Legislações

“Declara de utilidade pública área urbana para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI no Município de Caratinga”.

Declara situação de emergência no âmbito da saúde pública no Município de Caratinga-mg, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), e dá outras providências.

Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Natanael dos Reis Marques.

Exoneração da Professora – Sra. Irma Paulino de Almeida.

Dispõe sobre a dispensa e nomeação de membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e dá outras providências.

Nomeação da Superintendente de Esporte e Turismo – Sra. Amanda do Prado Silveira.

Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattieri Bressiane.

Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Imaculada Conceição Simoes.

Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Imaculada Conceição Simões.

Nomeação Superintendente de Gestão Pedagógica – Sr. Agrimaldo Viana da Conceição, Chefe de Controle Gestão e Fiscalização Contratual – Sra. Thais Borges, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Antônio Lucio de Faria, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Djalma de Freitas Oliveira.