Decreto Executivo n°113/2026
Norma assinada em: 13/04/2026. Publicado em: 13/04/2026
Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattieri Bressiane.
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Norma assinada em: 13/04/2026. Publicado em: 13/04/2026
Nomeação da Chefe de Coordenação Social – Sra. Gabriela Costa Regattieri Bressiane.
Norma assinada em: 10/04/2026. Publicado em: 13/04/2026
Aposentadoria da Auxiliar de Serviços – Imaculada Conceição Simoes.
Norma assinada em: 09/04/2026. Publicado em: 13/04/2026
Exoneração da Chefe de Coordenação Social – Sra. Imaculada Conceição Simões.
Norma assinada em: 06/04/2026. Publicado em: 07/04/2026
Nomeação Superintendente de Gestão Pedagógica – Sr. Agrimaldo Viana da Conceição, Chefe de Controle Gestão e Fiscalização Contratual – Sra. Thais Borges, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Antônio Lucio de Faria, Chefe de Supervisão Regional – Sr. Djalma de Freitas Oliveira.
Norma assinada em: 01/04/2026. Publicado em: 07/04/2026
Exoneração Chefe de Coordenação Social – Sra. Luma Rosa Amaral.
Norma assinada em: 01/04/2026. Publicado em: 07/04/2026
Dispõe sobre o Descaucionamento de Lote dado como Garantia de Execução de Obras de Infraestrutura no Loteamento Denominado Jardim Ipê Aprovado Através do Decreto n° 91/2024.
Norma assinada em: 01/04/2026. Publicado em: 07/04/2026
Dispõe sobre o Recebimento da Infraestrutura Básica do Condomínio Horizontal de Lotes Brinco de Ouro.
Norma assinada em: 30/03/2026. Publicado em: 07/04/2026
Aposentadoria do Vigia – Sr. Antônio Batista Ribeiro.
Norma assinada em: 30/03/2026. Publicado em: 07/04/2026
Abre Crédito Suplementar – Superávit Financeiro.
Norma assinada em: 30/03/2026. Publicado em: 07/04/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
