Lei Ordinária Nº 3524/2015
Norma assinada em: 11/06/2015. Publicado em: 11/06/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares dos Rios Claro e Preto.
Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.
1129 resultado(s)
Norma assinada em: 11/06/2015. Publicado em: 11/06/2015
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares dos Rios Claro e Preto.
Norma assinada em: 17/05/2015. Publicado em: 17/05/2015
LEI N°3521 de 17 de maio de 2015.
Norma assinada em: 14/05/2015. Publicado em: 15/05/2015
LEI N° 3.520 de 14 de maio de 2015.
Norma assinada em: 24/04/2015. Publicado em: 24/04/2015
LEI N° 3.517 de 24 de abril de 2015.
Norma assinada em: 24/04/2015. Publicado em: 24/04/2015
LEI N° 3.516 de 24 de abril de 2015.
Norma assinada em: 24/04/2015. Publicado em: 24/04/2015
LEI N° 3.515 de 24 de abril de 2015.
Norma assinada em: 18/03/2015.. Publicado em: 30/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUES DO VALE – GLEBA B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 18/03/2015. Publicado em: 30/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO HERDEIROS DE PEDRO FAIÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 04/03/2015. Publicado em: 30/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Norma assinada em: 04/03/2015. Publicado em: 30/03/2015
Lei n° 3.509/2015 (Projeto cIe Lei 11° 001/2015 de autoria do Executivo) CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
