Lei Ordinária Nº 3466/2014
Norma assinada em: 14/05/2014. Publicado em: 14/05/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Norma assinada em: 14/05/2014. Publicado em: 14/05/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 14/05/2014. Publicado em: 14/05/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 14/05/2014. Publicado em: 14/05/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SÃO CÂNDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 16/04/2014. Publicado em: 16/04/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: . Publicado em:
CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU – NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 19/12/2007. Publicado em: 19/12/2007
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
