Decreto Executivo n°016/2025
Norma assinada em: 02/01/2026. Publicado em: 02/01/2026
Nomeação da Supervisora Regional – Sra. Rayssa Souza de Carvalho.
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Norma assinada em: 02/01/2026. Publicado em: 02/01/2026
Nomeação da Supervisora Regional – Sra. Rayssa Souza de Carvalho.
Norma assinada em: 22/12/2025. Publicado em: 23/12/2025
O Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 é o instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da Administração Municipal para o período de 2026 a 2029. Nele estão definidos os programas, ações e investimentos prioritários que orientam a atuação do Poder Executivo e servem de base para a elaboração das Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e dos Orçamentos Anuais (LOA), contribuindo para a continuidade das políticas públicas e o desenvolvimento do Município.
Norma assinada em: 22/12/2025. Publicado em: 23/12/2025
A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 estima as receitas e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2026, detalhando a destinação dos recursos públicos para a execução das ações e serviços previstos no planejamento governamental. Elaborada em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a LOA constitui o principal instrumento de execução do orçamento municipal.
Norma assinada em: 14/07/2025. Publicado em: 14/07/2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 estabelece as metas e prioridades da Administração Municipal para o exercício de 2026, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A LDO dispõe sobre as diretrizes para a execução do orçamento, promovendo o equilíbrio das contas públicas e assegurando que os recursos sejam aplicados de acordo com os objetivos da gestão e o interesse público.
Norma assinada em: 30/01/2025. Publicado em: 30/01/2025
“Dispõe sobre a nomeação de membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.”
Norma assinada em: 29/01/2025. Publicado em: 29/01/2025
Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Maria Caroliny Barbosa de Souza.
Norma assinada em: 27/01/2025. Publicado em: 29/01/2025
– Acrescenta o capítulo XI – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Norma assinada em: 28/01/2025. Publicado em: 29/01/2025
Nomeação do Coordenador de Unidade de Saúde II – Sr. Ronaldo Dias.
Norma assinada em: 28/01/2025. Publicado em: 29/01/2025
Exoneração da Servente Escolar – Sra. Marciene da Silva Lopes.
Norma assinada em: 27/01/2025. Publicado em: 28/01/2025
Acrescenta o capítulo XI – das sanções – com renumeração dos demais capítulos e artigos do decreto municipal n. 017, de 23 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
