Decreto Executivo n°058/2026
Norma assinada em: 27/02/2026. Publicado em: 27/02/2026
Exoneração do Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Antonio Gomes de Oliveira.
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Norma assinada em: 27/02/2026. Publicado em: 27/02/2026
Exoneração do Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Antonio Gomes de Oliveira.
Norma assinada em: 27/02/2026. Publicado em: 27/02/2026
Designa gestores do Diário Oficial Eletrônico do Município.
Norma assinada em: 26/02/2026. Publicado em: 26/02/2026
Institui a Comissão de Seleção e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para Estágio de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do Fórum da Comarca de Caratinga/MG, e dá outras providências.
Norma assinada em: 20/02/2026. Publicado em: 20/02/2026
Nomeação do Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.
Norma assinada em: 19/02/2026. Publicado em: 19/02/2026
Exoneração do Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Dayvid Tionas da Silva.
Norma assinada em: 12/02/2026. Publicado em: 12/02/2026
Autoriza a cessão, sem ônus, do Servidor Luis Henrique Bittencourt de Carvalho à Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 12/02/2026. Publicado em: 12/02/2026
Nomeação do Assessor Jurídico – Sr. Clayton Clay Alves
Norma assinada em: 12/02/2026. Publicado em: 12/02/2026
Torna sem efeito a exoneração de Isá Martins de Lima no cargo de Diretor de Transporte da Saúde e torna sem efeito a nomeação de Isá Martins de Lima no cargo de Superintendente de Obras Publicas.
Norma assinada em: 11/02/2026. Publicado em: 11/02/2026
Exoneração da Assessora Jurídica – Sra. Yasnaia Tanandra de Souza Barbosa.
Norma assinada em: 11/02/2026. Publicado em: 11/02/2026
Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Isá Martins de Lima.


