Legislações

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo com as Organizações da Sociedade Civil – OSC´S.

Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil – OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.

Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado ao credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC’S) interessadas em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Geislaine de Freitas Santos.

Exoneração do Assessor do Executivo II – Sr. Wallace Martins de Sousa.

Aposentadoria da Professora – Zilanda Pereira de Vasconcelos Paiva.

Nomeação do Superintendente do Suas – Sr. Alessandro Medeiros Pedro.

Exoneração da Chefe de Proteção Especial de Média Complexidade – Sra. Carla Vieira de Aquino Xavier.

Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Maria Helena da Silva.

Revoga o Decreto Municipal nº 209 de 15 de julho de 2026, que institui procedimentos especiais de governança, controle técnico e gestão de riscos aplicáveis às obras públicas de grande relevância financeira.