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Decreto Executivo n°242/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 242

Norma assinada em: 20/08/2026. Publicado em: 21/08/2026

Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Sandra da Paz de Oliveira Estevam.

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Decreto Executivo n°241/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 241

Norma assinada em: 18/08/2026. Publicado em: 19/08/2026

Nomeação da Superintendente de Gestão de Pessoas – Sra. Shirlei Maclin Ferreira Santos.

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Decreto Executivo n°239/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 239

Norma assinada em: 17/08/2026. Publicado em: 18/08/2026

Nomeação do Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade – Sr. Lucas Laet da Silva.

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Decreto Executivo nº 240/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 240

Norma assinada em: 17/08/2026. Publicado em: 17/08/2026

Exoneração da Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos – Sra. Elaine Cupertino da Silva.

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Decreto nº 238/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 238

Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´S.

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Decreto nº 237/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 237

Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026

Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil – OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.

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Decreto nº 236/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 236

Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026

Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC’S) interessadas em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

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Decreto Executivo nº 235/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 235

Norma assinada em: 14/08/2026. Publicado em: 17/08/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Geislaine de Freitas Santos.

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