Lei Ordinária Nº 3553/2015
Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
Institui o Conselho Municipal de Defesa Social de Caratinga e dá outras providências.
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Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
Institui o Conselho Municipal de Defesa Social de Caratinga e dá outras providências.
Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
Altera art. 365 da Lei n.º 3.031/2007, que dispõe sobre o sistema tributário municipal e dá outras providências.
Norma assinada em: 16/11/2015. Publicado em: 31/05/2017
“Acrescenta o artigo 8º-B, 8º-B, 8º -C, 8º-D, 8º-E, 8º-F, 8º-G, 8º-H, 8º-I; acrescenta os §4º, §5º, §6º, §7º, §8º, §9º, §10, §11; no artigo 8º; altera a redação do artigo 8º, I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XI, XXII; da Lei 3.408/2013 e dá outras providências”.
Norma assinada em: 31/05/2017. Publicado em: 31/05/2017
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO LOTEAMENTO ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma assinada em: 30 de maio de 2017. Publicado em: 30 de maio de 2017
PORTARIA Nº064 /2017
Norma assinada em: 30 de maio de 2017. Publicado em: 30 de maio de 2017
PORTARIA Nº 063/2017
Norma assinada em: 30 de maio de 2017. Publicado em: 30 de maio de 2017
PORTARIA Nº 062/2017
Norma assinada em: 29 de maio de 2017. Publicado em: 29 de maio de 2017
Lei nº 3634/2017
Norma assinada em: 29 de maio de 2017. Publicado em: 29 de maio de 2017
DECRETO EXECUTIVO Nº 242/2017
Norma assinada em: 29 de maio de 2017. Publicado em: 29 de maio de 2017
PORTARIA Nº 061/2017
