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Norma assinada em: 15/04/2026. Publicado em: 15/04/2026
Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Caratinga-mg, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.
Norma assinada em: 15/04/2026. Publicado em: 15/04/2026
Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Natanael dos Reis Marques.
Norma assinada em: 15/04/2026. Publicado em: 15/04/2026
Exoneração da Professora – Sra. Irma Paulino de Almeida.
Norma assinada em: 14/04/2026. Publicado em: 15/04/2026
Dispõe sobre a dispensa e nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.
Norma assinada em: 08/04/2026. Publicado em: 14/04/2026
Nomeação da Superintendente de Esporte e Turismo – Sra. Amanda do Prado Silveira.
Norma assinada em: 13/04/2026. Publicado em: 13/04/2026
Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattieri Bressiane.
Norma assinada em: 10/04/2026. Publicado em: 13/04/2026
Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Imaculada Conceição Simoes.
Norma assinada em: 09/04/2026. Publicado em: 13/04/2026
Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Imaculada Conceição Simões.
Norma assinada em: 06/04/2026. Publicado em: 07/04/2026
Nomeação Superintendente de Gestão Pedagógica – Sr. Agrimaldo Viana da Conceição, Chefe de Controle Gestão e Fiscalização Contratual – Sra. Thais Borges, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Antônio Lucio de Faria, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Djalma de Freitas Oliveira.
Norma assinada em: 01/04/2026. Publicado em: 07/04/2026
Exoneração Chefe de Coordenação Social – Sra. Luma Rosa Amaral.
