Legislações

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.425/2013 COM ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS A POLÍTICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO – MUNICÍPIO DE CARATINGA.

{projeto de Lei nç? 042/2014 de autoria dos vereadores Cleon Comini Coelho, Andreza Miranda Lopes, Rômulo Fabrício Gomes Costa,

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARATINGA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA AVENIDA DÁRIO GROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 3.488/2014.

“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. Lei n° 2.290/1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – MUNICÍPIO