Lei Ordinária Nº 3534/2015
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Caratinga.
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Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Caratinga.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Distrito de São Cândido.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre denominação de escadaria e dá outras providências.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores O PREFEITO MUNICIPAL DE CARATINGA, Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Ferraz Junqueira. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Norma assinada em: 18/06/2015. Publicado em: 18/06/2015
Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 18/06/2015. Publicado em: 18/06/2015
Declara de utilidade pública a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil.
Norma assinada em: 18/06/2015. Publicado em: 18/06/2015
Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 16/06/2015. Publicado em: 16/06/2015
Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 15/06/2015. Publicado em: 15/06/2015
Autoriza a disposição funcional de servidores públicos municipais de que trata o inciso ||, do art. 119, do estatuto dos servidores públicos de Caratinga/MG e dá outras providências.
Norma assinada em: 11/06/2015. Publicado em: 11/06/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares do Distrito e região de Santa Efigênia.
