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Norma assinada em: 13/12/2016. Publicado em: 14/12/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.554/2015 QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI E AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma assinada em: 30/11/2016. Publicado em: 30/11/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Norma assinada em: 23/11/2016. Publicado em: 23/11/2016
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SANTA ZITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
EXTINGUE, TRANSFORMA E ALTERA ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO JACUTINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 21/12/2015. Publicado em: 21/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.
Norma assinada em: 11/12/2015. Publicado em: 14/12/2015
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 2854/2004, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
