DECRETO EXECUTIVO N° 225/2017
Norma assinada em: 17 de maio de 2017. Publicado em: 17 de maio de 2017
DECRETO EXECUTIVO N° 225/2017
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DECRETO EXECUTIVO N° 225/2017
Norma assinada em: 17 de maio de 2017. Publicado em: 17 de maio de 2017
DECRETO EXECUTIVO Nº224 /2017
Norma assinada em: 16 de maio de 2017. Publicado em: 16 de maio de 2017
PORTARIA Nº 0 53/2017
Norma assinada em: 15/05/2017. Publicado em: 15/05/2017
Declara de utilidade pública a Associação de Terapeutas Voluntários das Culturas Tradicionais – ATVCT.
Norma assinada em: 15 de maio de 2017. Publicado em: 15 de maio de 2017
PORTARIA Nº 052 /2017
Norma assinada em: 15 de maio de 2017. Publicado em: 15 de maio de 2017
PORTARIA Nº 051/2017
Norma assinada em: 12/05/2017. Publicado em: 12/05/2017
Institui o Programa de Patrulha Rural Mecanizada, e dá outras providências.
Norma assinada em: 12 de maio de 2017. Publicado em: 12 de maio de 2017
Lei nº 3627/2017
Norma assinada em: 12/05/2017. Publicado em: 12/05/2017
Dispõe sobre o uso do cemitério municipal de Caratinga, e dá outras providências.
Norma assinada em: 12 de maio de 2017. Publicado em: 12 de maio de 2017
Lei nº 3626/2017
