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Decreto Executivo n°091/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 91

Norma assinada em: 23/03/2026. Publicado em: 24/03/2026

Revogações de Nomeação Assessora Técnica de Educação I – Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Técnica de Educação II – Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I – Maria Eduarda Gomes do Carmo.

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Decreto Executivo n°087/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 87

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Nomeação Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Simone Rodrigues Barbara, Chefe de Informática da Educação – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Tecnico de Educação I – Sr. Yago Ferreira de Freitas, Chefe de Ensino Infantil – Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Reportagem – Sra. Jessica Florentino Vieira, Chefe da Procuradoria – Sr. Valerio Luiz da Silva.

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Decreto Executivo n°086/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 86

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Revogações de Nomeação e Exonerações  Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Coordenadora do CRAS – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Coordenação do CRAS – Pamylla Alves Santiago Dutra, Chefe de Proteção e Defesa do Consumidor – Sra. Pamylla Alves Santiago Dutra.

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Decreto Executivo n°085/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 85

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Exoneração Chefe de Ensino Infantil – Sra. Simone Rodrigues Barbara, Assessor Técnico de Educação I – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Assessor Técnico de Educação II – Sr. Yago Ferreira de Freitas.

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Decreto n.º 084/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 84

Norma assinada em: 19/03/2026. Publicado em: 19/03/2026

Estabelece a Composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTIM, Definindo a Representatividade por Categorias e dá Outras Providências.

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Decreto Executivo n°083/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 83

Norma assinada em: 18/03/2026. Publicado em: 18/03/2026

Nomeação Chefe de Arquivo – Sra. Isadora Leticia de Souza Santos, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Nathalia do Nascimento Ramos, Superintendente de Obras Públicas – Sr. Matheus Duarte de Freitas, Chefe de Programas Sociais – Sra. Ana Luiza da Silveira Assis, Chefe de Supervisão Regional – Sr. João Domingos da Silva, Assessora Técnica de Educação I – Sra. Kamila da Silva Santos, Assessora Tecnica de Educação II – Sra. Isabela Oliveira Marcondes, Chefe de Coordenação de UBS I – Maria Eduarda Gomes do Carmo, Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Elenice  Nayara Rodrigues de Oliveira, Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Paulo Antonio Junior.

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Decreto Executivo n°081/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 81

Norma assinada em: 17/03/2026. Publicado em: 17/03/2026

Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Lucas Pereira Lessa, Diretora de Manutenção e Informática – Sra. Dalila da Penha Miranda Freitas, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Marcelo Victor de Oliveira Almeida, Diretora de Coordenação do CRAS- Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Diretora de Coordenação do CRAS – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Diretora de Gestão de Proteção Especial – Sra. Jessica Florentino Vieira,  Diretora de Projetos Educacionais – Sra. Priscila de Cassia Moura Ribeiro Freitas, Superintendente do Suas- Valdinei Bernardo Calais, Superintendente de Defesa Social- Sr. Isá Martins de Lima, Diretor de Serviços Urbanos – Sr. Carlos Henrique de Souza Gomes, Diretora de Desenvolvimento Econômico – Sra. Maria das Graças Santos, Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Flaviana de Fatima Dias, Diretor de Defesa Social – Sr. Robson da Silva, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Regiane de Oliveira e Silva Vieira, Diretora de Administração Regional – Sra. Geslaine Andreia Nunes da Silva, Chefe de Seção de Administração Regional – Sra. Samara Rodrigues Soares, Superintende de Administração Regional – Sr. Onildo Pinto dos Santos.

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Decreto Executivo n°080/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 80

Norma assinada em: 17/03/2026. Publicado em: 17/03/2026

Exoneração da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Jessica Florentino Vieira, Diretora de Gestão de Proteção Especial  – Sra. Jacqueline Marli dos Santos, Chefe de proteção e Defesa do Consumidor – Sra Pamylla Alves Santiago Dutra, Superintendente de Defesa Social – Sr. Valdinei Bernardo Calais, Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Isá Martins de Lima, Chefe de Qualificação Profissional e Renda – Sra. Maria das Graças Santos.

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