Decreto n°010/2026
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
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Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação
Norma assinada em: 04/03/2026. Publicado em: 04/03/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
Norma assinada em: 03/03/2026. Publicado em: 03/03/2026
“Declara luto oficial no Município de Caratinga, pelo falecimento da criança João Miguel Teixeira Cândida Dutra Silva”.
Norma assinada em: 02/03/2026. Publicado em: 02/03/2026
Nomeação da Assessora Técnico de Educação II – Sra. Wilda Formaggini da Silva.
Norma assinada em: 27/02/2026. Publicado em: 27/02/2026
Exoneração do Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Antonio Gomes de Oliveira.
Norma assinada em: 27/02/2026. Publicado em: 27/02/2026
Designa gestores do Diário Oficial Eletrônico do Município.
Norma assinada em: 26/02/2026. Publicado em: 26/02/2026
Institui a Comissão de Seleção e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para Estágio de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do Fórum da Comarca de Caratinga/MG, e dá outras providências.
Norma assinada em: 20/02/2026. Publicado em: 20/02/2026
Nomeação do Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.
Norma assinada em: 19/02/2026. Publicado em: 19/02/2026
Exoneração do Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Dayvid Tionas da Silva.
