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Decreto nº 061/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 61

Norma assinada em: 29/04/2026. Publicado em: 15/09/2026

Abre Crédito Especial – Anulação de Dotação.

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Decreto nº 060/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 60

Norma assinada em: 29/04/2026. Publicado em: 15/09/2026

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.

Documento

Decreto nº 259/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 259

Norma assinada em: 11/09/2026. Publicado em: 11/09/2026

Regulamenta a Gleba C do Loteamento Parque dos Vales como Loteamento de acesso controlado, nos termos da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, da Lei Municipal nº 3.606/2016 e do termo de compromisso celebrado com a Associação Parque Empresarial dos Vales, e dá outras providências.

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Portaria nº.18, de 10 de setembro de 2026

PORTARIA Ano 2026 Nº 18

Norma assinada em: 10/09/2026. Publicado em: 10/09/2026

Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Sancionador relativo ao Contrato Administrativo nº 72/2024, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Bezerra de Menezes, e dá outras providências.

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Portaria nº.17, de 09 de setembro de 2026

PORTARIA Ano 2026 Nº 17

Norma assinada em: 09/09/2026. Publicado em: 09/09/2026

Designa Comissão Processante para condução do Processo Administrativo Sancionador relativo ao Contrato Administrativo nº 77/2024, cujo objeto é a reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Luiz Antônio Bastos, e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°254/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 254

Norma assinada em: 03/09/2026. Publicado em: 03/09/2026

Designação do Sr. Eduardo Buzim Junior para responder interinamente pelo cargo de Secretário Municipal de Obras Públicas.

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Decreto Executivo n°253/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 253

Norma assinada em: 02/09/2026. Publicado em: 03/09/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Ana Karini Marinho Costa Martins.

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Decreto nº.247, de 31 de agosto de 2026

DECRETO Ano 2026 Nº 247

Norma assinada em: 31/08/2026. Publicado em: 02/09/2026

Regulamenta a investigação preliminar no âmbito do Poder Executivo do Município de Caratinga/mg e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°252/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 252

Norma assinada em: 01/09/2026. Publicado em: 01/09/2026

Nomeação do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Gabriel Henrique Nogueira Ramos.

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