Decreto Executivo n°068/2026
Norma assinada em: 11/03/2026. Publicado em: 11/03/2026
Exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Sr. Odiel de Souza.
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Norma assinada em: 11/03/2026. Publicado em: 11/03/2026
Exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Sr. Odiel de Souza.
Norma assinada em: 10/03/2026. Publicado em: 11/03/2026
Exoneração do Diretor de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Cloves José Gomes.
Norma assinada em: 11/03/2026. Publicado em: 11/03/2026
Altera a Nomenclatura dos Cargos que Menciona em Conformidade com a Lei n° 4.128, de 3 de Fevereiro de 2026.
Norma assinada em: 05/03/2026. Publicado em: 10/03/2026
Delega competência ao Chefe de Gabinete para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Norma assinada em: 09/03/2026. Publicado em: 09/03/2026
Aposentadoria da Servente Escolar – Maria Aparecida de Sousa Silva.
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
Norma assinada em: 03/03/2026. Publicado em: 03/03/2026
“Declara luto oficial no Município de Caratinga, pelo falecimento da criança João Miguel Teixeira Cândida Dutra Silva”.
Norma assinada em: 02/03/2026. Publicado em: 02/03/2026
Nomeação da Assessora Técnico de Educação II – Sra. Wilda Formaggini da Silva.
