Legislações

Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação.

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.

Regulamenta a Gleba C do Loteamento Parque dos Vales como Loteamento de acesso controlado, nos termos da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, da Lei Municipal nº 3.606/2016 e do termo de compromisso celebrado com a Associação Parque Empresarial dos Vales, e dá outras providências.

Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Sancionador relativo ao Contrato Administrativo nº 72/2024, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Bezerra de Menezes, e dá outras providências.

Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Sancionador relativo ao Contrato Administrativo nº 77/2024, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Antônio Bastos, e dá outras providências.

Designação do Sr. Eduardo Buzim Junior para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Ana Karini Marinho Costa Martins.

Regulamenta a investigação preliminar no âmbito do Poder Executivo do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.

Nomeação do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos.

Aposentadoria do Auxiliar de Serviços – Roberto Flavio de Paiva.