Legislações

Alterar membros da comissão de seleção e julgamento para o edital de chamamento público nº 003/2026, destinado a credenciamento de empresas privadas, associações e produtores rurais para exposição, parcerias e apoio institucional a primeira festa do café do Município de Caratinga/mg.

Nomeia comissão de seleção e julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado a Organização da Sociedade Civil – OSC´S da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Caratinga/mg.

Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Renata de Lourdes Rosa.

Nomeação do Chefe de Planejamento de Licitações – Sr. Anderson da Silveira Lucas.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Renata de Lourdes Rosa.

Altera o art. 2º do Decreto nº 119, de 23 de março de 2026 que “Declara de utilidade pública área urbana para construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI no Município de Caratinga”.

“Declara de utilidade pública área urbana para ampliação/construção do Cemitério Municipal localizado no córrego do Lage, Distrito de Santa Luzia, no Município de Caratinga”.

Dispõe sobre a aprovação do Condomínio Horizontal de lotes denominado “Condomínio Residencial Recanto da Matta II”, de propriedade da empresa MCGR Empreendimentos Imobiliários LTDA.

Nomeação do Diretor de Agronegócios – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos, Diretor de Transporte e Logística – Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho e da Diretora de Licenciamento Ambiental – Sra. Juliane Sabino de Souza.

Exoneração do Diretor de Transporte e Logística – Sr. Ciro Ferreira de Vasconcellos e do Diretor de Agronegócios – Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho.