Lei Ordinária Nº 3563/2015
Norma assinada em: 01/01/2015. Publicado em: 14/12/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma assinada em: 01/01/2015. Publicado em: 14/12/2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 14/12/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Norma assinada em: 18/11/2015. Publicado em: 18/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE CORDEIRO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 18/11/2015. Publicado em: 18/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO.
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ
Norma assinada em: 11/11/2015. Publicado em: 11/11/2015
PROÍBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CARATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 06/07/2015. Publicado em: 06/07/2015
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.
