Legislações

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS DO ANEXO II DA LEI N° 3.463/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS E OS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE CARATINGA- PROMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

{projeto de Lei nç? 042/2014 de autoria dos vereadores Cleon Comini Coelho, Andreza Miranda Lopes, Rômulo Fabrício Gomes Costa,

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI 3.425/2013 COM ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE SOCIAL VINCULADOS A POLÍTICA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LIMOEIRO - MUNICÍPIO DE CARATINGA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO TÃOZINHO VILELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA NO BAIRRO SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARATINGA DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE

DISPÕE SOBRE O COMPIR - CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL, REVOGA LEIS MUNICIPAIS N°S 3.132/2009 E 3.276/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.