Norma assinada em: 10/12/2014. Publicado em: 19/12/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 05/11/2014. Publicado em: 21/11/2014
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
Norma assinada em: 05/11/2014. Publicado em: 20/11/2014
DISPÕE SOBRE O COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°S 3.132/2009 E 3.276/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 05/11/2014. Publicado em: 20/11/2014
ALTERA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 15/10/2014. Publicado em: 27/06/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO BANDEIRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARATINGA - SMC, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA - FMIC, ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA AVENIDA DÁRIO GROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 24/09/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO ESPLANADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 10/09/2014. Publicado em: 12/09/2014
LEI N° 3.488/2014.
