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Decreto Executivo nº 178/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 178

Norma assinada em: 16/06/2026. Publicado em: 17/06/2026

Exoneração do Superintendente de Auditoria – Sr. Michel de Sousa Nacife Ferreira.

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Decreto Executivo nº 176/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 176

Norma assinada em: 16/06/2026. Publicado em: 17/06/2026

Exoneração da Chefe de Odontologia na Atenção Básica – Sra. Luysa de Alvarenga Matos Carvalho.

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Decreto Executivo nº 175/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 175

Norma assinada em: 16/05/2026. Publicado em: 17/06/2026

Nomeação do Chefe de Educação de Trânsito – Sr. José Carlos de Oliveira Nunes.

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Portaria nº.14, de 16 de junho de 2026

PORTARIA Ano 2026 Nº 14

Norma assinada em: 16/06/2026. Publicado em: 16/06/2026

Altera a composição da “Comissão de governança dos recursos financeiros da Barragem do Fundão” e dá outras providências.

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Decreto Executivo n°172/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 172

Norma assinada em: 10/06/2026. Publicado em: 10/06/2026

Exoneração da Assessora Técnica de Educação I – Sra. Maria Eduarda Pereira da Rocha.

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Decreto n°170/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 170

Norma assinada em: 10/06/2026. Publicado em: 10/06/2026

Nomeação da Chefe de Seção de Tecnologia – Sra. Larissa de Oliveira Silva.

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