Lei Ordinária Nº 3500/2014
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Norma assinada em: 12/11/2014. Publicado em: 21/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 05/11/2014. Publicado em: 21/11/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
Norma assinada em: 05/11/2014. Publicado em: 20/11/2014
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 05/11/2014. Publicado em: 20/11/2014
DISPÕE SOBRE O COMPIR – CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°S 3.132/2009 E 3.276/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 19/11/2014. Publicado em: 19/11/2014
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.425/2013 COM ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS A POLÍTICA
Norma assinada em: 19/11/2014. Publicado em: 19/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO – MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Norma assinada em: 19/11/2014. Publicado em: 19/11/2014
{projeto de Lei nç? 042/2014 de autoria dos vereadores Cleon Comini Coelho, Andreza Miranda Lopes, Rômulo Fabrício Gomes Costa,
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
