Legislações

Dispõe sobre denominação de escadaria e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores O PREFEITO MUNICIPAL DE CARATINGA, Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Ferraz Junqueira. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:

Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a AABB – Associação Atlética Banco do Brasil.

Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.

Oficializa denominação de via pública no município de Caratinga e dá outras providências.

Autoriza a disposição funcional de servidores públicos municipais de que trata o inciso ||, do art. 119, do estatuto dos servidores públicos de Caratinga/MG e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares do Distrito e região de Santa Efigênia.

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares dos Rios Claro e Preto.

LEI N°3521 de 17 de maio de 2015.