Legislações

Nomeação do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.

Exoneração do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula e da Superintendente de Contratos e Licitações – Sra. Geovana da Silva Leite Correia.

Exoneração do Secretário Municipal de Obras Públicas e Defesa Social – Sr. Adriano Henriques da Fonseca.

Nomeia comissão de seleção e julgamento para o chamamento público nº 001/2026, destinado à doação de equipamentos de informática. Anexo

Nomeação do Chefe de Especialidade Odontológica – Sr. Gustavo Henrique Calais Pires.

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Kauany Herculano do Nascimento de Oliveira.

Institui a comissão organizadora da 1ª Festa do Café do Município de Caratinga e nomeia seus membros.

Dispõe sobre a substituição de designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência Caratinga/MG, Biênio 2023 a 2025, sendo os representantes da Sociedade Civil eleitos nos Processos Eleitorais e representantes do Governo conforme indicação.

Institui e nomeia de Comissão de Julgamento Técnico de Engenharia para apoio à Comissão de Contratação na Análise de Projeto Arquitetônico e Planilha Orçamentária referente a concessão de direito real de uso de imóvel público objeto da concorrência eletrônica nº 05/2025.

Substitui membro da “Comissão de Governança dos Recursos Financeiros da Barragem do Fundão” nomeada por meio do Decreto nº 209/2025.