Legislações

Exoneração da Servente Escolar – Sra. Elenice Fernandes Rocha.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Jeice Kelly Donato Ramos.

Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Amanda da Silva Fontes.

Aposentadoria da Professora – Ruth Martins Pereira.

Dispõe sobre a delegação de competência para a emissão de anuência em procedimentos de retificação de registro, usucapião e regularização fundiária na condição de confrontante, revoga a Portaria nº.071/2019 e dá outras providências.

Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Homero Miranda Lopes, Diretora de Transporte da Saúde – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Diretora de Compras – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu, Diretor de Contratos Administrativos – Sr. Moises Miranda Correa Lima, Chefe de Planejamento de Compras – Sr. Deivison Assunção Carvalho e do Diretor de Divida Ativa – Sr. Alexander Mendes de Matos.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Maria Eduarda Pereira da Rocha.

Exoneração do Diretor de Transporte da Saúde – Sr. Homero Miranda Lopes, Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Naiara Campos Pereira de Sousa, Chefe de Empenho e Liquidação – Sra. Lauriete do Nascimento de Abreu e do Diretor de Compras – Sr. Moises Miranda Correa Lima.

Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicação e o cronograma de execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares individuais impositivas, aprovadas na Lei Orçamentária anual de 2026, e dá outras providências. Anexo