Legislações

Exoneração da Vice Presidente da FUNCIME- Bianca de Fatima Rodrigues.

Nomeação do Assessor Logístico do Gabinete – Sr. Samuel Miranda Viana Ferreira, Diretor de Transporte e Logística – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos, Chefe de Apoio a Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. José Evaristo Diniz Souza.

Nomeação da Superintendente de Desenvolvimento Econômico – Gisely Xavier da Silva, Assessora do Gabinete do Prefeito – Sra. Mariana Ferreira da Silva Viana,  Chefe de Publicação Oficial – Sra. Rayssa Souza de Carvalho,  Diretora de Regularização Fundiária – Sra. Valeria Xavier Rodrigues, Diretora de Gestão do Centro Administrativo – Sra. Bruna Ribeiro da Silva,  Chefe de Lançamento e Arrecadação – Sra. Karla Rafaela de Aquino Gomes, Diretor de Bem – Estar Animal Doméstico e Silvestre – Sr. Jairo Eugênio da Costa, Diretora de Fiscalização Ambiental – Sra. Erika Rodrigues Oliveira,  Superintendente de Planejamento Urbano – Sr. Marcio Vinicius Marques Guerra,  Assessora do Executivo I – Zelia Maria de Souza, Assessor Jurídico – Sr. Raphael Rodriges de Siqueira, Diretora de Educação Ambiental – Sra. Talia da Silva Sales.

Nomeação do Secretario Municipal de Esporte, Cultura e Turismo –  Sr. Odiel de Souza. e Secretário Municipal de Defesa Social e Trânsito – Sr. Isaias de Freitas Borges.

Exoneração da Superintendente de Recursos Humanos – Sra.  Gisely Xavier da Silva,  Chefe de Seção de Imagem Fotográfica – Sra. Rayssa Souza de Carvalho,  Diretora de Manutenção de Informática – Sra. Valeria Xavier Rodrigues,  Assessora do Executivo II – Sra. Mariana da Silva Viana,  Chefe de Expediente – Sra. Karla Rafaela de Aquino Gomes,  Diretor de Educação Ambiental – Sr. Jairo Eugênio da Costa,  Diretora de Fiscalização – Sra. Erika Rodrigues Oliveira , Diretora Contábil da Educação – Sra. Bruna Ribeiro da Silva ,Diretor de Planejamento Urbano – Sr. Marcio Vinicius Marques Guerra,  Superintendente de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges,  Superintendente do Suas – Zelia Maria de Souza, Assessor do Executivo II – Sr. Raphael Rodrigues de Siqueira, Diretora de Desenvolvimento Econômico – Talia da Silva Sales.

Exoneração do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – Sr. Odiel de Souza.

Exoneração do Diretor de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Cloves José Gomes.

Altera a Nomenclatura dos Cargos que Menciona em Conformidade com a Lei n° 4.128, de 3 de Fevereiro de 2026.

Delega competência ao Chefe de Gabinete para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito do Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Aposentadoria da Servente Escolar – Maria Aparecida de Sousa Silva.