Legislações

Nomeação do Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Gabriel Caldeira Silva.

Exoneração do Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. Gabriel Caldeira Silva.

Torna sem efeito a nomeação de Samuel Pinho da Silva no cargo de Chefe de Empenho e Liquidação e torna sem efeito a nomeação de Jander Rocha no cargo de Chefe de Odontologia na Atenção Básica.

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Caratinga/MG, e dá outras providências.

Nomeação do Assessor do Executivo I – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.

Exoneração do Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.

Nomeação da Chefe de Seção de Infraestrutura – Sra. Valéria Cristina Marques.

Exoneração do Chefe de Seção de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. José Evaristo Diniz Souza.

Exoneração da Superintendente de Licitação e Contratos – Sra. Millene Apolinário Machado.

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família no Município de Caratinga e nomeia seus integrantes.