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Decreto Executivo n°207/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 207

Norma assinada em: 15/07/2026. Publicado em: 15/07/2026

Nomeação do Chefe de Apoio a Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Walison Brandão Gomes.

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Decreto Executivo n°206/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 206

Norma assinada em: 15/07/2026. Publicado em: 15/07/2026

Exoneração do Assessor do Executivo I – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.

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Decreto Executivo n°204/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 204

Norma assinada em: 13/07/2026. Publicado em: 13/07/2026

Nomeação do Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. Samuel Pinho da Silva.

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Decreto Executivo n°202/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 202

Norma assinada em: 13/07/2026. Publicado em: 13/07/2026

Nomeação do Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Gabriel Caldeira Silva.

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Decreto Executivo n°201/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 201

Norma assinada em: 13/07/2026. Publicado em: 13/07/2026

Exoneração do Chefe de Execução de Obras Urbanas – Sr. Gabriel Caldeira Silva.

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Decreto Executivo n°200/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 200

Norma assinada em: 13/07/2026. Publicado em: 13/07/2026

Torna sem efeito a nomeação de Samuel Pinho da Silva no cargo de Chefe de Empenho e Liquidação e torna sem efeito a nomeação de Jander Rocha no cargo de Chefe de Odontologia na Atenção Básica.

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Decreto nº.199, de 10 de julho de 2026

DECRETO Ano 2026 Nº 199

Norma assinada em: 10/07/2026. Publicado em: 10/07/2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Caratinga/MG, e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°198/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 198

Norma assinada em: 07/06/2026. Publicado em: 10/07/2026

Nomeação do Assessor do Executivo I – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.

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