Lei Ordinária Nº 3514/2015
Norma assinada em: 25/03/2015. Publicado em: 25/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ERICH GADE.
Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.
1129 resultado(s)
Norma assinada em: 25/03/2015. Publicado em: 25/03/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ERICH GADE.
Norma assinada em: 25/03/2015. Publicado em: 25/03/2015
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.434/1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/12/2014. Publicado em: 19/12/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA EFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/12/2014. Publicado em: 19/12/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE CARATINGA- PROMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS DO ANEXO II DA LEI N° 3.463/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEFIC ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARATINGA.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE VIDA.


