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Decreto Executivo n°193/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 193

Norma assinada em: 03/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Gilmara Costa Rodrigues.

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Decreto Executivo n°192/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 192

Norma assinada em: 03/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Josiane Rodrigues Andrade dos Santos.

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Decreto Executivo n°189/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 189

Norma assinada em: 01/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS II – Sr. Wanderlucio Ferreira da Silva, Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Samuel Pinho da Silva e do Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jander Rocha.

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Decreto Executivo n°188/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 188

Norma assinada em: 01/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação do Superintendente de Esporte e Turismo – Sr. Munir Ali de Miranda Saygli.

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Decreto Executivo nº 187/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 187

Norma assinada em: 01/07/2026. Publicado em: 01/07/2026

Aposentadoria da Assistente Bibliotecária – Maristela Gestina Torres Costa de Azevedo Chagas.

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Decreto Executivo n°186/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 186

Norma assinada em: 30/06/2026. Publicado em: 30/06/2026

Exoneração do Diretor de Assistência de Projetos à Saúde – Sr. Bruno Barros Campos e da Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Rafaela Nogueira de Souza.

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Decreto Executivo n°185/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 185

Norma assinada em: 29/06/2026. Publicado em: 29/06/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Rayane Thereza Freitas Fonseca.

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Decreto Executivo n°184/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 184

Norma assinada em: 25/06/2026. Publicado em: 29/06/2026

Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lívia Rodrigues Pena.

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Decreto nº 109/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 109

Norma assinada em: 03/06/2026. Publicado em: 26/06/2026

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.

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