Decreto Executivo nº 233/2026
Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026
Aposentadoria da Professora – Zilanda Pereira de Vasconcelos Paiva.
Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.
1434 resultado(s)
Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026
Aposentadoria da Professora – Zilanda Pereira de Vasconcelos Paiva.
Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026
Nomeação do Superintendente do Suas – Sr. Alessandro Medeiros Pedro.
Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026
Exoneração da Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade – Sra. Carla Vieira de Aquino Xavier.
Norma assinada em: 13/08/2026. Publicado em: 17/08/2026
Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Maria Helena da Silva.
Norma assinada em: 13/08/2026. Publicado em: 13/08/2026
Revoga o Decreto Municipal nº 209 de 15 de julho de 2026, que institui procedimentos especiais de governança, controle técnico e gestão de riscos aplicáveis às obras públicas de grande relevância financeira.
Norma assinada em: 12/08/2026. Publicado em: 13/08/2026
Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Gislaine Campos Pereira.
Norma assinada em: 11/08/2026. Publicado em: 13/08/2026
Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lara Viviam Estevam Batista.
Norma assinada em: 11/08/2026. Publicado em: 13/08/2026
Nomeação do Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jorge Luiz Brito de Souza.
Norma assinada em: 05/08/2026. Publicado em: 10/08/2026
Nomeação da Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Lara Batista Brito.
Norma assinada em: 06/08/2026. Publicado em: 07/08/2026
Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano.
