Legislações

Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Fernando Silva Tigre.

Nomeação da Superintendente de Licitações e Contratos – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Licitação – Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.

Exoneração da Diretora de Licitações – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.

Dispõe sobre a revogação de designação de agentes públicos e altera a Portaria nº 13/2026, que trata da concessão de gratificação para atuação no ciclo de contratações públicas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Caratinga/mg.

Institui procedimentos especiais de governança, controle técnico e gestão de riscos aplicáveis às obras públicas de grande relevância financeira executadas no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Caratinga e dá outras providências.

Aposentadoria da Professora – Valeria de Oliveira da Mata.

Nomeação do Chefe de Apoio a Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Walison Brandão Gomes.

Exoneração do Assessor do Executivo I – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.

Nomeação do Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. Samuel Pinho da Silva.

Nomeação do Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Jander Rocha.