Legislações

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEFIC ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARATINGA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE VIDA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPIR – CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°S 3.132/2009 E 3.276/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.