17/05/2015. Publicado em: 17/05/2015
LEI N°3521 de 17 de maio de 2015.
Norma assinada em: 14/05/2015. Publicado em: 15/05/2015
LEI N° 3.520 de 14 de maio de 2015.
Norma assinada em: 24/04/2015. Publicado em: 24/04/2015
LEI N° 3.517 de 24 de abril de 2015.
Norma assinada em: 24/04/2015. Publicado em: 24/04/2015
LEI N° 3.516 de 24 de abril de 2015.
Norma assinada em: 24/04/2015. Publicado em: 24/04/2015
LEI N° 3.515 de 24 de abril de 2015.
