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Decreto Executivo n°246/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 246

Norma assinada em: 28/08/2026. Publicado em: 31/08/2026

Exoneração do Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.

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Decreto nº.248, de 27 de agosto de 2026

DECRETO Ano 2026 Nº 248

Norma assinada em: 27/08/2026. Publicado em: 27/08/2026

Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de Lotes denominado Condomínio Residencial Bela Vista, e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°245/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 245

Norma assinada em: 24/08/2026. Publicado em: 24/08/2026

Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gesselia Aparecida Dias.

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Decreto Executivo n°244/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 244

Norma assinada em: 21/08/2026. Publicado em: 21/08/2026

Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Catarine de Souza e Silva.

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Decreto Executivo n°242/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 242

Norma assinada em: 20/08/2026. Publicado em: 21/08/2026

Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Sandra da Paz de Oliveira Estevam.

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Decreto Executivo n°241/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 241

Norma assinada em: 18/08/2026. Publicado em: 19/08/2026

Nomeação da Superintendente de Gestão de Pessoas – Sra. Shirlei Maclin Ferreira Santos.

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Decreto Executivo n°239/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 239

Norma assinada em: 17/08/2026. Publicado em: 18/08/2026

Nomeação do Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade – Sr. Lucas Laet da Silva.

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Decreto Executivo nº 240/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 240

Norma assinada em: 17/08/2026. Publicado em: 17/08/2026

Exoneração da Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos – Sra. Elaine Cupertino da Silva.

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