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Decreto Executivo n°098/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 98

Norma assinada em: 27/03/2026. Publicado em: 27/03/2026

Nomeação Chefe de Sinalização de Trânsito – Sra. Aparecida de Sousa Duarte.

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Decreto Executivo n°097/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 97

Norma assinada em: 27/03/2026. Publicado em: 27/03/2026

Exoneração Superintendente de Esporte e Turismo – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.

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Decreto nº 096/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 96

Norma assinada em: 27/03/2026. Publicado em: 27/03/2026

Nomeia Comissão de Seleção e Julgamento para o chamamento público n° 004/2026, destinado ao Credenciamento de Organização da Sociedade Civil ( OSC’S) Interessadas em firmar parceira (s) com a Administração Pública Municipal.

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Decreto Executivo n°094/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 94

Norma assinada em: 23/03/2026. Publicado em: 24/03/2026

Nomeação Chefe de Coleta de Resíduos Sólidos – Sra. Elaine Cupertino da Silva, Chefe de Varrição – Sr. João Geraldo Teixeira Grossi, Chefe de Fiscalização Ambiental – Sra. Kelly Kessy Damasceno Leal.

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Decreto Executivo n°093/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 93

Norma assinada em: 23/03/2026. Publicado em: 24/03/2026

Nomeação Diretora de Coordenação do CRAS – Sra. Renata Patrícia Alves, Diretor de Coordenação do CRAS – Sr. Matheus Patrício Ferreira, Diretora de Coordenação do CRAS – Nayara Aguiar de Paiva Vital, Diretor de Coordenação do CREAS – Sr. Anderson Mol Junior, Chefe de Direitos Humanos – Sr. Raphael Medeiros de Almeida, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Natalia Mendes Rosa Fernandes.

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Decreto Executivo n°091/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 91

Norma assinada em: 23/03/2026. Publicado em: 24/03/2026

Revogações de Nomeação Assessora Técnica de Educação I – Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I – Maria Eduarda Gomes do Carmo.

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Decreto Executivo n°087/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 87

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Nomeação Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Simone Rodrigues Barbara, Chefe de Informática da Educação – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Tecnico de Educação I – Sr. Yago Ferreira de Freitas, Chefe de Ensino Infantil – Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Reportagem – Sra. Jessica Florentino Vieira, Chefe da Procuradoria – Sr. Valerio Luiz da Silva.

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Decreto Executivo n°086/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 86

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Revogações de Nomeação e Exonerações  Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Coordenadora do CRAS – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Coordenação do CRAS – Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Proteção e Defesa do Consumidor – Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra.

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Decreto Executivo n°085/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 85

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Exoneração Chefe de Ensino Infantil – Sra. Simone Rodrigues Barbara, Assessor Técnico de Educação I – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Técnico de Educação II – Sr. Yago Ferreira de Freitas.

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