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Lei Ordinária Nº 3513/2015

Municipais Ano 2015 Nº 3513

Norma assinada em: 25/03/2015. Publicado em: 25/03/2015

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.434/1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 3508/2014

Municipais Ano 2014 Nº 3508

Norma assinada em: 10/12/2014. Publicado em: 19/12/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA EFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 3507/2014

Municipais Ano 2014 Nº 3507

Norma assinada em: 10/12/2014. Publicado em: 19/12/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 3506/2014

Municipais Ano 2014 Nº 3506

Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE CARATINGA- PROMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 3505/2014

Municipais Ano 2014 Nº 3505

Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS DO ANEXO II DA LEI N° 3.463/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 3504/2014

Municipais Ano 2014 Nº 3504

Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 3503/2014

Municipais Ano 2014 Nº 3503

Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária Nº 3502/2014

Municipais Ano 2014 Nº 3502

Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEFIC ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARATINGA.

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