Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
Institui o Conselho Municipal de Defesa Social de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
PROÍBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 14/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores O PREFEITO MUNICIPAL DE CARATINGA, Estado de Minas Gerais, Marco Antônio Ferraz Junqueira. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre denominação de escadaria e dá outras providências.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde no Distrito de São Cândido.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes para prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Caratinga.
