Legislações

Revoga as portarias nº 10/2025, 11/2025 e 12/2025 que nomearam gestores de parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil e dá outras providências.

Nomeação da Assessora do Executivo I – Sra. Thais Helena Batista Gonçalves.

Aposentadoria do Auxiliar de Serviços – Jose Agostinho Filho.

Instaura comissão de sindicância investigatória para apurar os fatos que menciona.

Instaura comissão de sindicância investigatória para apurar os fatos que menciona.

Instaura comissão de sindicância investigatória para apurar os fatos que menciona.

Altera o art. 2o do Decreto no. 40, de 15 de janeiro de 2015, que “Altera o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Serviços Urbanos (TSU) do exercício de 2025, estabelecendo novas condições, e dá outras providências”.

Exoneração do Chefe de Dívida Ativa – Sr. Valerio Luiz da Silva.

Nomeação do Diretor de Compras – Sr. Moises Miranda Correa de Lima.

Exoneração da Assessora Técnica de Educação II – Sra.  Thalita Gabriele Ferreira do Carmo.