Norma assinada em: 18/03/2015. Publicado em: 30/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO HERDEIROS DE PEDRO FAIÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 18/03/2015.. Publicado em: 30/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS NO LOTEAMENTO PARQUES DO VALE - GLEBA B, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 04/03/2015. Publicado em: 30/03/2015
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Norma assinada em: 10/12/2014. Publicado em: 19/12/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE SANTA EFIGÊNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 04/03/2015. Publicado em: 30/03/2015
Lei n° 3.509/2015 (Projeto cIe Lei 11° 001/2015 de autoria do Executivo) CONCEDE REMISSÃO DE CRÉDITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCADARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO DE VIDA.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ADEFIC ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CARATINGA.
Norma assinada em: 26/11/2014. Publicado em: 26/11/2014
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO LOTEAMENTO COMUNITÁRIO CONQUISTA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
