Decreto nº 023/2026
Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026
“Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”
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Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026
“Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”
Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026
“Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.”
Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026
Nomeação do Diretor de Edição – Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica – Sr. João Victor Costa Castro.
Norma assinada em: 21/01/2026. Publicado em: 21/01/2026
Exoneração do Diretor de Edição – Sr. João Victor Costa Castro e do Chefe de Seção de Produção Cinematográfica – Sr. Lucas Emanuel Quintino Campos.
Norma assinada em: 19/01/2026. Publicado em: 19/01/2026
Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.
Norma assinada em: 15/01/2026. Publicado em: 15/01/2026
Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano.
Norma assinada em: 14/01/2026. Publicado em: 14/01/2026
Exoneração da Chefe de Programas Sociais – Sra. Laysla Caetano Oliveira.
Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026
Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Natanael dos Reis Marques.
Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026
Nomeação do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. José Corintho Araújo Costa, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito, Diretor de Logísticas de Materiais – Sr. Isac Silva Cantanheide e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloísio Alves Ferreira.
Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026
Exoneração do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Anderson Luciano Iglesias, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Aloísio Alves Ferreira, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Isac Silva Cantanheide.


