Lei Ordinária Nº 3568/2015
Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2854/2004, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Norma assinada em: 01/01/2015. Publicado em: 14/12/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 14/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Norma assinada em: 18/11/2015. Publicado em: 18/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE CORDEIRO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 18/11/2015. Publicado em: 18/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
