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Decreto Executivo n°058/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 58

Norma assinada em: 27/02/2026. Publicado em: 27/02/2026

Exoneração do Chefe de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. Antonio Gomes de Oliveira.

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Decreto nº 59/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 59

Norma assinada em: 26/02/2026. Publicado em: 26/02/2026

Institui a Comissão de Seleção e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para Estágio de Pós-Graduação em Direito, no âmbito do Fórum da Comarca de Caratinga/MG, e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°057/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 57

Norma assinada em: 20/02/2026. Publicado em: 20/02/2026

Nomeação do Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Leandro Felipe Gomes Viana.

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Decreto Executivo n°056/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 56

Norma assinada em: 19/02/2026. Publicado em: 19/02/2026

Exoneração do Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Dayvid Tionas da Silva.

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Decreto Executivo n°055/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 55

Norma assinada em: 12/02/2026. Publicado em: 12/02/2026

Autoriza a cessão, sem ônus, do Servidor Luis Henrique Bittencourt de Carvalho à Câmara Municipal de Caratinga e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°053/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 53

Norma assinada em: 12/02/2026. Publicado em: 12/02/2026

Torna sem efeito a exoneração de Isá Martins de Lima no cargo de Diretor de Transporte da Saúde e torna sem efeito a nomeação de Isá Martins de Lima no cargo de Superintendente de Obras Publicas.

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Decreto Executivo n°052/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 52

Norma assinada em: 11/02/2026. Publicado em: 11/02/2026

Exoneração da Assessora Jurídica – Sra. Yasnaia Tanandra de Souza Barbosa.

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Decreto Executivo n°051/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 51

Norma assinada em: 11/02/2026. Publicado em: 11/02/2026

Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Isá Martins de Lima.

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