Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.
1129 resultado(s)
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARATINGA – SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA – FMIC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA AVENIDA DÁRIO GROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 12/09/2014
LEI N° 3.488/2014.
Norma assinada em: 03/09/2014. Publicado em: 09/09/2014
“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. Lei n° 2.290/1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Norma assinada em: 14/08/2014. Publicado em: 28/08/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – MUNICÍPIO
Norma assinada em: 14/08/2014. Publicado em: 28/08/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 25/08/2014. Publicado em: 25/08/2014
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caratinga, o estímulo à qualificação profissional do servidor e sua contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Norma assinada em: 15/10/2014. Publicado em: 27/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
