Decreto Executivo nº 187/2026
Norma assinada em: 01/07/2026. Publicado em: 01/07/2026
Aposentadoria da Assistente Bibliotecária – Maristela Gestina Torres Costa de Azevedo Chagas.
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Norma assinada em: 01/07/2026. Publicado em: 01/07/2026
Aposentadoria da Assistente Bibliotecária – Maristela Gestina Torres Costa de Azevedo Chagas.
Norma assinada em: 30/06/2026. Publicado em: 30/06/2026
Exoneração do Diretor de Assistência de Projetos à Saúde – Sr. Bruno Barros Campos e da Chefe de Coordenação de UBS I – Sra. Rafaela Nogueira de Souza.
Norma assinada em: 29/06/2026. Publicado em: 29/06/2026
Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Rayane Thereza Freitas Fonseca.
Norma assinada em: 25/06/2026. Publicado em: 29/06/2026
Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Lívia Rodrigues Pena.
Norma assinada em: 03/06/2026. Publicado em: 26/06/2026
Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação.
Norma assinada em: 25/06/2026. Publicado em: 25/06/2026
“Dispõe sobre a alteração do horário de expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 29/06/2026, em razão do jogo da seleção Brasileira de Futebol”.
Norma assinada em: 22/06/2026. Publicado em: 22/06/2026
Exoneração da Superintendente de Esporte e Turismo – Sra. Amanda do Prado Silveira.
Norma assinada em: 19/06/2026. Publicado em: 19/06/2026
Nomeação da Chefe de Coordenação de UBS II – Sra. Nayara Cristina da Silva.
Norma assinada em: 16/06/2026. Publicado em: 18/06/2026
Revoga o Decreto nº 262/2025 e dispõe sobre a gestão do Parque de Exposição “João da Costa Mafra”.
Norma assinada em: 16/06/2026. Publicado em: 17/06/2026
Aposentadoria da Técnica em Saúde Bucal – Nilza Maria de Freitas.
