Legislações

Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Jose Corintho Araujo Costa e do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Natanael dos Reis Marques.

Nomeação da Assessora Jurídica – Sra. Maria Amélia Sousa Rodrigues Silveira e do Diretor de Projetos Esportivos – Sr. Patrick Matheus Gregório de Souza.

Nomeação do Diretor de Agronegócios – Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho.

Exoneração do Diretor de Agronegócios – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcelos.

Exoneração da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Camily Victoria Armand Silva dos Santos.

Designa servidores para atuarem no ciclo de contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021, exercendo as funções de Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Assessoria Jurídica, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Caratinga.

Exoneração do Diretor de Projetos Esportivos – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.

Autoriza a cessão, sem ônus, da servidora Elaine Teixeira Cardoso Alves ao Município de Ipanema.

Exoneração da Superintendente de Gestão Pedagógica – Sra. Helenice Ferreira Maduro Martins.