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Decreto n.º 084/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 84

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Estabelece a Composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM, Definindo a Representatividade por Categorias e dá Outras Providências.

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Decreto Executivo n°083/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 83

Norma assinada em: 18/03/2026. Publicado em: 18/03/2026

Nomeação Chefe de Arquivo – Sra. Isadora Leticia de Souza Santos, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Nathalia do Nascimento Ramos, Superintendente de Obras Públicas – Sr. Matheus Duarte de Freitas, Chefe de Programas Sociais – Sra. Ana Luiza da Silveira Assis, Chefe de Supervisão Regional – Sr. João Domingos da Silva, Assessora Técnica de Educação I – Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Tecnica de Educação II – Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I – Maria Eduarda Gomes do Carmo, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Elenice  Nayara Rodrigues de Oliveira, Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Paulo Antonio Junior.

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Decreto Executivo n°081/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 81

Norma assinada em: 17/03/2026. Publicado em: 17/03/2026

Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Lucas Pereira Lessa, Diretora de Manutenção e Informática – Sra. Dalila da Penha Miranda Freitas, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Marcelo Victor de Oliveira Almeida, Diretora de Coordenação do CRAS- Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Diretora de Coordenação do CRAS – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jessica Florentino Vieira,  Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Superintendente do Suas- Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Defesa Social- Sr. Isá Martins de Lima, Diretor de Serviços Urbanos – Sr. Carlos Henrique de Souza Gomes, Diretora de Desenvolvimento Econômico – Sra. Maria das Graças Santos, Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Flaviana de Fatima Dias, Diretor de Defesa Social – Sr. Robson da Silva, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Regiane de Oliveira e Silva Vieira, Diretora de Administração Regional – Sra. Geslaine Andreia Nunes da Silva, Chefe de Seção de Administração Regional – Sra. Samara Rodrigues Soares, Superintende de Administração Regional – Sr. Onildo Pinto dos Santos.

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Decreto Executivo n°080/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 80

Norma assinada em: 17/03/2026. Publicado em: 17/03/2026

Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Gestão de Proteção Especial  – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Chefe de proteção e Defesa do Consumidor – Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Superintendente de Defesa Social – Sr. Valdinei Bernardo Calais, Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Isá Martins de Lima, Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Maria das Graças Santos.

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Decreto nº 079/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 79

Norma assinada em: 16/03/2026. Publicado em: 16/03/2026

Nomeia Comissão de  Seleção e  Julgamento para  o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, Destinado a  Credenciamento de  Empresas Privadas, Associações e  Produtores Rurais para Exposição, Parcerias e  Apoio Institucional  Primeira Festa do Café do  Município de Caratinga/MG.

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Decreto Executivo n°076/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 76

Norma assinada em: 13/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Nomeação do Chefe de Trânsito – Sr. Daniel Fernandes Correa, Chefe de Esporte e Lazer – Sr. Denner Oliveira Andrade, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Luiz Borges da Silva, Assessor do Executivo I – Sr. Dayvid Tionas da Silva, Assessora do Executivo II – Stefane da Silva Dutra, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra – Catarine de Souza Silva, Assessor do Executivo II – Sr. Janio Gabriel Lopes, Superintendente de Cultura – Sr. Cleber Ribeiro Conde, Superintendente de Defesa Social – Sr. Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Celio de Souza Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos – Millene Apolinário Machado.

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Decreto Executivo n°075/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 75

Norma assinada em: 13/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Exoneração do Diretor de Reportagem – Sr, Cleber Ribeiro Conde, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Janio Gabriel Lopes, Superintendente de licitações e Contratos- Sr. Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. José Corintho Araújo Costa, Diretor de Defesa Social – Sr. Celio de Souza Gomes, Chefe de Sinalização de Trânsito – Sra. Millene Apolinário Machado.

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Decreto n°074/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 74

Norma assinada em: 13/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Nomeação do Vice – Presidente da FUNCIME –  Sr. Gilmar Ferreira de Araújo, Chefe de Seção de Pessoal – Sra. Bianca de Fatima Rodrigues.

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