Legislações

Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Homero Miranda Lopes, Diretora de Transporte da Saúde – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Diretora de Compras – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu, Diretor de Contratos Administrativos – Sr. Moises Miranda Correa Lima, Chefe de Planejamento de Compras – Sr. Deivison Assunção Carvalho e do Diretor de Divida Ativa – Sr. Alexander Mendes de Matos.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Maria Eduarda Pereira da Rocha.

Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Chefe de Empenho e Liquidação – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu e do Diretor de Compras – Sr. Moises Miranda Correa Lima.

Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação e o cronograma de execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas na Lei Orçamentária anual de 2026, e dá outras providências. Anexo

Alterar membros da comissão de seleção e julgamento para o edital de chamamento público nº 003/2026, destinado a credenciamento de empresas privadas, associações e produtores rurais para exposição, parcerias e apoio institucional a primeira festa do café do Município de Caratinga/mg.

Nomeia comissão de seleção e julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil – OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.

Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Renata de Lourdes Rosa.

Nomeação do Chefe de Planejamento de Licitações – Sr. Anderson da Silveira Lucas.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Renata de Lourdes Rosa.