Legislações

Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.

Designa novos Membros para a Comissão de Governança dos Recursos Financeiros da Barragem do Fundão e dá Outras Providências.

Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento do Colegiado Escolar nas Unidades da Rede Municipal de Ensino e dá Outras Providências.

Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o Chamamento Público n° 005/2026, Destinado ao Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil ( OSC’S) para Celebração de Termo de Parceria de Mútua Cooperação Visando á Gestão Compartilhada do Mercado Municipal de Caratinga.

Altera o art. 2º do Decreto nº 444, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o calendário fiscal e as condições de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) para o exercício de 2026.

Nomeação Chefe de Sinalização de Trânsito – Sra. Aparecida de Sousa Duarte.

Exoneração Superintendente de Esporte e Turismo – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.

Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público n° 004/2026, destinado ao Credenciamento de Organização da Sociedade Civil ( OSC’S) Interessadas em firmar parceira (s) com a Administração Pública Municipal.

Nomeação Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos – Sra. Elaine Cupertino da Silva, Chefe de Varrição – Sr. João Geraldo Teixeira Grossi, Chefe de Fiscalização Ambiental – Sra. Kelly Kessy Damasceno Leal.

Nomeação Diretora de Coordenação do CRAS – Sra. Renata Patrícia Alves, Diretor de Coordenação do CRAS – Sr. Matheus Patrício Ferreira, Diretora de Coordenação do CRAS – Nayara Aguiar de Paiva Vital, Diretor de Coordenação do CREAS – Sr. Anderson Mol Junior, Chefe de Direitos Humanos – Sr. Raphael Medeiros de Almeida, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Natalia Mendes Rosa Fernandes.