Legislações

Filtrar normas

Refine a busca por tipo, ano, número ou palavra-chave.

1483 resultado(s)

Decreto Executivo n°019/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 19

Norma assinada em: 19/01/2026. Publicado em: 19/01/2026

Nomeação do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Gustavo Henrique Costa de Paula.

Documento

Decreto Executivo n°018/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 18

Norma assinada em: 15/01/2026. Publicado em: 15/01/2026

Nomeação da Assessora Técnica de Educação II – Sra. Marly de Freitas Marciano.

Documento

Decreto Executivo n°016/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 16

Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026

Nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Natanael dos Reis Marques.

Documento

Decreto Executivo n°015/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 15

Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026

Nomeação do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. José Corintho Araújo Costa, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito, Diretor de Logísticas de Materiais – Sr. Isac Silva Cantanheide e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Aloísio Alves Ferreira.

Documento

Decreto Executivo n°014/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 14

Norma assinada em: 13/01/2026. Publicado em: 13/01/2026

Exoneração do Superintendente de Transporte e Logística – Sr. Anderson Luciano Iglesias, Diretor de Promoções e Eventos – Sr. Aloísio Alves Ferreira, Diretor de Logística de Materiais – Sr. Felipe de Freitas Lemos de Brito e do Diretor de Almoxarifado e Merenda Escolar – Sr. Isac Silva Cantanheide.

Documento

Decreto Executivo n°013/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 13

Norma assinada em: 12/01/2026. Publicado em: 12/01/2026

Exoneração do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos – Sr. Jose Corintho Araujo Costa e do Superintendente de Obras Públicas – Sr. Natanael dos Reis Marques.

Documento

Decreto Executivo n°012/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 12

Norma assinada em: 07/01/2026. Publicado em: 07/01/2026

Nomeação da Assessora Jurídica – Sra. Maria Amélia Sousa Rodrigues Silveira e do Diretor de Projetos Esportivos – Sr. Patrick Matheus Gregório de Souza.

Documento

Decreto Executivo n°007/2026

DECRETO Ano 2026 Nº 7

Norma assinada em: 07/01/2026. Publicado em: 07/01/2026

Nomeação do Diretor de Agronegócios – Sr. Joaquim Ferreira da Rocha Filho.

Documento