Legislações

Altera a portaria nº 29, de 15 de setembro de 2025, que nomeia avaliadores de imóveis para fins de recolhimento de ITBI.

Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, consolida a regulamentação sobre a matéria, e dá outras providências.

Exoneração do Chefe de Planejamento de Compras – Sr. Deivison Assunção Carvalho.

Dispõe sobre a concessão de diárias a agentes públicos do Poder Executivo Municipal, consolida a regulamentação sobre a matéria, e dá outras providências.

Aposentadoria da Servente Escolar – Eni Barbara da Costa Gonçalves.

Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEANS triênio 2026–2029, indicando os membros nomeados e empossados.

Nomeação do Chefe de Coordenação de UBS I – Sr. Fernando Silva Tigre.

Nomeação da Superintendente de Licitações e Contratos – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Licitação – Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.

Exoneração da Diretora de Licitações – Sra. Valdenice Gomes de Souza Matias e da Diretora de Execução de Obras Rurais – Sra. Kessy Kelly Damasceno Leal.

Dispõe sobre a revogação de designação de agentes públicos e altera a Portaria nº 13/2026, que trata da concessão de gratificação para atuação no ciclo de contratações públicas no âmbito da administração direta e indireta do Município de Caratinga/mg.