Legislações

Exoneração do Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Antonio Augusto Reis e Reis.

Altera o art. 1^o do Decreto n^o. 40, de 15 de janeiro de 2015, que “Dispõe sobre o prazo para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos, bem como do IPTU e da TSU para o exercício de 2025, e dá outras providências”, para fins de prorrogar o prazo final para pagamento das taxas de fiscalização, localização, instalação e funcionamento dos estabelecimentos.

Nomeação da Assessora do Executivo I – Sra. Lorraine de Souza Santos e da Assessora de Projetos – Sra. Michelle Baese Caetano de Siqueira.

Exoneração da Assessora de Projetos – Sra. Lorraine de Souza Santos e da Assessora do Executivo I – Sra. Michelle Baese Caetano de Siqueira.

Nomeação do Controlador Geral – Sr. Fernando Cezar Ribeiro Cabral Junior e do Assessor Jurídico – Sr. Sandro Carvalho dos Santos.

Exoneração do Diretor de Execução de Obras Rurais – Sr. Marcos Antonio do Carmo.

Exoneração do Coordenador de Unidade de Saúde I – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito.

Exoneração da Secretária de Planejamento e Fazenda – Sra. Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira, Secretário de Administração e Recursos Humanos – Sr. Kelvio Gomes Santos, Secretária de Obras Públicas e Defesa Social – Sra. Marina Miranda Martins, Procurador Geral – Sr. Luis Coelho da Silva Junior, Controladora Geral – Sra. Aline Gomes Mendes, Superintendente de Tributação – Sr. Salatiel Ferreira Lucio, Assessora Jurídica – Sra. Vanessa Pessoa de Albuquerque, Assessora Jurídica – Sra. Lourdes Aparecida de Faria, Assessor Jurídico – Sr. Dilmo Elberte Romão e a Superintende de Contratos e Licitação – Sra. Fernanda Alves da Silva.

Exoneração do Assessor do Executivo I – Sr. Flavio Araujo Pacheco da Silveira.

Nomeação do Superintendente de Tributação – Sr. Salatiel Ferreira Lucio.