Legislações

Filtrar normas

Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.

1436 resultado(s)

Decreto nº 079/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 79

Norma assinada em: 16/03/2026. Publicado em: 16/03/2026

Nomeia Comissão de  Seleção e  Julgamento para  o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, Destinado a  Credenciamento de  Empresas Privadas, Associações e  Produtores Rurais para Exposição, Parcerias e  Apoio Institucional  Primeira Festa do Café do  Município de Caratinga/MG.

Documento

Decreto Executivo n°076/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 76

Norma assinada em: 13/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Nomeação do Chefe de Trânsito – Sr. Daniel Fernandes Correa, Chefe de Esporte e Lazer – Sr. Denner Oliveira Andrade, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Luiz Borges da Silva, Assessor do Executivo I – Sr. Dayvid Tionas da Silva, Assessora do Executivo II – Stefane da Silva Dutra, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra – Catarine de Souza Silva, Assessor do Executivo II – Sr. Janio Gabriel Lopes, Superintendente de Cultura – Sr. Cleber Ribeiro Conde, Superintendente de Defesa Social – Sr. Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Celio de Souza Gomes, Superintendente de Licitações e Contratos – Millene Apolinário Machado.

Documento

Decreto Executivo n°075/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 75

Norma assinada em: 13/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Exoneração do Diretor de Reportagem – Sr, Cleber Ribeiro Conde, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Janio Gabriel Lopes, Superintendente de licitações e Contratos- Sr. Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Transporte e Logística – Sr. José Corintho Araújo Costa, Diretor de Defesa Social – Sr. Celio de Souza Gomes, Chefe de Sinalização de Trânsito – Sra. Millene Apolinário Machado.

Documento

Decreto n°074/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 74

Norma assinada em: 13/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Nomeação do Vice – Presidente da FUNCIME –  Sr. Gilmar Ferreira de Araújo, Chefe de Seção de Pessoal – Sra. Bianca de Fatima Rodrigues.

Documento

Decreto n°073/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 73

Norma assinada em: 13/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Exoneração da Vice Presidente da FUNCIME- Bianca de Fatima Rodrigues.

Documento

Decreto Executivo n°072/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 72

Norma assinada em: 12/03/2026. Publicado em: 13/03/2026

Nomeação do Assessor Logístico do Gabinete – Sr. Samuel Miranda Viana Ferreira, Diretor de Transporte e Logística – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos, Chefe de Apoio a Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. José Evaristo Diniz Souza.

Documento

Decreto Executivo n°071/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 71

Norma assinada em: 11/03/2026. Publicado em: 11/03/2026

Nomeação da Superintendente de Desenvolvimento Econômico – Gisely Xavier da Silva, Assessora do Gabinete do Prefeito – Sra. Mariana Ferreira da Silva Viana,  Chefe de Publicação Oficial – Sra. Rayssa Souza de Carvalho,  Diretora de Regularização Fundiária – Sra. Valeria Xavier Rodrigues, Diretora de Gestão do Centro Administrativo – Sra. Bruna Ribeiro da Silva,  Chefe de Lançamento e Arrecadação – Sra. Karla Rafaela de Aquino Gomes, Diretor de Bem – Estar Animal Doméstico e Silvestre – Sr. Jairo Eugênio da Costa, Diretora de Fiscalização Ambiental – Sra. Erika Rodrigues Oliveira,  Superintendente de Planejamento Urbano – Sr. Marcio Vinicius Marques Guerra,  Assessora do Executivo I – Zelia Maria de Souza, Assessor Jurídico – Sr. Raphael Rodriges de Siqueira, Diretora de Educação Ambiental – Sra. Talia da Silva Sales.

Documento

Decreto Executivo n°070/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 70

Norma assinada em: 11/03/2026. Publicado em: 11/03/2026

Nomeação do Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo –  Sr. Odiel de Souza. e Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito – Sr. Isaias de Freitas Borges.

Documento

Decreto Executivo n°069/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 69

Norma assinada em: 11/03/2026. Publicado em: 11/03/2026

Exoneração da Superintendente de Recursos Humanos – Sra.  Gisely Xavier da Silva,  Chefe de Seção de Imagem Fotográfica – Sra. Rayssa Souza de Carvalho,  Diretora de Manutenção de Informática – Sra. Valeria Xavier Rodrigues,  Assessora do Executivo II – Sra. Mariana da Silva Viana,  Chefe de Expediente – Sra. Karla Rafaela de Aquino Gomes,  Diretor de Educação Ambiental – Sr. Jairo Eugênio da Costa,  Diretora de Fiscalização – Sra. Erika Rodrigues Oliveira , Diretora Contábil da Educação – Sra. Bruna Ribeiro da Silva ,Diretor de Planejamento Urbano – Sr. Marcio Vinicius Marques Guerra,  Superintendente de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges,  Superintendente do Suas – Zelia Maria de Souza, Assessor do Executivo II – Sr. Raphael Rodrigues de Siqueira, Diretora de Desenvolvimento Econômico – Talia da Silva Sales.

Documento