Lei Ordinária Nº 3480/2014
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.
1129 resultado(s)
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO LIMOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UPA – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 17/06/2014. Publicado em: 17/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO LOTEAMENTO BOM PASTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/06/2014. Publicado em: 11/06/2014
Dispõe sobre a instituição do táxi adaptado para deficientes ou pessoas com mobilidade reduzida e dá outras providências.
Norma assinada em: 10/06/2014. Publicado em: 10/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/06/2014. Publicado em: 10/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/06/2014. Publicado em: 10/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 28/05/2014. Publicado em: 28/05/2014
ALTERA O ART. 2º E O INCISO I DO ART. 3 º DA LEI Nº 2434 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.
Norma assinada em: 28/05/2014. Publicado em: 28/05/2014
ALTERA O ARTIGO 242, CAPUT, PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° DA LEI 3031/2007 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE “DISPÕE SOBRE A FORMA DE PAGAMENTO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS VENCIDOS”.
Norma assinada em: 28/05/2014. Publicado em: 28/05/2014
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMÓVEIS PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
