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Decreto nº 023/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 23

Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026

“Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”

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Decreto nº 022/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 22

Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026

“Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.”

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Decreto Executivo n°021/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 21

Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026

Nomeação do Diretor de Edição – Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica – Sr. João Victor Costa Castro.

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Decreto Executivo n°020/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 20

Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026

Exoneração do Diretor de Edição – Sr. João Victor Costa Castro e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica – Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos.

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Decreto Executivo n°019/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 19

Norma assinada em: 19/01/2026. Publicado em: 19/01/2026

Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.

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Decreto Executivo n°018/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 18

Norma assinada em: 15/01/2026. Publicado em: 15/01/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano.

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Decreto Executivo n°016/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 16

Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026

Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Natanael dos Reis Marques.

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Decreto Executivo n°015/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 15

Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026

Nomeação do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. José Corintho Araújo Costa, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito, Diretor de Logísticas de Materiais – Sr. Isac Silva Cantanheide e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloísio Alves Ferreira.

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Decreto Executivo n°014/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 14

Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026

Exoneração do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Anderson Luciano Iglesias, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Aloísio Alves Ferreira, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Isac Silva Cantanheide.

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