Legislações

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMPIR – CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°S 3.132/2009 E 3.276/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.425/2013 COM ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS A POLÍTICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO – MUNICÍPIO DE CARATINGA.

{projeto de Lei nç? 042/2014 de autoria dos vereadores Cleon Comini Coelho, Andreza Miranda Lopes, Rômulo Fabrício Gomes Costa,

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARATINGA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA AVENIDA DÁRIO GROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.