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Decreto Executivo n°197/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 197

Norma assinada em: 07/07/2026. Publicado em: 10/07/2026

Exoneração do Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.

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Decreto Executivo n°196/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 196

Norma assinada em: 06/07/2026. Publicado em: 10/07/2026

Nomeação da Chefe de Seção de Infraestrutura – Sra. Valéria Cristina Marques.

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Decreto Executivo n°195/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 195

Norma assinada em: 06/07/2026. Publicado em: 10/07/2026

Exoneração do Chefe de Seção de Apoio à Agricultura Orgânica e Hortifrutigranjeiro – Sr. José Evaristo Diniz Souza.

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Decreto Executivo n°194/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 194

Norma assinada em: 07/07/2026. Publicado em: 10/07/2026

Exoneração da Superintendente de Licitação e Contratos – Sra. Millene Apolinário Machado.

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Decreto nº.190, de 03 de julho de 2026

DECRETO Ano 2026 Nº 190

Norma assinada em: 03/07/2026. Publicado em: 09/07/2026

Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família no Município de Caratinga e nomeia seus integrantes.

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Decreto Executivo n°193/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 193

Norma assinada em: 03/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Gilmara Costa Rodrigues.

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Decreto Executivo n°192/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 192

Norma assinada em: 03/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Josiane Rodrigues Andrade dos Santos.

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Decreto Executivo n°189/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 189

Norma assinada em: 01/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS II – Sr. Wanderlucio Ferreira da Silva, Chefe de Empenho e Liquidação – Sr. Samuel Pinho da Silva e do Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sr. Jander Rocha.

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Decreto Executivo n°188/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 188

Norma assinada em: 01/07/2026. Publicado em: 03/07/2026

Nomeação do Superintendente de Esporte e Turismo – Sr. Munir Ali de Miranda Saygli.

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