Legislações

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA EFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE CARATINGA- PROMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS DO ANEXO II DA LEI N° 3.463/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEFIC ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARATINGA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE VIDA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.