Legislações

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 3.488/2014.

“DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. Lei n° 2.290/1995, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA – MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Caratinga, o estímulo à qualificação profissional do servidor e sua contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.