Legislações

Torna sem efeito a nomeação de Samuel Gonçalves dos Reis – Chefe de Terminal Rodoviário.

Designa a servidora Sra. Marly de Freitas Marciano – Assessora Técnico de Educação II, para assessorar o Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Regulamenta a elaboração e utilização de pareceres referenciais no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Caratinga.

Nomeação da Coordenadora de Unidade de Saúde II – Sra. Lara Ribeiro Santos e do Assessor Técnico de Educação II – Sr. Joelson Guido Caetano Oliveira.

“Dispõe sobre o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias e Auxiliares de Campo, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o piso salarial dos servidores municipais que se encontram no nível básico inicial, da Tabela de Vencimento, do Anexo I, da Lei Municipal nº 3.766/2019, e dá outras providências.”

Exoneração da Tesoureira – Sra. Carolina Ferreira Satler Gonçalves Mol, Chefe de pagamentos – Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues e Nomeação do Tesoureiro – Sr. Ezequiel Pereira Rodrigues.

Nomeação da Diretora de Planejamento Urbano – Sra. Marina Miranda Martins.

Designa o servidor Sr. Elias José de Oliveira – Assessor do Executivo II, para assessorar o Secretário Municipal de Saúde Dr. Marcos Leonardo Condé.

Nomeação do Diretor de Defesa Social – Sr. Isaias de Freitas Borges, Chefe de Benefício – Sra. Maria das Graças da Silva Costa, Chefe de Controladoria – Sra. Grazielle Luciane Pousas Rodrigues, Chefe de Praças e Jardins – Sr. Carlos Henrique Souza Gomes, Diretor de Fiscalização – Sr. Denis Gutemberg Augusto de Faria, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Luciano Nogueira Viana, Chefe de Ensino Fundamental e EJA – Sr. Marcos Vinicius Cosme, Assessor Técnico de Educação II – Sr. Yago Ferreira de Freitas, Assessor Técnico de Educação I – Sr. Claudio de Oliveira Barbosa, Chefe de Pessoal – Sra. Lahys Tamara Gomes Correa, Chefe de Educação Inclusiva – Sr. Vicente Ramirez dos Santos Junior, Chefe dos CEIMS – Sra. Silvania Candida Viana Miranda, Chefe de Ensino Infantil – Sra. Luciene Campos de Oliveira Reis, Chefe de Controle e Manutenção de Almoxarifado – Sr. Luiz Carlos Monteiro Junior, Superintendente de Cultura e Esporte – Sr. Dayvid Tionas da Silva, Diretora de Juventude – Sra. Heidy Frutuoso Souza, Assessora Técnica de Educação I – Sra. Camily Victoria Armond Silva, Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloisio Alves Ferreira, Superintendente de Gestão Pedagógica – Sra. Helenice Ferreira Maduro Martins e Chefe de Igualdade Racial – Sra. Justilina Nunes Soares de Amorim.